DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores JOÃO MARIA ANTUNES LEITE,
matrícula SIAPE nº 1109544, e MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657,
ocupante do cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Triennal International Fire
& Cabin Safety Research Conference", em Atlantic City - EUA, no período de 15 a 22 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010331/2022-15.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 370, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.054093/2022-43, resolve:
Art. 1º Nomear Flavia Kluppel Carrara Wouters, matrícula SIAPE nº 1334161, no
cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 371, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.194731/2022-68 resolve:
Art. 1º Nomear Natalia Gomes Campos Marshall, matrícula SIAPE nº 1540015,
no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.054104/2022-95, resolve:
Art. 1º Nomear Rose Marri de Paula Teixeira, matrícula SIAPE nº 3097089, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa, desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.125620/2022-10,
resolve:
Art. 1º Designar Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais, Código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Acordos de Cooperação, código CCT V,
para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 333, de 1º de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.198530/2022-30, resolve:
Art. 1º Nomear Andreia Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 1338595, no cargo
de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária, desta
Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do Processo nº
50500.180642/2022-34, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, de caráter provisório, para desenvolver
estudos acerca de proposta de consolidação normativa de atos regulamentares da
certificação de projetos de engenharia para obras de infraestrutura rodoviária e
ferroviária.
Art. 2º Para a composição do Grupo de Trabalho ficam nomeados os
seguintes membros:
I - Fernando de Freitas Bezerra, matrícula nº 1020498;
II - Luís Carlos de Oliveira Taques, matrícula nº 1662208;
III - Larissa Wendling, matricula nº 2136090;
IV - Álvaro do Canto Capagio, matrícula nº 2080181;
V - Lorena Cristina Martins Batista Duarte, matrícula nº 2819649;
VI - Rafaela Gomes de Souza e Silva, matrícula nº 1492040;
VII - Bruno de Araújo Colares, matrícula nº 1595001;
VIII - Herik Souza Lopes, matrícula nº 1665748;
IX - Fernando Barbelli Feitosa, matrícula nº 1456270; e
X - Hildevana Meire da Silva Almeida, matrícula nº 1439467.
Parágrafo único. A participação dos membros no Grupo de Trabalho será
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos do Grupo será de responsabilidade do servidor
Fernando de Freitas Bezerra e, em sua ausência, do servidor Fernando Barbelli Feitosa.
Parágrafo único. O Coordenador dos trabalhos poderá alterar a composição
do Grupo de Trabalho sempre que necessário ao adequado desempenho das suas
atribuições.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá solicitar apoio técnico, caso necessário, de outros
servidores das Unidades Organizacionais da ANTT que possuam experiência sobre o tema.
Art. 5º O Grupo Trabalho reunir-se-á sempre que necessário, sendo seus
integrantes convocados por correspondência eletrônica.
Art. 6º O Grupo de Trabalho terá até o dia 5 de dezembro de 2022 para
a finalização dos trabalhos, podendo tal prazo ser prorrogado, uma única vez, por até
30 (trinta) dias.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 457, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no
processo nº 50500.199368/2022-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues
da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Conferência
sobre Arbitragem Internacional e/ou ICC Institute Training on Complex Arbitration, na
cidade de Miami - Flórida - Estados Unidos, no período de 24 a 30 de outubro de 2022,
incluindo trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 455, de 22 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 182,
de 23 de setembro de 2022, seção 2, página 182,
Onde se lê:
"Elisia Terezinha Engelmann Müller, Especialista em Regulação"
Leia - se:
"Elisia Teresinha Engelmann Müller, Especialista em Regulação"
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
P ES S OA L
PORTARIA SUESP Nº 80, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 50500.027086/2021-98, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Sylvia Christina Lima Bastos, CPF XXX.558.157-XX,
na condição de ex-esposa do servidor Edmilson Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 6842165,
ocupante do cargo de Administrador, falecido em atividade, em 29 de janeiro de 2021,
para a qual o mesmo era obrigado a prestar alimentos definitivos, por determinação
judicial, conforme § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 23, da referida Emenda Constitucional, c/c
inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e arts.
215, 219 a 222, da Lei nº 8112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nºs 13.135, de
2015 e 13.846, de 2019, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2022, data do
requerimento protocolado na ANTT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIAS SEI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social, aprovado
pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 25 de abril de 2022, resolve:
Nº 252 - Exonerar ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, CPF: ***.792.371-**, do cargo
comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da
DIRETORIA DE GESTÃO.
Nº 253 - Exonerar NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, CPF: ***.185.491-**, do cargo
comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da DIRETORIA DE
G ES T ÃO.
Nº 254 - Exonerar CYRO MARIQUITO FURTADO, CPF: ***.734.426-**, do cargo
comissionado de GERENTE da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
Nº 255 - Exonerar PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, CPF: ***.916.461-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR da DIRETORIA DE GESTÃO.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MATEUS SZWARCWING
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA - VALEC Nº 197/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1692637, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO INTERINO, vinculado à
Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
172, de 1º de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN
PORTARIA - VALEC Nº 198/ADMIN/PRESI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Interino da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e
FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto
Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC,
aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº
001/2013, de 17 de janeiro de 2013, resolve: