DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 848, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0241282, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Medicina Nuclear, FCE-1.05,
código nº 24.0340, da Divisão de Diagnóstico, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 849, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS DECNOP BATISTA PINHEIRO, matrícula SIAPE 4424334, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Diagnóstico por Imagem, FCE-
1.05, código nº 24.0343, da Divisão de Diagnóstico, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 850, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VIRGINIA PIRES, matrícula SIAPE 1214036, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Laboratórios Especializados, FCE-1.07, código nº
24.0308, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 851, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JORGE LUIZ DE ABREU DIAS, matrícula SIAPE 1205293, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Diagnóstico, FCE-1.07, código nº
24.0339, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 852, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TATIANA GOLDGABER BORGES, matrícula SIAPE 3560805, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Anestesiologia, FCE-1.05, código nº
24.0322, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 853, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SIMONE GUIMARAES DA SILVA, matrícula SIAPE 1208548, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Enfermagem Hospitalar, FCE-1.05,
código nº 24.0347, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 854, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RACHELE GRAZZIOTIN REISNER, matrícula SIAPE 2424617, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Radioterapia, FCE-1.05, código nº
24.0337, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 855, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICARDO MACHADO BARROS, matrícula SIAPE 1959548, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Comunicação Social, FCE-1.05, código nº
24.0260, da Coordenação de Ensino, do Gabinete do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 856, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS MADEIRA, matrícula SIAPE 0241622, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração Hospitalar, FCE-1.05, código nº
24.0349, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 857, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAPHAEL GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, matrícula SIAPE 1855531, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Patologia Clínica, FCE-1.05,
código nº 24.0342, da Divisão de Diagnóstico, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 234, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a companheira JOSEFA GABRIEL FRANCO, com
fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 09.02.2022, do
servidor Daniel Levy, matrícula 6626580, Médico, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
requerimento de pensão efetuado em 28.06.2022. (Processo nº. 33367.092083/2022-79).
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 843, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
Declarar vago a contar de 20/03/2021, ocupante do cargo de Enfermeiro, tendo
em vista o falecimento do (a) servidor (a) PATRICIA HOLLANDA GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1772433, Nível Intermediário/Classe B Padrão VI, conforme o Batimento SIAPE x
SCO de março/2021 realizado em 16/04/2021 (0029258641), com base no Artigo nº 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Consolidada pelo Artigo 13 da Lei nº 9.527, de 10/12/97,
publicada no D.O.U. nº 240, de 11/12/97. (Processo SEI 25057.014257/2022-38).
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 844, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
Declarar vago a partir 06/12/2021 o cargo efetivo de Agente administrativo,
classe C, Padrão V, ocupado pelo servidor Bruno Gonçalves Barbosa, matrícula SIAPE nº
152.965-8, código da vaga nº 801144, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir
de 06/12/2021, em virtude de posse em cargo não acumulável nos termos do Art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.122/90 (processo Nº 25057.019226/2021-92).
GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Nº 881, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 13/05/2022, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) THAIANA REIS ALVES DA FONSECA CAR V A L H O,
ocupante do cargo de Médico, especialidade em medicina de urgência, matrícula SIAPE nº
2879646, Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 135593, do Quadro Efetivo de Pessoal do
Ministério da Saúde (processo nº 25057.007084/2022-00);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 839 - Nomear a servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1050180,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Pesquisa Clínica em
Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a
servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, matrícula SIAPE nº 1568120.
Nº 840 - Designar a servidora ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1050180,
para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando dispensada, a pedido, do
referido encargo, a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, matrícula SIAPE nº
1568120.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, combinado com a Portaria GM/MS nº
3.341, de 23/8/2022, publicada no D.O.U. de 25/8/2022, Seção 2, resolve:
Nº 4.929 - Dispensar ELÂNIA ALVES DE MOURA da função gratificada de Chefe do Setor de
Administração de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Rio Grande do Norte, FG-2, código 50.0463. (NUP 25255.000686/2022-91)
Nº 4.930 - Dispensar MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA da Função Comissionada Técnica,
FCT-4, código 4057, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte. (NUP 25255.000686/2022-91)
Nº 4.931 - Designar ERIVALDO MESQUITA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-4, código 4057, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte. (NUP 25255.000686/2022-91)
PAULO ROBERTO MARTINHO DE SOUZA