DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3146.0003084/2022-63,
resolve:
Art. 1º Nomear GIOVANNA DA SILVA MARQUES, matrícula 5925-1, sem vínculo
com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52000020), exonerando, em consequência, a servidora MICHELA RODRIGUES TI M O,
matrícula 3657-9.
Art. 2º Nomear a servidora MICHELA RODRIGUES TIMO, matrícula 3657-9,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral
de Justiça, código CC-01 (52001083).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.014260/2017-63,
resolve:
Autorizar, até 24 de novembro de 2023, sem ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão do servidor EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o emprego em
comissão de Diretor de Seguridade - EC 03, na Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 113, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de
21
de março
de
2019,
assim como
o
disposto
no processo
administrativo
nº
1.00.000.020136/2017-37, resolve:
Autorizar, até 31 de dezembro de 2023, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-02, no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 745, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00389194/2022, resolve:
Apostilar a nomeação de IZABELLA DE SA GUIMARAES DIAS, Bacharela em
Administração, matrícula nº 29866, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Chefia
de Gabinete
da
Secretaria Geral
do
Ministério
Público Federal,
realizada
originalmente pela Portaria SGP/MPF nº 462, de 12 de março de 2018, publicada no DOU
de 16 de março de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliana
Peres Torelly de Carvalho, com exercício na Chefia de Gabinete da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Azevedo
Sampaio, matrícula nº 20201, ocorrida em 3 de julho de 2022, publicada no DOU de 4 de
julho de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 626, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.25.000.003043/2022-36, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 2 de setembro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
MARCELO LIMA LOPES, matrícula nº 23604, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação
da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 26/09/2022, a servidora LUANA BATISTA
DA CRUZ ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 27391,
do Cargo Comissionado de Assessor,
Nível II, CC-2,
vinculado ao Gabinete do Dr. DIEGO MESSALA PINHEIRO DA SILVA, titular do
ofício único da PRM/BACABAL-MA.
Art. 2º. Nomear, em consequência, a servidora REBECA MOREIRA
MAZZA RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
31311, para o provimento do Cargo Comissionado de Assessor, Nível II, CC-2,
vinculado ao Gabinete do Dr. DIEGO MESSALA PINHEIRO DA SILVA, titular do
ofício único da PRM/BACABAL-MA
Art.
3º.
Esta
portaria
entra 
em
vigência
na
data
de
sua
publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA PR-PB Nº 170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Designa o Procurador da República Yordan Moreira
Delgado para atuar como substituto eventual na
Chefia Administrativa da Procuradoria da República
na Paraíba.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº
357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF
nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República Yordan Moreira Delgado para
responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, quando houver
impedimento do titular e do substituto, no período de 07 de outubro a 31 de dezembro
de 2022.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 197/PGJM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0007597/2022-63,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Dr. EDMAR
JORGE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar,
matrícula nº 13-2, Código MPF0101, Classe S, Padrão SP-1, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 483, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuic–ões legais, considerando o disposto no artigo 14 da
Portaria PRT-1a no 83, de 17 de marc–o de 2015, republicada pela Portaria PRT-1a no 460,
de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos
órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mẽs de
outubro de 2022, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (até 5/10) e
Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho (após 5/10);
II - 2ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;
III - 3ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho (até 23/10) e
Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (após 23/10)
IV - 4ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho;
V - 5ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;
VII - 8ª Turma: Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho
(até 23/10) e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (após 23/10);
IX - 9ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;
XI - Sec–ão Especializada em Dissídios Individuais: Dulce Maris Galle, Procuradora
Regional do Trabalho (até 9/10), Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho
(10 a 18/10) e Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho (após
18/10);
XII - Sec–ão Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
XIII - Audiẽncias da CEJUSC em atuac–ão do NDC: Deborah da Silva Felix,
Procuradora Regional do Trabalho;
Procuradores substitutos (relac–ão única para todas as sessões): Mariane Josviak,
Procuradora Regional do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho,
Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira
Ramos, Procurador do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho,
Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira,
Procurador do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Mônica
Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, Teresa Cristina D'Almeida
Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional
do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja
Rodrigues, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do
Trabalho e Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho e João Carlos Teixeira,
Procurador Regional do Trabalho, nesta ordem.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 2, no período de 10.10 a 11.10.2022, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º,
III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula
6009085-5, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o encargo
de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral - CC02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 13/10/2022 a
27/10/2022
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES

                            

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