DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075416, resolve:
Nº 2.981 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CELINA MENDES CUNHA, matrícula no 306487, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075417, resolve:
Nº 2.982 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SUELY ALVES MOURA, matrícula no 323394, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075418, resolve:
Nº 2.983 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, KARLA CRISTIANE CARVALHO MARQUES LOBATO, matrícula no
355218, 
ocupante
do 
cargo, 
em
comissão, 
de
AJUDANTE 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075419, resolve:
Nº 2.984 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALMIR GONÇALVES COELHO NETO, matrícula no 323722, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRROCHA
- Gabinete do Senador Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075420, resolve:
Nº 2.985 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLAUDIO FURTADO SÁ, matrícula no 310909, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRROCHA
- Gabinete do Senador Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075436, resolve:
Nº 2.986 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANA CLAUDIA AYRES DINIZ, matrícula no 358554, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075437, resolve:
Nº 2.987 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOAQUIM AYRES DE ALBUQUERQUE, matrícula no 172744, ocupante
do
cargo, em
comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR
PLENO,
AP-03, do
órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075438, resolve:
Nº 2.988 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOSE ALMIR DE SOUSA MACEDO, matrícula no 354524, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075440, resolve:
Nº 2.989 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FABIANA MIRANDA DE ASSUNÇÃO, matrícula no 378980, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do Senador Roberto Rocha, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075978, resolve:
Nº 2.990 - exonerar LUSIA RENATA SILVA LEÃO, matrícula no 261376, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010, e nomeá-
la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075979, resolve:
Nº 2.991 - exonerar DÉBORA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula no 314496, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016, e nomeá-
la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotaçãoOSE/SGM/GBSGME
- Gabinete
da Secretaria-Geral
da
Mesa, oriundo
da
Resolução nº 31 de 2016.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075980, resolve:
Nº 2.992 - exonerar CARLOS HENRIQUE SANTOS PASSOS, matrícula no 337034, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto
Legislativo nº 70 de 1972, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075996, resolve:
Nº 2.993 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUCAS WESLEY BAROSO CARDOZO, matrícula no 357926, ocupante
do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM
- Secretaria-Geral da Mesa, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME
- Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de
1972.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075997, resolve:
Nº 2.994 - exonerar ROBERTO CARLOS MACIEL DE BARROS, matrícula no 191544, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1074201, resolve:
Nº 2.979 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GUILHERME SUTERO FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1075356, resolve:
Nº 2.980 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO BARROS, matrícula no 319135, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.978, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070587, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAYLON BRUNO MOURA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 22 de setembro de 2022, RAPHAELLA DE AGUIAR FOLHA
DESSEAUX, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-
1, da Assessoria Jurídica.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 306, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria
Jurídica, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 239, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CINTIA MACHADO GONÇALVES SOARES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça, ficando dispensa da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES