DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 185
Brasília - DF, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 43
Ministério da Economia .......................................................................................................... 47
Ministério da Educação........................................................................................................... 63
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 107
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 112
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 123
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 133
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 143
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 144
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 152
Ministério do Turismo........................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 159
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 160
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 160
Ministério Público da União................................................................................................. 160
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 163
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 163
Poder Legislativo ................................................................................................................... 164
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 164
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 177
Ineditoriais ............................................................................................................................. 185
.................................. Esta edição é composta de 328 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00100.002658/2018-65.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Os
preços do contrato nº 09/2018 ficam reajustados em 10,07%, correspondente à
variação do índice do ipca acumulado entre os meses de agosto de 2021 a julho de
2022. o valor mensal do contrato passará de r$ 6.230,77 (seis mil duzentos e trinta
reais e setenta e sete centavos) para r$ 6.858,16 (seis mil oitocentos e cinquenta e
oito reais e dezesseis centavos), e o valor anual passará de r$ 74.769,29 (setenta e
quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), para r$
82.297,92 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos). Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.297,92. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 59/2017.
Nº Processo: 00407.038260/2016-51.
Dispensa. Nº 15/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 07.709.818/0001-27 - R. A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto: Proceder a inclusão de obrigações na Cláusula Quarta do contrato
original de locação que atende o imóvel da AGU na PSF em Franca, com fundamento
no art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c a Lei Federal nº 8.245/1991,
considerando o disposto no art. 62, §3º, I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data de
Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000909/2022-39.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTR AÇ ÃO
DA 1ª REGIÃO.
Contratado: 34.257.940/0001-82 - ARTHUR AGASSI DA SILVA E SILVA 02242393251.
Objeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20l (vinte)
litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e
instalações da Advocacia Geral da União - AGU em Macapá/AP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 00676.001214/2020-11.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado:
14.029.530/0001-77 -
R7 -
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 056/2020/agu, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2022 a 26/11/2023, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 158.459,88. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
00592000558202113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA, desarmada,
com fornecimento de uniformes e de todos os insumos, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, para atender as necessidades da Superintendência de Administração do Rio
de Janeiro (SAD/RJ) e unidades circunscritas, conforme Edital e anexos.
MARGARETTE BRITES BARBOZA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 110102-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110102
Nº 
Processo: 
00592000558202113. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
ORGÂNICA, desarmada, com fornecimento de uniformes e de todos os insumos, materiais
e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da
Superintendência de Administração do Rio de Janeiro (SAD/RJ) e unidades circunscritas..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Rodrigo Silva,
26 - 18º
Andar, Centro -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos deverão
ser baixados pelo site www.gov.br/compras/pt-br..
BRUNO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 110102-00001-2022NE000096
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300001509202217 . Objeto: Inscrição dos servidores, no "XLIX Seminario
Internacional de Presupuesto Público", a realizar-se de 03 a 05 de outubro de de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI, do artigo 13
da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. ANTONIO JOSE CHATACK
CARMELO. Diretor do Departamento de Adm e Finanças/ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/09/2022. CESAR LEME JUSTO. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$
6.050,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASOCIACIÓN INTERNACIONAL DE PRESU P U ES T O
PÚBLICO (ASIP).
(SIDEC - 27/09/2022) 110101-00001-2022NE800001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 135/2022
Processo: n° 21000.056676/2022-41 Código: TR/PF/IICA - 18635 - Contratação de
consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para análise da aplicação de Políticas
Públicas no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, no âmbito do Plano Norte +
Sustentável, com fins de identificar as iniciativas, bens e serviços presentes no
território, apontar e propor ferramentas de desenvolvimento territorial, elaborar e
executar proposta de capacitação de agentes (técnicos e produtores) e propor
alternativas de direcionamento da atuação articulada e convergente de diferentes
instituições no território, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação: Graduação
em Ciências Agrárias, Sociais ou Humanas. b) Experiência Profissional: Ter experiência
em projetos com o setor público e organismos internacionais; Ter experiência mínima
de 03 (três) anos de trabalho com inclusão produtiva para povos indígenas e/ou povos
e comunidades tradicionais. Vigência Contratual: 300 dias. Número de Vagas: 01 (uma).
Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 07/10/2022 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na
página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001