DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012.003493/2022-94.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 04.145.970/0001-36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio
administrativo e atividades auxiliares, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 1.813.005,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 130029
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 21012.005412/2018-12.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 06/2019 por mais 12 meses, período 13/09/2022 a 12/09/2023,
nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 625.452,96. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo nº: 21014.000684/2020-12 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 01/2020, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ - SFA-CE, CNPJ nº 00.396.895/0018-
73 e a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO CEARÁ - SEDET,
CNPJ nº 22.064.583/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 01/2020 até 24 de setembro de 2024 e integração do novo plano
de trabalho. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2022. Vigência: 24 de setembro de
2024. Signatários: José de Anchieta Magalhães e Júlio Cavalcante Neto. José de Anchieta
Magalhães - Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - Substituto
S FA / C E .
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.001773/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
vigilância armada
ostensiva,
de
forma contínua,
com
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao
desempenho das atividades para suprir as necessidades da Superintendência Federal de
Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 16h59. Endereço: Praca
Civica, 
Nr. 
100 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993. O modelo
de proposta a ser apresentado é aquele constante em anexo ao Edital..
MICHEL PICAZO RIGUEIRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 130080-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 130063
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21044.006847/2019-80.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E 
ABASTECIMENTO/RJ. 
Contratado:
13.334.753/0001-85 
- 
TOTAL- 
SERV 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto:
21044.006847/2019-80. 
Total 
servcomercio 
e 
serviços 
eireli-me,cnpj/mf 
nº
13.334.753/0001-85. O presente termo de apostilamento tem como escopo promover
o reajuste dos preços, conforme cláusula décima primeira do contrato original,
mediante a aplicação do índice previsto na cláusula terceira e sexta da convenção
coletiva de trabalho, em epígrafe, com vigência no período de 01 de março de 2022
a 28 de fevereiro de 2023 e, registro de data base em 01 de março de 2022,
estipulado na cláusula terceira de referida convenção, sendo devido o pagamento dos
novos salários , devidamente reajustados, a partir do mês de abril do corrente ano, a
teor da cláusula oitava da r. Convenção coletiva.. Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.902,44. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.030237/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o
atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE conforme estabelece a
Resolução n¨ 06, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do programa acima mencionado. Total de
Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Garantir as/aos estudantes do IFAL Campus Batalha a efetivação do que trata
o art. 208, inciso II da Constituição Federal. Declaração de Dispensa em 23/09/2022. JOSE
NIRALDO DA PAZ. Chefe Dp. Administração. Ratificação em 23/09/2022. MARCOS
HENRIQUE LUCENA SERAFIM. Diretor Geral. Valor Global: R$ 76.235,10. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.811.676/0001-16 COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Valor: R$
28.819,00. CPF CONTRATADA : 051.476.694-85 QUITERIA ANDRADE DA SILVA. Valor: R$
13.830,00. CNPJ CONTRATADA : 10.589.833/0001-93 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Valor: R$ 5.708,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.706.335/0001-83 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA
DO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL. Valor: R$ 27.878,10
(SIDEC - 27/09/2022) 158147-26402-2022NE800150
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 21000.047146/2022-11. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b)
Objetivo: Fornecer subsídios técnicos ao DEP/SAF/MAPA, no âmbito do Programa
Bioeconomia Brasil Sociobiodiversidade, com foco nas cadeias produtivas do extrativismo e
da sociobiodiversidade, quanto ao mapeamento, articulação, elaboração, análise e
proposição de iniciativas e estratégias de monitoramento para implementação das ações
dos eixos I e II do Programa; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora:
Ervanda Timm; e) Nº do Contrato: 12200198; f) Valor Total do Contrato: R$ 157.500,00; g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: 19/9/2022 a 18/12/2023.
Processo SEI nº 21000.046710/2022-70. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b)
Objetivo: Fornecer subsídios técnicos ao DEP/SAF/MAPA, no âmbito do Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel, na região Nordeste/Semiárido e Sul, com foco nas análises
das concessões e manutenção do Selo Biocombustível Social, mapear novas matérias-
primas e articular arranjos de agricultores familiares, bem como, analisar a produção de
energia e alimentos; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Haroldo
César Bezerra de Oliveira; e) Nº do Contrato: 12200200; f) Valor Total do Contrato: R$
126.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 20/9/2022 a 19/9/2023.
Processo SEI nº 21000.046703/2022-78. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b)
Objetivo: Fornecer subsídios técnicos ao DEP/SAF/MAPA, no âmbito do Programa Nacional
de Produção e Uso do Biodiesel, nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, com foco na
inclusão qualificada da agricultura familiar nas cadeias produtivas de biodiesel, quanto à
sistematização de dados, avaliação dos
arranjos produtivos de matéria-prima,
mapeamento, articulação, análise
e proposição de estratégias
de monitoramento,
diversificação de matéria-prima e aprimoramento do Selo Biocombustível Social; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Cristina Andrea Veloso; e) Nº do Contrato:
12200199; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00; g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 20/9/2022 a 19/9/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
821910/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/06/2023. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 30/09/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº 141.215.654-87.