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DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decisão SR(AL)D nº 24778/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000063;
Modalidade do Crédito 1: Fomento - Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 23131/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000081;
Modalidade do Crédito 1: Fomento - Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 23130/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000085;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento -
Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 24781/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000088;
Modalidade do Crédito 1: Fomento - Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 23128/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000089;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher.
Decisão SR(AL)D nº 23127/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000093;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento -
Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 23125/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000102;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento -
Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 24779/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000103;
Modalidade do Crédito 1: Fomento - Operação I.
Decisão SR(AL)D nº 23126/2022; Código do Beneficiário: AL0150000000130;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento -
Operação I.
Projeto de Assentamento: DOURADA, município: Viçosa/AL:
Decisão SR(AL)D nº 24782/2022; Código do Beneficiário: AL0007000000058;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher.
Projeto de Assentamento: QUINTA DA SERRA, município: Viçosa/AL:
Decisão SR(AL)D nº 24789/2022; Código do Beneficiário: AL0208000000029;
Modalidade do Crédito 1: Fomento - Operação II.
Decisão SR(AL)D nº 24787/2022; Código do Beneficiário: AL0208000000094;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Operação II.
Decisão SR(AL)D nº 24784/2022; Código do Beneficiário: AL0208000000106;
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial; Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher;
Modalidade do Crédito 3: Fomento - Operação I; Modalidade do Crédito 4: Fomento
- Operação II.
Projeto de Assentamento: ITABAIANA, município: Maragogi/AL:
Decisão SR(AL)D nº 23147/2022; Código do Beneficiário: AL0030000000122;
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher.
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: Flexeiras/AL:
Decisão SR(AL)D nº 23185/2022; Código do Beneficiário: AL0193000000001;
Modalidade do Crédito 1: Fomento - Operação I.
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para
apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data
de publicação deste Edital.
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal
do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de
baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição
em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis,
entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução
judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2022, ao Convênio Nº 895614/2019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA, CNPJ nº 13880703000101. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2019
a 26/03/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL
MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000013956202214. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de scanners departamentais
para digitalização de passivo documental visando ao atendimento de determinações de
órgãos judiciário e/ou de controle e à conformidade com as diretrizes do Processo
Eletrônico Nacional - PEN, conjuntamente com o Sistema Eletrônico de Informações -
SEI objetivando atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA de
Mato Grosso do Sul, conforme c. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das
08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263,
Vila 
Glória, 
Campo 
Grande/ms, 
Centro 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 373058-37201-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Superintendente Regional do INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), vem
notificar por edital a senhora VIVIAN DE ARAÚJO LAMEIRA, diretora da empresa INSTITUTO
SÓCIO AMBIENTAL FLORA NATIVA - ISAF - CNPJ 07.177.552/0001-19 , sobre a existência de
débito no valor de R$ 102.598,11 (cento e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e
onze centavos), que foi pago a título de indenização trabalhista, diante da condenação do
INCRA, por responsabilidade subsidiária, referente a pagamento de RPV, 112 e 113
Contrato INCRA/PA com a referida empresa, em Reclamação Trabalhista, expediente do
processo nº 0000075-19.5.08.0101 - Proc. SEI 01077.000109/2022-30 - Sandro Albert
Portilho de Morais . Esta NOTIFICAÇÃO POR EDITAL justifica-se em razão da notificada se
encontrar em lugar incerto e não sabido. Fica a notificada para no prazo de 20 (vinte) dias,
a contar desta publicação, a efetuar o recolhimento do valor devido acrescido de juros e
atualizado monetariamente, enviando cópia do comprovante a esta Superintendência
Regional. Havendo interesse, o débito poderá ser parcelado nos termos da Instrução
Normativa INCRA/P/Nº 85/2016. O não recolhimento ou solicitação de parcelamento do
débito no prazo estabelecido ensejerá cobranças judiciais. O detalhamento das
informações poderão ser obtidas diretamente na sede do INCRA/PA, Divisão
Operacional/Comissão de Tomada de Contas Especial - telefone 91-32023803, endereço
eletrônico francymary.costa@incra.gov.br - localizado na Rodovia do Murutucum s/nº -
Bairro Souza - Estrada da CEASA, CEP 66.610-903, Belém/PA.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de São José das Palmeiras/PR - CNPJ:
77.819.605/0001-33, registrado sob Nº 647/2022, Proc.: 54000.203102/2018-41- Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. Assinatura: 11/08/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e
Nelton Brum - Prefeito de São José das Palmeiras/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL
DO 
PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado:
07.983.615/0001-24 - COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2022/2022.
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.673,96.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 8 (oito) postos de serviço de
vigilância patrimonial desarmada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo
materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências e instalações da
Superintendência Regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária do
Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES
Superintendente
(SIDEC - 27/09/2022) 373062-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 373037
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 54501.000378/2017-48.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 07.679.989/0001-50 - TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por até 12 (doze) meses a contar de
07/10/2022 a 06/10/2023, ou até que seja concluído o procedimento licitatório no
incra/sede constante no processo nº 54000.116416/2020-20 e repactuar os valores do
contrato, com base no art. 65 § 8 da lei 8666/93 e na cláusula décima do contrato
03/2017.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.839,16. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022
22 DE SETEMBRO DE 2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0010-51,
e o Município de Ferraz de Vasconcelos no estado de São Paulo — CNPJ nº
46.523.197/0001-44 . Processo nº 54000.103664/2022-72. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto instituir parceria para fornecimento de apoio
técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNC com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e
enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela
Declaração para
Cadastro Rural
—
DCR, receber
e conferir
os documentos
comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46
e 65 da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891,
de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. I° da Lei n°. 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n°. 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais d região ou no município, bem como, ao público em geral. Vigência: O
período da vigência deste Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta ) meses,
contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2022. Data de início:
19/09/2022 Data
do Término:
19/09/2027 Signatários:
Edson Alves
Fernandes,
Superintendente Regional Incra/SP, e a senhora Priscila Conceição Gambale Vieira
Matos , Prefeita do município de Ferraz de Vasconcelos/SP.

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