DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Edgard Luiz Marx, CPF ***.. . 379.026-**, processo 200527/2012-
6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno,
relatório técnico e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 27 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Carolina Góes Silva e Silva, CPF ***.035.915-**, processo
226968/2014-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 27 de setembro de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300003919202257 . Objeto: Locação do imóvel situado no SAUS Quadra 01,
Lote 1/6, Bloco H, Edifício Telemundi II, CEP 70070-010, Asa Sul, Brasília/DF, para instalação
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. O valor mensal
da contratação é de R$ 628.000,00 e o valor anual estimado da contratação é de R$
7.536.000,00, com prazo de 120 (cento e vinte) meses e demais condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas nos autos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Imóvel
selecionado em razão de vantajosidades técnicas, econômicas e processuais Declaração de
Dispensa em 26/09/2022. THALES MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia
da Informação. Ratificação em 26/09/2022. EVALDO FERREIRA VILELA. Presidente. Valor
Global: R$ 7.536.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.470.203/0001-35 SG ENGENHARIA
LTDA .
(SIDEC - 27/09/2022) 364102-36201-2022NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 01300.009117/2019-55.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a saber, de 29/10/2022
à 29/10/2023, em consonância com o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como
Cláusula Segunda do Contrato Originário (SEI 0549060).. Vigência: 29/10/2022 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.650,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.029911/2021-21.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de transporte, "porta a porta", de mobiliário em geral
(mudança) de propriedade dos servidores e seus dependentes, cargas e volumes
fracionados, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse do
Ministério das Comunicações, na modalidade terrestre, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades
dentro do território nacional, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para
veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total,
materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços, de
acordo com às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023.
Valor Total: R$ 350.510,00.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 163/2022/SEI-MCOM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades
abaixo indicadas a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste. A documentação deverá ser
encaminhada a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar, Anexo, Ala Oeste - 70044-900 - Brasília/DF, ou por intermédio do Sistema de Protocolo
Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br.
Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
.
Processo
Entidade
Localidade
UF
Serviço
Nº E DATA DO OFÍCIO
. 53115.026503/2021
Fundação Cultural e Educacional de Itajaí
Itajaí
SC
FM
Ofício 
nº
11867/2022/MCOM, 
de
20/05/2022
. 53115.030847/2021
Associação Cultural Raízes
Bela Vista da Caroba
PR
R A D CO M
Ofício 
nº
12326/2022/MCOM, 
de
25/05/2022
. 01245.004679/2020
Associação Cultural de Cruzeiro do Sul - ACCS
Cruzeiro do Sul
PR
R A D CO M
Ofício 
nº
14709/2022/MCOM, 
de
22/06/2022
. 01250.014297/2017
Associação Comunitária de Notícias e Radiodifusão de Altos
Altos
PI
R A D CO M
Ofício 
nº
1673/2022/MCOM, 
de
30/08/2022
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
EDITAL Nº 164/2022/SEI-MCTIC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade
abaixo indicada para solicitação de informações sobre a composição do Conselho Comunitário, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação deste. A documentação deverá ser
encaminhada a esta Coordenação-Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar, Anexo, Ala Oeste - 70044-900 - Brasília/DF, ou por intermédio do Sistema de Protocolo
Digital do MCom, acessível a partir do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br.
Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
Nº E DATA DO OFÍCIO
. 53115.020591/2021
Associação dos Movimentos Populares de Alto Horizonte - Goiás - AMPAH Alto Horizonte
GO
R A D CO M
Ofício Nº 16023/2022/MCOM, DE
05/07/2021
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413002
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 53504.000890/2019-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado:
03.949.685/0001-05 -
SEAL
SEGURANCA
ALTERNATIVA EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato GR01 nº 53/2019 - Anatel, pelo período
de 12 (doze) meses, de 10/10/2022 a 09/10/2023. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.587,92. Data de Assinatura: 13/09/2022
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.000187/2022-86; contratação de serviços de apoio e suporte técnico
aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, a serem executados na Gerência
Regional da Anatel no estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais nos estados do Rio
Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2). Vencedores: Item 1: MIDNAL SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 17.879.226/0001-07; valor R$ 93.855,20; Item 2:
cancelado no julgamento; e Item 3: CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SE R V I C ES
LTDA, CNPJ 13.645.308/0001-36, valor R$ 89.986,60.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Regional Substituto
(SIDEC - 27/09/2022) 413001-41231-2022NE800000