DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 153/2018 - UASG 413012 - ANATEL-
AMAZONAS
Nº
Processo:
53587.000071/2022-49.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES-AM. Contratado: 21.345.025/0001-05 - NORTE SUL SERVICOS DE
GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto: Termo de rescisão unilateral do Contrato
nº 153/2018 (SEI nº 3450435), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização interna e externa com emprego de mão de obra
qualificada e fornecimento de todo o material de consumo, equipamentos e utensílios
necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Roraima - UO113, tendo em vista o não cumprimento ou
cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos, definidos
no contrato. Fundamento Legal: incisos I e II, do art. 78, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº
8.666/1993 e previsão contida na Cláusula Décima Quinta (Rescisão) do Contrato. Data de
Rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0629/2022. Objeto: Aquisição de tenda sanfonada, personalizada com a
logomarca da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e
pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota
de Empenho: 2022NE001110. Valor Total: R$ 2.285,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e cinco
reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Visual Industria
e Comércio de Lonas LTDA. CNPJ: 05.626.958/0001-06
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2022/03373.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para atender
às necessidades do Escritório Regional Fortaleza da Telebrás, conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas
201
a
224
Ed.capital
Financial
Center,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 27/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/02558
Contrato n° 044/2022 - DC/NEOENERGIA (TLB-AUT-2022/20291A)
Data de Assinatura: 16/08/2022
Parte: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. (NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, CNPJ nº
07.522.669/0001-92.
Objeto: compartilhamento de infraestrutura de 1.452 pontos de fixação em postes e 8.958
metros de subdutos.
Vigência: De 16/08/2022 a 16/08/2024
Valor do Contrato: R$ 1.269.752,64 (um milhão e duzentos e sessenta e nove mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Fundamentação Legal: artigo 30, caput, da Lei Federal n° 13.303/2016.
Signatários:
p/
Telebras:
José
Maria
Junqueira
Sampaio
Meirelles
(Diretor
AdministrativoFinanceiro Substituto) e Luis Fernando Freitas Assumpção (Diretor Técnico-
Operacional) e p/ Contratada: Fabiola Maria Da Cruz De Almeida e Antonio Carlos Morais
De Queiroz (NDB - Neoenergia Distribuição Brasília).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/04575
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 115/2012-TB
Data de Assinatura: 02/09/2022
Parte: Antônio Alves dos Santos, CPF nº 013.182.175-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino) e p/ Contratada:
Antônio Alves dos Santos (Locador).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/22 CS
Aquisição de vasos com plantas permanentes para ornamentação e composição
do paisagismo dos andares do Edifício Sede dos Correios em Brasília, por meio do Sistema
de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 06/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000193/2022 CS
Aquisição de bens móveis (Apoio para Descanso de Membros Inferiores, Escada
Dobrável em Alumínio e Sofá). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/10/2022 às 08h e início da disputa: 09h. Informações
pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000196/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Aéreo de Carga para realização das
Operações ENEM, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/10/22 às 09h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/22 CS
Aquisição de Empilhadeira a Combustão e Elétrica e Paleteira Elétrica, por meio
de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/10/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 013/2012 (AC DONA EUZÉBIA). Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 01/10/2022 a 30/09/2027. Alterar o valor mensal
para R$1.800,00. Contratados como LOCADORES SEBASTIÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF:
684.753.146-00 e EMILIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA NASCIMENTO, CPF: 048.853.556-
56, representados pelo primeiro. Assinatura: 12/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041 SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de Preços
-
SRP.
Recebimento das
propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 21/10/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040 SE/RJ
Prestação de Serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
21/10/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (61) 2141-
6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 22000031/2022, referente à locação de imóvel OTAPAN
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, AC BAIRRO DA PREVIDENCIA/SE-SPM, valor
global R$ 661.169,88, data da assinatura do contrato: 22/09/2022, INCISO V, ART. 29 DA
LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/22 SE/SPM
Aquisição de Filme de Polietileno (stretch) manual transparente, manual
colorido e esticável (maquinável), por meio do Sistema de Registro de Preço. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 06/10/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/22 SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 31/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000034 SE/RS
Locação de empilhadeira a combustão contrabalançada com capacidade
mínima de carga de 2.500kg, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço
- SRP. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 21/10/2022 às 14h00 e início da disputa às 15h00. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
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