DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2020; Data de
Assinatura: 01/05/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGR ES S O ;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPO BRANCO; Vigência: o Termo de
Distrato inicia-se na data 31/08/2022; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de
Cooperação Técnica nº 04/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CAMPO
BRANCO, pertencente ao Município de PROGRESSO. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda
como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1009/2019; Data de
Assinatura: 01/10/2019; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGR ES S O ;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC XAXIM; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data 31/08/2022; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 1009/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC XAXIM,
pertencente ao Município de PROGRESSO. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1
de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116,
caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000034 SE/SC
Aquisição de Bebedouro de Pressão, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/10/2022 às 08h00 e início da disputa: 11h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de imóvel não residencial nº 601/2022; Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da AC ITAREMA, em Itarema/CE; VIGÊNCIA: 05 anos, de 12/09/2022 a
11/09/2027; LOCADOR: Maria Socorro Araújo Batalha; Data de Assinatura: 09/09/2022;
VALOR GLOBAL R$ 144.523,80.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA - Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2017 (AC VISEU); Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato para o período de 02/10/2022 a 02/10/2027; alterar o valor do aluguel para
R$ 2.300,00; alterar o valor global do contrato para R$ 138.000,00. Contratado: Eliel da
Silveira Guerreiro; CPF: 171.485.022-68; Data da assinatura: 02/10/2022; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato 2/2016. OBJETO DO TERMO: Troca de titularidade devido ao
falecimento do locador do imóvel onde funciona o CDD Arcoverde; LOCADOR: O Espólio do
Sr Francisco Cândido Ferreira, representado pela Sra. Maria de Fátima Oliveira Ferreira,
CPF: 434.772.167-68. domiciliada e residente à Rua Figueiredo Magalhães, nº 109 - Aptº
102 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ; Continuam válidas as demais cláusulas, subcláusulas
e condições.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/22 SE/ACR
Aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão plástico, com
volume de 20 litros, com lacre de segurança (sem vasilhame) para atender a demanda das
Unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência Estadual do
Acre - SE/AC, em Rio Branco/AC. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 06/10/22 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 - SE/ACR
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-ACR-01, conforme Especificações Técnicas
e condições do Edital e seus Anexos. Informo a todos que a todos que a data de abertura
do certame publicada no DOU no dia 09/09/2022, seção 3, página 18 teve a data da
abertura prorrogada para o dia 21/10/2022. Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 21/10/2022, às 09h00min e início da disputa de preços às
10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no horário de 8h00min às
12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
de
620/2022; 
Data
de 
Assinatura:27/09/22;
Contratado: 
894.736.474-
68/MARGARIDA MARIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO
DO IMÓVEL DA AC CHÃ PRETA; Vigência: 01/10/22 a 30/09/23.Valor global: R$ 9.775,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027/2022 SE/AL
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-AL-CTCE MACEIÓ e GRUPO-LTR-AL-CDD
ARAPIRACA, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/10/22 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 621/2022; Data Assinatura: 27/09/2022; Contratado: DALPLAZA AD M I N I S T R AÇ ÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.792.366/0001-90; Objeto: Locação de Imóvel para
Funcionamento da AC Anil /São Luis - MA; Dispensa de Licitação: 22000005; Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2027; Valor Global: R$ 540.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 23/2017 AC Governador Nunes Freire; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial nº 23/2017, utilizado pela
Unidade AC GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, por um período de 60 meses, com vigência
a partir de 02/10/2022 a 02/10/2027. Contratado: TEREZA LIMA DE BRITO inscrita no CPF:
808.936.003-34; Valor Global: R$ 287.851,20. Data da Assinatura 27/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº22000021/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-JAURU-MT: Contratado:
GUSTAVO JOSE DA SILVA, CPF 03881471138; Contrato de Locação: 625/2022; Valor Global:
R$231.408,00; Data de Aprovação: 26/09/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, art. 29 Lei
13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação 10/2021, AC/Osmar Cabral/MT; OBJETO:
O valor do aluguel mensal permanece R$ 4.146,00 para o período 13/09/2022 a
12/09/2023, não se aplicando o reajuste anual avençado na Cláusula Quarta, item 4.1;
Locadora: Aeles Castorina do Bom Despacho Moraes, CPF-314.143.891-91; Data da
Assinatura: 15/08/2022; Enquadramento Legal: Lei. 13.303/2016.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000873/2022-04.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 17.800.159/0001-93 - RENOVACCIO - COMERCIO DE ELETRO-ELETRON I CO S
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais
permanentes a serem utilizados no Centro Regional de Porto Velho, do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão nº
26/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 5.756,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 29/2018.
O Ministério da Defesa/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia-CENSIPAM torna pública a retificação do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº
29/2018 firmado pelas partes CENSIPAM E DÍGITRO TECNOLOGIA S/A, publicado no DOU,
no dia 23/09/2022, EDIÇÃO Nº 182, SEÇÃO 3, PÁG.11 informando que:
Onde Se Lê: Data de Assinatura: 22/09/2022
Leia-Se: Data de Assinatura: 27/09/2022.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67224.000961/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 13.937.629/0001-
04 - E-LABORE SERVICOS & TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 009/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/09/2022 a 11/09/2023, nos termos do art. 57,II da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
559.434,27. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 67107.018409/2019-83.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 049/gapgl-pamagl/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/09/2022 a 24/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 237.578,40. Data de Assinatura: 24/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2022).