DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441002235202151. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de
Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr. 
149
_
Bairro
Sao 
Jose,
São
José
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 27/09/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 67710.000358/2015-91.
Contratante: CENTRO
DE LANCAMENTO
DE
ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 -
SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Contrato encerrado em. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS -
IAOp,
Unidade Gestora
120197/00001, CNPJ
nº
00.394.429/0176-90, neste
ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica que serão
aplicadas SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, a saber, multa no valor de R$ 166,16 (cento e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a
União por 06 (SEIS) meses, em desfavor da empresa GSR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 40.258.163/0001-93, pelo descumprimento de cláusulas do edital
de Pregão Eletrônico nº 39/GAP-SJ/2021, UASG 120016, em decorrência de retardamento
na prestação de serviço contratado por meio da nota de empenho 2022NE137, tendo
ainda deixado de prestar a maior parte dos serviços. Com isso, enquadrada nos itens
19.1.1, 19.1.2, 19.2.2, 19.2.2.6, 19.2.4.1 do Termo de Referência. Fundamentação legal: Art.
7º da Lei nº 10.520/02; Art. 86 e Inc. II do Art. 87 da Lei nº 8.666/93. Assim, fica
NOTIFICADA para interpor RECURSO, por escrito e assinado por sócio ou representante
legal constituído por procuração (a qual deverá ser juntada), no prazo de 10 (DEZ) dias,
dirigida ao Ordenador de Despesas do IAOp, no endereço: Praça Marechal do Ar Ed u a r d o
Gomes, 50, São José dos Campos-SP, CEP 12.228-970, Hangar X-40, ao lado do Posto CAN,
local 
onde
se 
encontram
disponíveis 
os
autos 
para
consulta. 
Nº
Processo
67203.000615/2022-44.
LEONARDO HONORIO MACÊDO Tenente-Coronel Aviador
Diretor do IAOp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000805202212. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos.
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00151-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - UASG 120016
Nº Processo:
67720007268202231. Objeto: Contratação de
reforma do
Laboratório de Engenharia Aeronáutica (E-026) do ITA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00010-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/10/2022 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA",
aprovado pela
Portaria n°
1.668/GC3, de
16 de
setembro de
2013,
considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o
parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica,
combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°,
parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com
o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador
ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea,
não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao
não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação
do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do
possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p s : / / t a r i f a s . d e c e a . m i l . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.013138/2022-
02
ADALBERTO 
ROSA
BA R R E T O
901.052.905-30
R$ 1.145,65
. 67600.007223/2022-
23
AGENOR 
ALVES
SOUZA JUNIOR
298.901.442-04
R$ 1.436,03
. 67600.008907/2022-
42
AG R O P EC U Á R I A
ALAGOADA LTDA
30.037.257/0001-
89
R$ 258,87
. 67600.008968/2022-
18
AMARO RIBEIRO DOS
SANTOS
946.512.211-49
R$ 1.769,88
. 67600.000369/2022-
48
ANDRÉ 
MARCELLO
BORGES DE FREITAS
713.844.489-34
R$ 10.507,98
. 67600.003090/2021-
35
ANTONIO 
DIVINO
VIEIRA JUNIOR
000.964.547-09
R$ 386,37
. 67600.009176/2022-
52
BARTOLOMEU 
DOS
SANTOS SILVA
982.550.022-00
R$ 711,17
. 67600.000519/2022-
13
BASA 
COMÉRCIO 
E
INDÚSTRIA EXTRATIVA
LT DA
10.947.531/0001-
40
R$ 2.100,56
. 67600.000626/2022-
41
CLEITON 
DA 
SILVA
OLIVEIRA
909.044.006-20
R$ 197,98
. 67600.000786/2020-
29
COBRA 
-
CENTRO
O N CO LO G I CO
BRASILEIRO LTD
02.756.031/0001-
00
R$ 5.964,54
. 67600.011471/2022-
79
COLIBRI HOLD.DE INST
NÃO 
FINANC
SPE
LT DA
30.900.479/0001-
83
R$ 3.192,08
. 67600.022218/2018-
64
CO M P E R ACO
COM.IND.DE FERRO E
ACO LTD
00.363.548/0001-
04
R$ 64,23
. 67600.009399/2022-
10
DE 
BORTOLI
AGROPECUARIA LTDA
19.244.910/0001-
48
R$ 127,10
. 67600.000787/2020-
73
HELICON TAXI AEREO
LT DA
13.013.997/0001-
66
R$ 6.358,85
. 67600.000736/2022-
11
GUSTAVO 
DALLA
COSTA DA COSTA
058.013.509-85
R$ 249,45
. 67600.012765/2022-
18
HAILTON 
MONTEIRO
DE ALMEIDA
734.332.922-72
R$ 236,66
. 67600.016149/2020-
74
HB20 
CONSTRUÇÕES
EIRELI
15.482.315/0001-
90
R$ 3.784,29
. 67600.032112/2019-
50
HELIC FLY TÁXI E SERV
AÉREOS ESP LTDA
12.412.275/0001-
11
R$ 17.834,34
. 67600.001411/2022-
48
HUMBERTO FABRIANO
REIS DA ROCHA
283.321.598-30
R$ 6.450,95
. 67600.018648/2018-
81
JAIRO 
SANTOS
DE
SOUSA
218.621.268-44
R$ 4.933,75
. 67600.012196/2021-
20
JOAO 
ALBERTO 
DE
OLIVEIRA BUENO
605.215.628-72
R$ 448,21
. 67600.011393/2022-
11
JOAO 
GUSTAVO
BATISTA CORREA
603.993.251-15
R$ 524,48
. 67600.004570/2022-
02
ESPOLIO 
DE
JOSE
ROBERTO LIMA NETO
728.539.481-53
R$ 263,56
. 67600.011269/2022-
47
JÚNIOR 
DE
LIMA
G O N Ç A LV ES
706.438.792-18
R$ 1.147,33
. 67600.011426/2022-
14
MAURICIO 
GOMES
TEIXEIRA
045.591.882-11
R$ 14.362,67
. 67600.004892/2022-
43
PAULA 
DA
SILVA
M AT O S
616.110.932-87
R$ 615,45
. 67600.011397/2022-
91
PECUÁRIA KK LTDA
44.584.089/0001-
56
R$ 1.193,52
. 67600.011317/2022-
05
RODRIGO SANTOS DA
S I LV A
092.049.739-00
R$ 169,98
. 67600.004625/2022-
76
SIDNEI LAURINDO DE
SOUZA
240.513.811-53
R$ 62,29
. 67600.006520/2020-
90
SUELEN 
CORDEIRO
PINTO DA SILVA
469.353.958-95
R$ 345,62
. 67600.016153/2021-
13
SÍLVIO 
DA 
SILVA
MARIANO
014.706.331-08
R$ 621,11
. 67600.002298/2022-
18
T&M 
STREAMING
E
M. D. SERVIÇOS LTDA
39.630.989/0001-
52
R$ 568,32
. 67600.005279/2022-
43
T R A N S P O R T ES
THOMAZ LTDA
05.348.597/0001-
83
R$ 69,22
. 67600.005161/2022-
15
VINÍCIUS 
ANDRÉ
BA I D E K
011.574.642-03
R$ 2.156,89
. 67600.004459/2021-
27
WERLEY 
VICTOR
COSTA 
SOUSA
DE
MORAIS
004.642.772-48
R$ 451,09
Ten Brig Ar JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67435.001454/2021-00.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
74.062.019/0001-07 - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração
subjetiva contratual da contratada, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato administrativo, do hospital de aeronáutica de canoas, cnpj 00.394.429/0062-
22, para o segundo centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, cnpj
00.394.429/0055-01, com fundamento no artigo 54, da lei 8.666/93. Vigência:
26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).

                            

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