DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440012581202238 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
de 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
2.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
10.580.711/0001-36 INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440012485202290 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.992.740/0001-
61 NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440012643202210 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. JACQUELINE LEITE FRADE.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.593.742/0001-
89 AA M. ISRAEL SAUDE LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 120625-00001-2021NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/01/2023. Valor
Total: R$ 449.473,90. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005440202265 . Objeto: Contratação de fornecimento de água potável,
bem como coleta e tratamento de esgoto para o INCAER (CCFAB), imóvel localizado na Av.
Marechal Âncora, 15-A, Centro (antiga sede do INCAER). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/09/2022. RAFAEL RODRIGUES FILHO. Diretor do Incaer. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 27/09/2022) 120039-00001-2022NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246003608202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores e monta-cargas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo",
Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00064-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2022) 120039-00001-2022NE000123
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2022-REV 1
NUP: 64324.002057/2022-97. Nº Processo: RFQ 0097/2022-Rev 1. Objeto: Gelatina
Balística. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0097/2022-Rev 1 das
09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington,
DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir
de (Mês/Dia/Ano) 09/28/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/13/2022 às 10h00 AM EST no
sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Fase
de
lances 
(Mês/Dia/Ano):
10/26/2022
às
10h00
AM 
EST
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 26 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 157/2022
NUP: 64324.002463/2022-50. Nº Processo: RFQ 0157/2022. Objeto: SUPRIMENTO PARA MNT
DO ÓCULOS DE VISÃO NOTURNA ANPVS/7B. Total de Itens Licitados: 21. Edital disponibilizado:
RFQ 0157/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/28/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/17/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 11/02/2022 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 26 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 156/2022
NUP: 
64324.002421/2022-19. 
Nº 
Processo: 
RFQ 
0156/2022. 
Objeto:
INTERCOMUNICADORES. Total de Itens Licitados: 21. Edital disponibilizado: RFQ 0156/2022
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/28/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/12/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
10/25/2022 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C.,28 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 101/2022
NUP: 64324.002078/2022-11. Nº Processo: RFQ 0101/2022. Objeto: Gerador de Sinais
Vetoriais de RF. Total de Itens Licitados:
1. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 26 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 113/2022
NUP: 64324.002120/2022-95. Nº Processo: RFQ 0113/2022. Objeto: Suprimento
para equipamento de ensaio mecânico. Total de Itens Licitados:
02. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 26 de setembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.452/0001-03, neste
ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa EDSON
GABRIEL BARROS DA SILVA 09537626539 (CNPJ 42.716.796/0001-23), sobre a decisão de
aplicação de sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração pelo período de 01 (um) ano, no âmbito do Processo
Administrativo - NUP 64536.007995/2022-98, Portaria nº 005-OD/Gab Cmt Ex, de 29 de
março de 2022, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído, comparecer
no Setor Militar Urbano, Quartel General do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF,
CEP 70630-901, a fim ter vista dos autos e/ou apresentar recurso da decisão, e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO TC
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio do GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
BRASILEIRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, com sede no Setor Militar Urbano, Quartel General
do Exército (QGEx), Bloco A, 3º andar, Brasília/DF, CEP 70630-901, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.452/0429-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, vem
APLICAR à Empresa TECHSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 30.680.352/0001-04),
a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano,
a contar de 28 de setembro de 2022 até 27 de setembro de 2023, nos termos do art. 7º,
da Lei 10.520/02, no âmbito do Processo Administrativo NUP 64536.013766/2022-11,
originário da Portaria n° 008-OD/Gab Cmt Ex, de 16 de maio de 2022, do Ordenador de
Despesas do Gabinete do Comandante do Exército.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO TC
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nr 03 ao Contrato nr 162/2019-COLOG/DMAVEX. CONTRATANTE: A União,
por intermédio do Comando Logístico - Orgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro
- CONTRATADA: AIRBUS HELICOPTERS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nr 162/2019-COLOG/DMAVEX, ficando prorrogado por mais 12(doze) meses, de:
12/12/2022 a 12/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: DAVID VIEIRA DE MATOS JÚNIOR - Ten
Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COLOG/COEx e SÉ BA S T I E N
BONNAFFOUX, representante da empresa.
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160238
Nº 
Processo: 
65261005753202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em ministrar curso de Despachante Aduaneiro. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/09/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil,nr
25540,
Deodoro
-
Rio
de 
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160238-00001-2022NE000001