DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64242003373202296. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de câmaras fria, visando atender as demandas do Setor de Aprovisionamento
do Forte General Tibúrcio, responsável pelas confecções das refeições para a Base
Administrativa 
da
Guarnição 
de 
Fortaleza, 
Organizações
Militares 
vinculadas
administrativamente (10º CGCFEx, 52º CT e 16ª Cia PE) e Parque Regional de
Manutenção/10 e Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 28/09/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima,
Fátima 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160045-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.002882/2022-08.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Contrato de cedência em comodato de equipamento, sem ônus adicional para a
união. O valor expresso em moeda nacional correspondente ao total de bens fungíveis
disponibilizados para a COMODATÁRIA é de R$ 83.316,36 (oitenta e três mil trezentos e
dezesseis reais e trinta e três centavos).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e
ATA SRP
nº
132022, tendo
como vencedoras
as
seguintes empresas:
CNPJ:
00.295.234/0001-03 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, itens: 14 e 16;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 5.409,57; CNPJ: 17.365.274/0001-87 - CBF - COMERCIO DE
CONFECCOES BANDEIRAS LTDA, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 366.324,77; Responsável
pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 64097005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de outubro a dezembro de 2022. Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2022. WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas do 31º Bi Mtz.
Ratificação em 27/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª
Região Militar. Valor Global: R$ 660.000,00. CPF CONTRATADA : 021.067.804-60
ALEXSANDRO COSTA DE LIMA. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 023.380.757-81
HELIO JOSE DEMACEDO. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 028.310.274-89 F L AV I O
ROBERTO DE SOUZA. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 036.922.324-11 WAGNER DA
SILVA MACEDO. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 075.753.174-14 CARLOS ANTONIO
SANTINO DA SILVA. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 088.889.014-18 ADIJEFFERSON
BRUNO SANTOS ALMEIDA. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA : 205.618.304-87 JOSE
NIVALDO DA SILVA. Valor: R$ 66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.748.782/0001-63 RENATA
RAMOS BARBOSA MEDEIROS 70627494439. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA :
798.906.444-87 CICERO ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 66.000,00. CPF CONTRATADA :
918.161.224-91 JOSE DE ARIMATEIA LOPES MUNIZ. Valor: R$ 66.000,00
(SIDEC - 27/09/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa.
Nº 69/2021.
Contratante: 59
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 11.592.537/0001-04 - BIOMAX REAGENTES E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar por 06(seis) meses , contados de 22/set/2022, a vigência do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
laboratoriais.. Vigência: 22/09/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.250,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160004
Nº 
Processo: 
64106006679202269. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permamente para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição do 59°
Batalhão de Infantaria Motorizado. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 28/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Farol
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160004-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160520
Tomada 
de 
preços 
1/2020. 
Número 
do 
Contrato: 
2/2020. 
Nº 
Processo:
64144.004532/2020-16. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Ekos
Engenharia EIRELI. CNPJ 23.191.358/0001-44. Objeto: Acréscimo contratual de 11,23% ao
valor original, resultando no valor de R$ 51.954,89; conforme prevê a alínea b, do inciso I,
e § 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/5/2022.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160160
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80514.001200/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.959.233/0001-28 - DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula décima primeira - da vigência ao contrato nº 01/2018 de 31 de agosto
de 2018. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
720.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160160
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 80514.003788/2018-92.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 11.503.226/0001-21 - ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA -. Objeto: Alterar a
cláusula décima primeira da vigência do credenciamento nº 06/2018, de 20 de setembro
de 2018.. Vigência: 20/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.010132/2021-99.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
de transporte de servidores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 989.753,15. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.010132/2021-99.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.831.199/0001-98 - M DA C PEREIRA MORAES. Objeto: Serviço de transporte
de servidores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor
Total: R$ 114.400,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160166
Nº Processo:
64575008247202266. Objeto:
Aquisição de
materiais das
especialidades de Bucomaxilofacial, Otorrinolaringologia, Cardiologia, Hemodinâmica,
Vascular e Urologia para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 238. Edital:
28/09/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE RICARDO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160166-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160145
Nº Processo: 64055.010389/2022-62.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, scanner
e
digitalização utilizando impressoras de grandes formatos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2022 a
22/03/2023. Valor Total: R$ 24.660,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160153
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64421.001911/2022-08.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: 2 COMPANHIA DE
FRONTEIRA. Contratado:
02.450.409/0001-35 - INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº02/2022 para aquisição de embarcação do tipo
ambulancha para 2ª companhia de fronteira,conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência,anexo ao edital. Vigência: 09/09/2022 a
07/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).

                            

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