DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092800028
28
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 167491
Nº Processo: 64326.002781/2021-10.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Serviço de Adaptação do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Hospital
Militar de Área de São Paulo (HMASP), com Contratação de Projetos Executivos, Situado na
Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento, São Paulo - SP. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 424.443,01. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Credenciamento de OCS - UASG 160491
Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado de definitivo habilitação da CONCORRÊNCIA
01/2022, estão HABILITADAS as empresas: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES
REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, TELLUS ENGENHARIA LTDA, e ESTEVES & AMORIM
CONSTRUTORA LTDA, e esta INABILITADA a empresa: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS - EIRELLI-EPP. Devido à ausência de recursos interpostos, e em
cumprimento as praxes e procedimentos legais, será dado prosseguimento ao certame, no
que informamos que a abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas será
no dia 29/09/2022 às 09h30m.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160491
Nº 
Processo: 
64326.000123/2022. 
Objeto:
REPARAÇÃO 
DO 
PAVILHÃO
ADMINISTRATIVO DO 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE, SITUADO NA PRAÇA
DUQUE DE CAXIAS, 284 - Centro, ITU - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco
Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-00004-2022.
Entrega das Propostas: 14/10/2022 às 08h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco
Iii - Cambuci, - São Paulo/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2022) 167491-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 00087.160480/0085-22.
Dispensa Nº 85/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Contratado: 50.722.503/0001-49 - ELEVADORES BELGO LTDA - EPP. Objeto: Contrato nº
0617/22 referente à aquisição de serviço de conservação e manutenção de elevadores pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total: R$ 2.898,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160480
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00025.002020/0001-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9912487725, pelo período de 12
(doze) meses, que tem por finalidade a prestação de serviços postais, telemáticos e
certificação digital para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 17/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 16.822.932/0001-50 - FERRARO CLINICA SORRISO E S AU D E
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 8/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 61.486.650/0864-79 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 27/11/2022 a 26/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 64309.007275/2018-20.
Pregão.
Nº 
12/2018.
Contratante: 
COMANDO
DA
12 
BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.686,12. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64309.017945/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 3/2020.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 03.255.292/0001-00 - ENDOCARD CLINICA MEDICA D. B. F.
LTDA. Objeto: Inclusão da especialidade em cirurgia vascular. Vigência: 26/09/2022 a
13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160498
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64084.002019/2019-17.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto:
Renovação do serviço de agenciamento de passagem aérea, visando atender às
necessidades do 2º bil.. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.894,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de insumos
para manutenção predial constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Preços e
Índices para a Construção Civil).
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035015023202218. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Material de Instrução, Ferramentas e Diversos.. Total de Itens Licitados: 94.
Edital: 28/09/2022 das 08h30 às 12h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261, Centro -
São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160402-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017545/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de suplementos, bebidas, materiais descartáveis e insumos alimentares para o
Serviço de Nutrição do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maryland,
450 
-
Auxiliadora,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005088202210 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Ratificação DOU nr 112 de 14 de junho de 2022 Declaração de
Inexigibilidade em 06/06/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
09/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 91.096.131/0001-70 CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA.
(SIDEC - 27/09/2022) 160416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64153004111202248. , publicada no D.O.U de 29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas dos depósitos do Classe I (Órgão
Provedor - OP) do 3º Batalhão de Suprimento, a serem fornecidos na medida das
necessidades e mediante solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços
decorrente da licitação. Novo Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA -
RSEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
28/09/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 160368-00001-2022NE000001