DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578013613202279 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.241.410/0001-71
NEURODOCNEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.004295/2022-26.
Dispensa Nº 83/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.774.688/0004-06 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviços de capacitação em cursos do senai..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 27.846,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade
FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento,
instalação, configuração e a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais
laser/led ou equivalentes, contemplando impressão, cópia e digitalização, manutenção e
sistemas de gerenciamento para o Parque Regional de Manutenção/5, conforme condições,
quantidades, exigências e estima Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/09/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro
Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/09/2022) 160224-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001507202223 . Objeto: Aquisição de kits microbiológicos rápidos e
específicos de Salmonella para análise em cortes de frango congelado (peito de frango,
coxa com sobrecoxa de frango), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
neste
instrumento e
seus
anexos:
Total
de Itens
Licitados:
00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
justificativa encontra-se pormenorizada nos estudos técnicos preliminares. Declaração de
Inexigibilidade em 20/09/2022. CARLOS NUNES PACHECO NETO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/09/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 5.682,83. CNPJ CONTRATADA : 09.091.056/0001-73 ROMER LABS DO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.004631/2022-89.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia
de adequação
da cobertura
da
administração e pavilhão de comando goi - b adm ap 5ªrm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 27/03/2023. Valor
Total: R$ 44.980,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.004971/2022-18.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 43.081.244/0001-59 - JONATHAN CARLOS NUNES DO NASCIMENTO. Objeto:
Serviço de adequação da cabine de subestação em média tensão do Forte Pinheirinho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 09/02/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.003891/2022-37.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 39.405.299/0001-08 - CENTER EPI COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
uniforme histórico da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar - Seção de
Artilharia do Forte Marechal Luz (FML).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 02/04/2023. Valor
Total do Contrato: R$ 77.832,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.007653/2022-09.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 30.315.914/0001-02 - JOÃO DE BARRO ESPECIALIZADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de adequação
da cobertura e revestimento externo da benfeitoria - PR 05-0023 B0028 - PNR HGeC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002468202265. Objeto: Eventual aquicisão de CPUS e cabo
de rede. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, Passagem - Tubarão/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327005175202220. Objeto: Processo de aquisição de material
hospitalar, destinado ao PMGu/CSC e unidades participantes do GCALC do Cmdo da 15ªBda
Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160209-00001-2022NE800000
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004622202243. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de consumo de infraestrutura de rede de processamento de dados, de natureza
comum. Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 28/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160413-00001-2022NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato 15/2018, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO CNPJ/MF nº 00.643.742/0001-35 e no CF/DF nº 07.483.284/001-05, Cessão de
Uso-Escritórios FHE/POUPEX. A União representada pelo Comando da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada, seguindo orientações constantes de acordo com a Portaria - C Ex Nº
1.812, de 16 de agosto de 2022, altera a cláusula décima ao presente contrato, para todos
os efeitos legais e jurídicos, o valor oneroso de R$ 16.776,00 (dezesseis mil, setecentos e
setenta e seis reais) anuais, para não oneroso, a partir de 1º de setembro de 2022.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160521
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64159.001928/2020-42.
Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.234,00. Data
de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004621202286. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia
de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00016-2022. Entrega
das
Propostas: 13/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160396-00001-2022NE000001