DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64029008887202181.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
87.505.632/0002-76 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a
prestação de serviços de anatomia patológica e citologia, aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160430
Processo Administrativo Nr 18/Proc/Adm/9 RCB - Nr Processo 64668.00788/2021-88.
Com base no 4 do Art. 26. da Lei 9.784/99, por encontrar-se o interessado com
domicilio indefinido, notifico a empresa LENISE ARRABACA BARBOSA-INDUSTRIA E
COMERCIO, CNPJ 33.887.039/0001-21, de solucao deste Ordenador de Despesas (OD),
referente ao processo em tela, na qual determino, baseado no Inciso I, do Art. 87 da Lei
8.666/93, no Subitem 12.1.1, Subitem 12.2.1, no Subitem 12.5, no Subitem 12.9 e no
Subitem 12.13 do Termo de Referencia anexo ao Edital de Licitacao, Pregao Eletronico Nr
08/2020 desta UG, e tambem na documentacao constante nos autos do Processo
Administrativo, que a empresa seja advertida e que a penalidade seja registrada no SICAF,
e concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interpor recurso, a ser encaminhado a
este OD, para o endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva, n 1874, Sao Gabriel-RS.
ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS
Ordenador de Despesas Substituto
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64443.052534/2021-28.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
entrega dos serviços. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 693.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197004653202212. Objeto: Aquisição de descartáveis e material
permanente em proveito do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140,
Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-
00030-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/09/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160237-00001-2022NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65364005002202144. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cluster de placas de vídeo
(GPU) de alto poder de processamento operações cibernéticas.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255009893202145. Objeto: Contratação de serviços de coleta
de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e disposição final de resíduos no aterro
de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 10h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 15 de 2022 são MARCENARIA MUNDO
DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, SN TINTAS, R-NIT COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI, CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS, LIMPDESC
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, MGC FENIX COMÉRCIO E
SERVIÇOS, J A S COMÉRCIO DE MATERIAIS, PEDRO ROCHA MENDES.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004474202297. Objeto: Serviço de brunimento do tubo do
Mrt Me Acg 81mm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas do Agr
(SIASGnet - 27/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002657202246. Objeto: Cessão de uso de parcela de
23,11m², do imóvel PR 05-0058, localizado no interior do aquartelamento do Colégio
Militar de Curitiba, situado à Praça Conselheiro Tomás Coelho, n° 01, Tarumã, CEP: 82800-
030, Curitiba-PR, a título oneroso, para prestação de serviços de barbearia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Praca Conselheiro
Thomas 
Coelho 
Nr
01, 
Bairro 
Taruma, 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo uso da área cedida e
conforme o Laudo Nr 22139/2022-CRO/5, a Contratada pagará à Contratante a importância
mensal de R$ 1.131,44 (um mil e cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos),
sendo: o valor da locação do imóvel R$ 696,25 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte
e cinco centavos) e o valor dos custos com Energia Elétrica / Água / Esgoto e R$ 435,19
(quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos)..
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160077-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160079
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64259.008602/2020-18.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
08.639.376/0001-52 - RICOHSM LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS, IMPRESSORAS E M.
Objeto: Prorrogação do contrato de outsourcing e impressão com correção monetária dos
valores.. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.895,32. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160079
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64259.008602/2020-18.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
08.639.376/0001-52 - RICOHSM LOCACAO DE MAQUINAS COPIADORAS, IMPRESSORAS E M.
Objeto: Prorrogação do contrato de outsourcing e impressão com correção monetária dos
valores.. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.895,32. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64259.008421/2022-53.
Contratante: Colégio Militar de Santa Maria. Contratada: Fluss Comércio de
Alimentos e Serviços Eireli, CNPJ 32.268.072/0001-00. Objeto: Notificação para que a
contratada se manifeste, em até 05 (cinco) dias, sobre a Notificação Extrajudicial entregue
à contratada em 12/09/2022 às 14:33 sob código de rastreamento BR767086118BR, para
apuração do descumprimento do contrato no que tange a entrega de material, referente
as Notas de Empenho 2021NE000337 e 2021NE000352, considerando que a contratada,
até o momento, não apresentou as suas razões de defesa. E-mail para contato:
licitacao@cmsm.eb.mil.br. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/99.
WAGNER SARMENTO LECOMTE - Cel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002721202218. Objeto: Eventual aquisição de material de
expediente para atender as necessidades do CMBel e demais participantes que integram o
GCALC da Guarnição de Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 28/09/2022 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 160218-00001-2022NE000001