DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e
edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa;
afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagem que faça
alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à
violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça,
credo, sexo ou origem ou, ainda, à ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, bem como o
uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do
pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em
ato do Ministro de Estado da Defesa, nos termos do contido no inciso XII do art. 11-A da
Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, com redação dada pela Lei nº 14.296, de 04 de
janeiro de 2022 e nas Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil
( f i l e : / / / D : / D o w n l o a d s / P o r t a r i a % 2 0 n % C 2 % BA % 2 0 4 0 % 2 0 M B - 1 . p d f ) .
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO
CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-T/2022)
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2022), publicado na Seção
3, do DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
47
Data a ser definida
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de
Adaptação.
.
48
Data a ser definida
Período de Adaptação (PA).
.
49
Data a ser definida
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
50
Data a ser definida
Início do Curso.
Leia-se:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
47
15/05/2023
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk
(CIAW), para
o início
do Período
de
Adaptação.
.
48
15/05/2023 
a
28/05/2023
Período de Adaptação (PA).
.
49
26/05/2023
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
50
29/05/2023
Início do Curso.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE
PRAÇAS EM 2022 (CP-CAP/2022)
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças em 2022 (CP-CAP/2022), publicado na Seção 3, do
DOU nº 114, de 20/06/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
14
Até 29/11/2022
Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no
dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de
origem, munidos de documento oficial de identificação original, de
acordo com o subitem 4.9.
.
36
Data a ser definida
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
14
Até 15/11/2022
Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no
dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de
origem, munidos de documento oficial de identificação original, de
acordo com o subitem 4.9.
.
36
A 
partir 
de
19/05/2023
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE ENGENHEIROS
DA MARINHA EM 2022 (CP-CEM/2022)
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM/2022), publicado na Seção 3, do
DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
50
Data 
a 
ser
definida
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação.
.
51
Data 
a 
ser
definida
Período de Adaptação (PA).
.
52
Data 
a 
ser
definida
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
53
Data 
a 
ser
definida
Início do Curso.
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
50
15/05/2023
Concentração dos
candidatos titulares,
no Centro
de Instrução
Almirante 
Wandenkolk
(CIAW), 
para
o 
início
do 
Período
de
Adaptação.
.
51
15/05/2023 
a
28/05/2023
Período de Adaptação (PA).
.
52
26/05/2023
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
53
29/05/2023
Início do Curso.
TITCAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM
LEMOS
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES
NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-CAPNAV/ 2022)
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-CapNav/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 81, de 02/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
37
Data a ser definida
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de
Adaptação.
.
38
Data a ser definida
Período de Adaptação (PA).
.
39
Data a ser definida
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
40
Data a ser definida
Início do Curso.
Leia-se:
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
37
15/05/2023
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de
Adaptação.
.
38
15/05/2023 
a
28/05/2023
Período de Adaptação (PA).
.
39
26/05/2023
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
40
29/05/2023
Início do Curso.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002434202244 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/09/2022.
CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2022. HUMBERTO
GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 37.930,36. CNPJ
CONTRATADA : 30.090.575/0001-03 RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 765741-00001-2022NE800069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003732/2021-71 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços
765741/2022-038/00, que vigorará por um (01) ano, a partir de 28 de setembro de 2022, data
de sua publicação, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao
Pregão Eletrônico nº 765741-028/2021 cujo objeto é a aquisição de Equipamento de Proteção
Individual (EPI)- Homologado para AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ
14.793.395/0001-31, itens 14, e 15 com valor total de R$ 17.794,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002900202291. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios:
Laticínios e panificados.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar edital e Termo de Referencia..
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-065-
00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA PENDOTIBA LTDA; CNPJ: 22.389.863/0001-35; OBJETO:
Chamamento público para inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde
Extra MB (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados em
Diagnóstico por Imagem para emissão de Laudos em Radiologia Convencional,
Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética; VALOR TOT A L
estimado em contrato R$ 845.342,87 (oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos); Data da Assinatura: 26/09/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 26/09/2022 a 27/09/2023.