DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 65/2022, Processo Administrativo 60550.014714/2022-14, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de Aquisição de Material de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais - OPME, a saber, material cirúrgico, para a Seção de Traumato-
Ortopedia e visa atender as necessidades do setor e serão utilizados em procedimentos
cirúrgicos, objetivando tratar pacientes acometidos por patologias traumáticas de joelho,
pacientes que necessitam de intervenção cirúrgicas de urgências, emergências e eletivas do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 13.196.296/0001-00 - PRISMA MEDICAL
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ R$ 966.990,00; 24.801.201/0001-56
- SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 512.900,00. Demais
informações, acessar sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 27/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 68/2022, Processo Administrativo 60550.029617/2021-45, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo,
reagentes laboratoriais, para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresa: 02.472.743/0001-90 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, Total do
Fornecedor
R$ 
34.612,50.
Demais
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 27/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 79/2022, Processo Administrativo 60550.016103/2022-19, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médicos hospitalares
para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar (SCAMMH) para
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA, Total do Fornecedor R$ 38.500,00.
04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 7.018,40. 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA, Total do Fornecedor
R$ 10.900,00. 29.511.026/0001-86 - IBEX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 75.800,00. 34.144.836/0001-81 - EP SUPRIMENTOS EIRELI, Total do
Fornecedor R$ R$ 84.435,00. 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 27.972,00. Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas substituto HFA
(SIDEC - 27/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014282202241. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para a Divisão de Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital
das Forças Armadas - HFA. (60550.014282/2022-41). Total de Itens Licitados: 79. Edital:
28/09/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
-
Setor 
Hfa, 
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892971/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, Processo Administrativo 60414001257201967 - Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCADO - 2ª ETAPA - Motivo anulação: Distrato do
convênio, em razão inviabilidade de execução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 865373/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, Processo Administrativo 60414000601201810
- Objeto: CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA OS FEIRANTES - Motivo anulação: Distrato do
convênio, em razão de inviabilidade de execução do objeto..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897593/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE, Processo Administrativo 60414000263202031 - Objeto:
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA - Motivo anulação: Distrato
do convênio, em razão de inviabilidade de execução do objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884130/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE TESOURO, Processo Administrativo 60414000909201946 - Objeto:
Construção do Sistema de Abastecimento de água e a Rede de Distribuição do Bairro
Corrego da Lora no Município de Tesouro - MT. - Motivo anulação: Distrato do convênio,
em razão inviabilidade de execução do objeto..
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000015473202278 . Objeto: Contratação do curso "SQL para ciência de
dados", destinado ao desenvolvimento profissional de 1 servidora do Ministério do
Desenvolvimento Regional, a ser realizado pela Sucesso Tecnologia e Informação Eireli-ME
(Data Science Academy DSA), na modalidade on line, com carga horária total de 64
(sessenta e quatro) horas, com um custo total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 22/09/2022. ALEXANDRE WESSNER KAPPER. da. Ratificação em
26/09/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secog. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.183.890/0001-66 SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2022) 530001-00001-2022NE000196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000016411202283 . Objeto: Participação do servidor Fabrício Moura
Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Regional, no XXVII Congresso Internacional do
CLAD (Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento), realizado de
forma presencial, nos dias 22 a 25/11/2022, na cidade de Sucre, na Bolívia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico DDP (3949810). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de
Inexigibilidade 
em
26/09/2022.
ALEXANDRE
WESSNER 
KAPPER.
Diretor
de
Administração. Ratificação em 27/09/2022. FABRICIO MOURA MOREIRA. Secretário de
Coordenação e Gestão. Valor Global: R$ 837,77. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CENTRO
LATINOAMERICANO DE ADMINISTRACIÓN Y DESARROLLO - CLAD.
(SIDEC - 27/09/2022) 530001-00001-2022NE000196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 530001
Nº 
Processo: 
59000014093202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos (transporte de
servidores em serviço), com fornecimento
de motorista devidamente habilitado,
combustível
e
seguro total,
para
atender
as
necessidades do
Ministério
do
Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em
Brasília/DF, no âmbito da Região Nordeste, de forma continuada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906 Modulo
f Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações
constantes no sistema e aquelas do edital, prevalecem as previstas no edital..
ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 27/09/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 872170/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE POTIRETAMA, CNPJ nº 12461653000157.
SOLICITAÇÃO DE TA PARA ALTERAÇÃO DE VALOR DA CONTRAPARTIDA, PARA R$ 81.426,39.
Valor Total: R$ 80.562,29, Valor de Contrapartida: R$ 80.562,29, Vigência: 21/12/2018 a
19/02/2023. Data de Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: LUAN DANTAS FELIX, CPF nº
039.715.993-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889558/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 21.580,00, Valor de Contrapartida: R$
21.580,00, Vigência:
14/01/2020 a
25/10/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911160/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA
REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA, CNPJ nº 11248927000161. Readequação do
Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da
contrapartida. Valor Total: R$ 229.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 229.000,00, Vigência:
11/01/2022 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: EDSOM LUIZ
BAGETTI, CPF nº 629.393.609-44.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 89/2014
Processo nº 59100.000004/2014-16. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Manacapuru, no Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.274.064/0001-31. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Convênio para até 26/03/2023 Data e assinatura: 26/09/2022, Sergio Luiz
Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91,
Betanael da Silva D'Angelo - Prefeito Municipal CPF nº 475.834.522-87