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DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148018368202293. Objeto: Aquisição de insumos, reagentes,
material de consumo e móveis, para emprego nas quatro Seções que compõem a estrutura
do Instituto de Pesquisas Biomédicas (IPB) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), Seção
de Bioanálises, Seção de Biologia Celular, Seção de Cirurgia Experimental e Seção de
Biologia Molecular, incluindo a continuidade de pesquisas e exames para detecção do vírus
SARS-CoV-2 e variantes.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00080-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-12-16,
Seção 3. onde se lê: rescisão por término da vigência. Serviços descritos no objeto
realizados por outra empresa contratada. . Leia-se: rescisão por término da vigência e
término dos serviços prestados.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Processo nº 63271.001175/2022-88; TJDL nº
001/2022;
Contratante:
Comissão
Naval 
Brasileira
na
Europa
(CNBE),
CNPJ
00.394.502/0271-82; Contratada: CLICK4ASSISTANCE LIMITED; registro nº 5322233, na
Inglaterra e no País de Gales; Objeto: Contratação direta de serviço informatizado
continuado para apoio à modalidade pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios
realizados pelas comissões navais no exterior; Valor total: 3.248,64 libras esterlinas;
Fundamento Legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Assinado pelo
CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
15/09/2022. Vigência: 12 meses (a contar da data de assinatura do contrato).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo: 63271-000444/2019-93; TJIL nº 02/2019, do
Comando do Material de Fuzileiros Navais - CmatFN; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Elbit Sytems Land and C4I Ltd.;
Termo Aditivo nº 70100/2019-010/02; Objeto: Prorrogação do período para cumprimento
dos eventos contratuais do Contrato 70100/2019-010/00 devido aos atrasos causados pela
pandemia COVID-19; cujo objeto do Contrato é a Aquisição de equipamentos de
comunicações de campanha nas faixas de HF, de VHF e de VHF/UHF, assim como seus
componentes agregados, acessórios, softwares operacionais, solução técnica, pecas de
reposição e sobressalentes utilizados pelo Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), para instalação
em Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf) empregadas por Grupamentos Operativos de Fuzileiros
Navais (GptOpFuzNav); Valor Contratado: USD 4.856.429,00 (quatro milhões oitocentos e
cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte nove mil dólares); Assinado pelo CMG (IM)
Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 30/08/2022;
Vigência: 07/05/2019 até 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo: 63271-001666/2017-61. Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Elbit Sytems Land and
C4I Ltd.; Termo Aditivo nº 70100/2017-022/01; Objeto: Prorrogação do período para
cumprimento dos eventos contratuais do Contrato 70100/2017-022/00 devido aos atrasos
causados pela pandemia COVID-19; cujo objeto do Contrato é: Aquisição equipamentos de
comunicações de campanha nas faixas de HF, de VHF e de VHF/UHF, assim como seus
componentes agregados, acessórios, softwares operacionais e solução técnica, pecas de
reposição e sobressalentes utilizados pelo Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), para instalação
em Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf) e Viaturas Blindadas (VtrBld) empregadas por
Grupamentos Operativos de Fuzileiros Navais (GptOpFuzNav). Valor USD 3.800.000,00 (três
milhões e oitocentos mil dólares). Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa -
Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 18/08/2022; Vigência: 30/11/2017 até
31/12/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002574202275. Objeto: Aquisição de contêineres marítimos
para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha (CDAM).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 771100-00001-2021NE001274
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002187202239. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
carga geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, de medicamento
de uso humano e material médico cirúrgico e odontológico, para entrega porta a porta, da
cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo
inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de
Janeiro.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00.
Endereço: Avenida
Brasil,
10.500,
Olaria, Olaria
-
Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 771100-00001-2021NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5011/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002179202201. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrúti). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 27/09/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Inexigibilidade 01/2022. Processo nº
63438.002987/2022-09. Valor do acordo: Nao Oneroso. Objeto: Credenciamento de
Entidade(s) Consignataria(s) para propiciar o processamento, por intermedio do Sistema de
Pagamento da Marinha (SISPAG 2), da Pagadoria de Pessoal da Marinha (CONSIGNANTE),
os descontos autorizados pelos militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a
emprestimos consignados, planos de previdencia, mensalidade social, planos de seguros da
CONTRATADA, esta, na qualidade de CONSIGNATARIA. Contratadas: COMPREV VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ nº 33.634.999/0001-80, Termo de Contrato nº 73202/2022-004/00;
ASSIST - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ nº 29.167.970/0001-68, Termo de Contrato nº 73202/2022-041/00; BANCO
SAFRA S/A, CNPJ nº 58.160.789/0001-28, Termo de Contrato nº 73202/2022-030/00;
FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 92.812.098/0001-08, Termo de Contrato nº
73202/2022-043/00. 
Data
de 
assinatura: 
16/09/2022. 
Vigência:
16/09/2022
a
02/06/2027.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao 05/2022(SRP) por itens; NUP: 63192.001187/2021-10; Registrante: Diretoria do
Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; ARP: 01/2022, Empresa Registrada:
Impacto Comércio e serviços Eletro e Industria Eireli, CNPJ: 10.419.473/0001-81, Vencedora
dos itens; 28, 29, 30, 31, 32, 33, com Valor Total: R$ 38.250,00; ARP 02/2022, Empresa
Registrada: Agra Comércio de Ferramentas Eireli, CNPJ: 10.463.704/0001-54, Vencedora do
itens; 13, 21 e 22 com o Valor Total: R$ 1.894,10; ARP 03/2022, Empresa Registrada: Aiq
Ferramentas e Instrumentos LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, Vencedora do item; 55 com
o Valor Total: R$ 862,15; ARP 04/2022, Empresa Registrada: Atena Comercio de Moveis
Eireli, CNPJ: 12.510.0740001-57, Vencedora do item; 04 com o Valor Total: R$ 47.150,00;
ARP 05/2022, Empresa Registrada: Fergavi Comercial LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30,
Vencedora do item; 49 com o Valor Total: R$ 1.177,98; ARP 06/2022, Empresa Registrada:
Walp Multiservice Manutenção e Reparos Ltda, CNPJ: 19.526.429/0001-45, Vencedora do
item; 14 com o Valor Total: R$ 8.075,00; ARP 07/2022, Empresa Registrada: Duegeo Editora
e Suprimento para Informática LTDA, CNPJ: 22.546.978/0001-96, Vencedora dos itens; 01,
02, 03, e 09 com Valor Total: R$ 104.500,00; ARP 08/2022, Empresa Registrada: Atena
Refrigeração Eireli, CNPJ: 22.618.770/0001-35, Vencedora dos itens; 25, 26 e 27; com Valor
Total: R$ 23.630,00; ARP 09/2022, Empresa Registrada: Clima Top Refrigeração Ltda, CNPJ:
26.540.429/0001-65, Vencedora do item; 24, com Valor Total: R$ 20.549,10, ARP 10/2022,
Empresa Registrada: Kay Comercio e Prestação de Serviço Eireli, CNPJ: 30.773.398/0001-60,
Vencedora dos itens; 10, 15, e 16 com Valor Total: R$ 48.860,00; ARP 11/2022, Empresa
Registrada: JPC Comércio de peças e Prestação de Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ:
31.423.546/0001-89, Vencedora dos itens; 38, 42, 43, 48 e 52 com Valor Total: R$
6.155,05; ARP 12/2022, Empresa Registrada: VRM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
31.868.626/0001-48, Vencedora dos itens; 39, e 54 com Valor Total: R$ 1.610,00; ARP
13/2022, Empresa Registrada: Lendario Comércio de Equipamentos Elétricos Eireli, CNPJ:
34.073.854/0001-10, Vencedora dos itens; 05, 06,07 e 11 com Valor Total: R$ 242.200,00;
ARP 14/2022, Empresa Registrada: GO Eletrônica Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81,
Vencedora do item; 08, com Valor Total: R$ 20.597,90; ARP 15/2022, Empresa Registrada:
Gerir Comércio e Serviços de Refrigeração Eireli, CNPJ: 36.724.325/0001-64, Vencedora dos
itens; 18, 19, 23, 34, 35, 36, 37, 40, 44, 45, 47, 50 e 51 com Valor Total: R$ 45.724,00; ARP
16/2022, Empresa Registrada: Argos Ltda CNPJ: 42.262.411/0001-03, Vencedora dos itens;
12, 20, e 53 com Valor Total: R$ 11.794,56; Valor Global da Ata 05/2022: R$ 623.029,84;
Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado,
ferramentas, materiais e equipamentos para ar-condicionado; Vigência: a partir de:
26/09/2022 a 26/09/2023; Data da Assinatura: 26/09/2022; Rio de Janeiro/RJ; em 27 de
setembro de 2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001751202262. Objeto: Serviços de impermeabilização de
lajes e calhas de concreto dos blocos A e H e troca da cobertura do Bloco A, da Escola
Superior de Defesa (ESD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 08h30 às
11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27,4, Shis - Jardim Botânico,
Brasília
-
Df 
-
Cep
71686-900,
Lago
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00027-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2022) 110402-00001-2022NE080007

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