DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 530013
Número do Contrato: 38/2015.
Nº Processo: 59100.600292/2015-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2015. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 23.964.382/0001-79 - CONSORCIO FG RAMAL DO
AGRESTE. Objeto: Alterar a subcláusula primeira da cláusula segunda - prazo contratual e
local de prestação dos serviços, com a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo n.º 38/2015-mi.. Vigência: 26/09/2022 a 27/11/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.157.475.683,29. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E REVITALIZAÇÃO DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59000.012097/2021-89. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 07/2021/SNSH-MDR, que entre si celebram a União, por intermédio
do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL representado
pela SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH (CNPJ Nº 03.353.358/0001-96) e o ESTADO DO
CEARÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH (CNPJ nº
11.821.253/0001-42). Objetivo: Alteração da redação da alínea b da Cláusula Quinta do
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2021/SNSH- MDR. Data e Assinaturas: 12/09/2022.
Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Francisco
José Teixeira Coelho - Secretário de Estado dos Recursos Hídricos do Ceará.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 02501.004059/2020-11.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato nº 030/2020/ANA, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2022 a 15/12/2023. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400004490202277 . Objeto: Contratação da Empresa Brasil de
Comunicação para publicação legal em jornal diário de grande circulação: Avisos de
licitações, extratos de contratos, de aditivos e de apostilamentos, notificações e
convocatórios diversos, através de publicação em jornal de grande circulação. Código SIASG
4227 Distribuição de Publicação Legal impressa e/ou eletrônica nos termos da Lei
11.652/2008, art. 8º, inciso VII. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. PAULO CESAR LOPES BARSI.
Diretor Administrativo Substituto Dnocs.
Ratificação em 27/09/2022. FERNANDO
MARCONDES DE ARAUJO LEAO. Diretor Geral do Dnocs. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/09/2022) 193002-11203-2022NE800000
– – – – – – – – – – EXTRATOS NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
Nota de Empenho 2022NE216, PTRES 168796, Fonte de Recursos 0163532040, Natureza da
Despesa 449052, Plano Interno DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE 225 NOBREAKS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS -
DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS,
CNPJ
00.043.711/0001-43;
Favorecido:
COLEPACK
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EMBALAGENS EIRELI CNPJ 10.590.774/0001-73; Valor: R$ 115.999,99; Amparo Legal: Lei
10.520/2002, Artigo I?; Data de Assinatura: 21/09/2022; Assinam: Ordenador de Despesa:
José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo;
Processo nº 59400.001718/2022-77.
Nota de Empenho 2022NE215, PTRES 168796, Fonte de Recursos 0163532040, Natureza da
Despesa 449052, Plano Interno DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS
TELEFÔNICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43; Favorecido: NETSCIENTE TECNOLOGIA
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTO; CNPJ 08.349.324/0001-41; Valor: R$ 52.600,00; Amparo
Legal: Lei 10.520/2002, Artigo I; Data de Assinatura: 21/09/2022; Assinam: Ordenador de
Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araújo e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz
Azevedo; Processo nº 59400.001467/2022-21.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928211/2022, Nº Processo: 59800000156202231, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOV A
MARILANDIA CNPJ nº 37464989000102, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira para o
Município de Nova Marilândia-MT., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000087, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
212055, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2025,
Data de Assinatura: 23/09/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO CPF nº 036.007.461-
89.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 910258/2021
Processo 59800.000536/2021-95Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Taquaral de
Goiás/GO CNPJ 01.068.055/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e
da Dotação Orçamentária do Convênio que passa a vigorar com a seguinte redação:
Valor total: R$ 330.000,00; Concedente: R$ 250.000,00; Contrapartida do Convenente:
R$ 80.000,00. Assinatura: 15/09/2022 Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF
323.213.251-00 e Convenente: Hélio Gontijo de Oliveira, CPF 260.316.551-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O.U. de 2022-09-27,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/07/2022 a 27/09/2022.. Leia-se: Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 025/2021. Objeto: Aquisição de Lubrificantes para o VLT.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: DM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.187.328/0001-08. O valor total para aquisição do
item 3 é de R$ 6.800,00. Data da assinatura: 30/05/2022. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 025/2021 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 098/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LUGUETI
LUBRIFICANTES LTDA;
RESUMO DO OBJETO:
aquisição de
lubrificantes, conforme
especificações constantes no Termo de
Referência; PROCESSO LICITATÓRIO PEL
079/GOLIC/2021; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da
AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Sr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Clayton Lucheti.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 005-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA CONSÓRCIO VLT NATAL, CNPJ nº 43.181.181/0001-02.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência por 04(quatro meses). ORIGEM: Memo
004/GESTOR/2022. NATUREZA DE DESPESA 44.90.52: Assinatura do contrato: 26/09/2022.
Vigência: 28/09/2022 a 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de
Faria Diniz e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Roberto Trévia Nibon.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002636/2021-31. - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.540.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e TK ELEVADORES BRASIL LTDA. DO OBJETO: As partes
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do
Contrato. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2022. PROGRAMA DE
TRABALHO: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
046.122.0032.2000.0001 - administração da unidade, categoria econômica 3 - despesas
correntes, sob coordenação da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022 - LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Gerente Executivo da AA - Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
CO D E V A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002965/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1270.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE VACA VELHA, CNPJ nº 09.211.803/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.332,46. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR LOPES,
CPF nº 064.133.656-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002880/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1247.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-
90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT AGROINDÚSTRIA DE POLPAS. VALOR: R$ 20.679,94. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000587/2022-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1246/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, CNPJ nº
16.870.974/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 321.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO LACERDA CAMILO, CPF nº 650.264.386-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001953/2022-00
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1124.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO CASTELINHO, CNPJ nº 33.764.131/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IR AC E M A
APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 047.472.716-51.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002055/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1282.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÃO JOÃO
DO BONITO, CNPJ nº 25.204.587/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.733,90. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUAREZ AFONSO DA SILVA, CPF nº
592.600.686-49.
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