DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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55
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0036.22
NO ÂMBITO DA INICIATIVA "FLORESTA VIVA" - Celebrado entre BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ASSOCIAÇÃO VALE PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FUNDO VALE, conforme autorizado pelo Diretor da
Área de Gestão Pública e Socioambiental - AGS do BNDES, com base nas considerações da
Informação Padronizada DIR7/DECORP nº 12/2022, de 26/05/2022. Do OBJETO: Constitui
objeto do presente PROTOCOLO a intenção entre o BNDES e o FUNDO VALE, com vistas
aos esforços coordenados entre os PARTÍCIPES para o apoio financeiro conjunto a projetos
de reflorestamento de espécies nativas em todos os biomas brasileiros que forem
selecionados no âmbito da Iniciativa FLORESTA VIVA. O presente PROTOCOLO não
acarretará transferência de recursos financeiros e não gera vínculo de caráter obrigacional
entre os PARTÍCIPES, consistindo apenas em declaração de vontades no sentido de envidar
esforços para a realização de seu objeto com vistas à futura e eventual cooperação, sem
prejuízo da observância das cláusulas que decorram de preceitos legais ou regulamentares.
Cada PARTÍCIPE declara a intenção de destinar recursos no montante mínimo de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundos da fonte de recursos que melhor lhe
aprouver, distribuídos e manejados conforme for estabelecido no contrato a ser celebrado
entre o PARCEIRO GESTOR e o BNDES e no contrato de doação a ser celebrado entre o
PARCEIRO GESTOR e o FUNDO VALE, conforme o caso, a projetos de seu interesse comum
no âmbito da iniciativa conjunta. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, sucessivamente por períodos de até 12 (doze)
meses, até o limite máximo de 48 (quarenta e oito) meses. FORO: Rio de Janeiro -
ASSINATURAS: Pelo BNDES, Julio Costa Leite e Nabil Moura Kadri e pelo FUNDO VALE,
Rodrigo Lauria de Castro Loureiro e Patrícia Fagundes Daros. RJ. Ct00293.rtf DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2022.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0033.22
NO ÂMBITO DA INICIATIVA "GARANTE AMAZÔNIA" - Celebrado entre BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E A ASSOCIAÇÃO VALE PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FUNDO VALE, conforme autorizado pelo Diretor da
Área de Gestão Pública e Socioambiental - AGS do BNDES, no âmbito da Informação
Padronizada DIR7/DECORP nº 17/2022, de 01/07/2022. Do OBJETO: Constitui objeto do
PROTOCOLO a intenção entre o BNDES e o Fundo Vale (PARTÍCIPES), com vistas aos
esforços coordenados entre si para o apoio financeiro conjunto à criação do Programa de
Garantia a Crédito para Bioeconomia na Amazônia - Garante Amazônia. Cada PARTÍCIPE
declara a intenção de destinar recursos no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões
de reais), oriundos da fonte de recursos que melhor lhe aprouver, distribuídos e manejados
conforme for estabelecido em contrato a ser celebrado posteriormente, conforme o caso,
a projetos de interesse comum no âmbito da iniciativa conjunta. O instrumento não gera
vínculo de caráter obrigacional entre os PARTÍCIPES, consistindo apenas em declaração de
vontades no sentido de envidar esforços para a realização de seu objeto com vistas à
futura e eventual cooperação, sem prejuízo da observância das cláusulas que decorram de
preceitos legais ou regulamentares. VIGÊNCIA: O PROTOCOLO terá vigência pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
sucessivamente por períodos de 12 (doze) meses, até o limite máximo de 48 (quarenta e
oito) meses. FORO: Rio de Janeiro - RJ. ASSINATURAS: Pelo BNDES, Julio Costa Leite e
Marcus Cardoso Santiago; pelo FUNDO VALE, Rodrigo Lauria de Castro Loureiro e Patrícia
Fagundes Daros. Ct00294.rtf DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0032.22
NO ÂMBITO DA INICIATIVA "JUNTOS PELA SAÚDE" - Celebrado entre BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E FUNDAÇÃO VALE, conforme
autorizado pelo Diretor da Área de Gestão Pública e Socioambiental - AGS do BNDES, com
base nas considerações da Informação Padronizada DIR7/DECORP nº 18/2022, de
01/07/2022. Do OBJETO: Constitui objeto do presente PROTOCOLO a intenção entre o
BNDES e o FUNDAÇÃO VALE de coordenarem esforços para o apoio financeiro conjunto a
projetos voltados para a ampliação do acesso à saúde da população localizada nos estados
do Pará e do Maranhão em unidades de saúde públicas e filantrópicas que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS) ou que atendam de forma gratuita à população,
selecionados no âmbito da iniciativa JUNTOS PELA SAÚDE. O presente PROTOCOLO não
acarretará transferência de recursos financeiros e não gera vínculo de caráter obrigacional
entre os PARTÍCIPES, consistindo apenas em declaração de vontades no sentido de envidar
esforços para a realização de seu objeto com vistas à futura e eventual cooperação, sem
prejuízo da observância das cláusulas que decorram de preceitos legais ou regulamentares.
Cada PARTÍCIPE declara a intenção de destinar recursos no montante mínimo de R$
34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais), oriundos da fonte de recursos que melhor
lhe aprouver, distribuídos e manejados conforme for estabelecido no contrato a ser
celebrado entre o PARCEIRO GESTOR e o BNDES e no contrato de doação a ser celebrado
entre o PARCEIRO GESTOR e a FUNDAÇÃO VALE, conforme o caso, a projetos de interesse
comum no âmbito da iniciativa conjunta. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, sucessivamente por períodos de até 12 (doze)
meses, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. FORO: Rio de Janeiro - RJ.
ASSINATURAS: Pelo BNDES, Julio Costa Leite e João Paulo Pieroni e pela FUNDAÇÃO VALE,
Flavia Martins Constant e Fernanda Rath Fingerl. Ct00295.rtf DATA DA ASSINAT U R A :
01/07/2022.
EXTRATO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO OCS Nº 143/2020
CONTRATADO: 
CONSÓRCIO 
SANEAMENTO 
SUL 
(CNPJ 
n° 
33.644.196/0001-06).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto relativo à
Parceria Público-Privada para a prestação do serviço de esgotamento sanitário e serviços
acessórios em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especificações
constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo Contratado.
FINALIDADE DO TERMO: formalizar a resilição do Contrato OCS nº 143/2020, de
02/07/2020, em conformidade com o disposto no caput de sua Cláusula Décima Sétima
("EXTINÇÃO DO CONTRATO"), que se opera, de pleno direito, na data indicada abaixo,
tendo em vista a vontade de ambas as Partes, sem incidência de quaisquer ônus para o
BNDES. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos
mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 5.049.379,38 (cinco milhões, quarenta e
nove mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 1150900185. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c
art. 472 do Código Civil. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJ1/JULIC nº 90/2022, de
07/07/2022. AUTORIZAÇÃO PARA A RESILIÇÃO: do Sr. Superintendente da Área de
Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais - APS, em 08/07/2022, por meio
da IP APS/DEPS3 nº 03/2022, de 07/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022.
Ct00296.rtf Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 302022. Objeto: Contratação, EM ITENS, de serviços de locação,
instalação e manutenção de equipamentos que compõem o sistema ininterrupto de energia -
UPS (Nobreaks e bancos de baterias auxiliares), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor
preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Av. Republica
do
Chile,
Nº
100,
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO BIRCHAL LAGE
Chefe do Departamento de Gestão Patrimonial e Avaliação de
Garantias Reais - Asn/degar
(SIASGnet - 27/09/2022) 201014-20101-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 312022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de registro fotográfico corporativo para retratos de empregados e dirigentes, e
cobertura de ações, eventos e projetos com participação do BNDES em todo o país, para
fins de divulgação institucional, mercadológica, de imprensa e publicitária, com todos os
seus públicos de relacionamento, em meios impressos, eletrônicos e/ou digitais, na
modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e
fechado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 10h00 às 13h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Republica do Chile, Nº 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA TERK CAMPOS
Gerente
(SIASGnet - 27/09/2022) 201014-20111-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
890282/19
MTUR
PM Panambi/RS
Altera 
contrap: 
R$
159.155,24
T Aditivo:26/09/2022
.
899250/20
MTUR
PM Panambi/RS
Altera 
contrap: 
R$
48.979,37
T Aditivo:26/09/2022
.
887885/19
MTUR
PM Marau/RS
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
818527/15
MC
PM Chapada/RS
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
900331/20
MDR
PM Campo Novo/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
852300/17
MS
HOSPITAL DE CARIDADE
DE CARAZINHO/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
836077/16
MS
HOSPITAL DE CARIDADE
DE CARAZINHO/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
909189/20
MTUR
PM ARCOS/MG
Altera 
contrap.: 
R$
81.322,07
T Aditivo:27/09/22
.
862747/17
MC
PM Santo Antônio da
Platina/PR
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:27/09/2022
.
911800/21
MDR
PM Orindiúva/SP
Altera 
contrap: 
R$
4.233,64
T Aditivo:23/09/2022
.
917688/21
MDR
PM Orindiúva/SP
Altera 
contrap: 
R$
18.644,10
T Aditivo:23/09/2022
.
821744/15
MDR
PM Artur Nogueira/SP
Altera 
vigência:
27/01/2023 e contrap:
R$ 122.870,79
T Aditivo:27/09/2022
.
835568/16
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera 
vigência:
27/11/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
0314017-23/09
MS
PM ARAÇAGI/PB
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
1011391-64/2013
MC
Lajes/RN
Alt. vig.: 30/11/2022
TAditivo: 27/09/2022
.
823068/15
MDR
PM JURIPIRANGA/PB
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
903595/20
MDR
PM Bodocó/PE
Altera CP: R$ 1.062,00
Termo 
Aditivo:
26/09/2022
.
902757/20
MDR
PM
Esperantinópolis/MA
Altera 
vigência:
07/10/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
902319/20
MDR
PM 
Altamira 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:21/09/2022
.
0394925-91/12
MDR
Estado do Rio Grande
do Norte/RN
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:27/09/2022
.
902700/20
MAPA
PM
São 
João
do
Soter/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
Ex-Officio:27/09/2022
.
0297642-27/09
MC
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
813520/14
MC
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
817309/15
MC
SECRETARIA ESTADO DE
ASSIST 
SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E
R E N DA / P A
Altera 
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
1071.959-54/2020
MDR
PM
Santa Helena
de
Goiás/GO
Alt. CP.: R$ 13.538,91
T. Aditivo: 30/08/2022
.
922181/21
MAPA
PM Buriticupu/MA
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
1.053.528,81 
e 
R$
11.556,58
T Aditivo:27/09/2022
.
845399/17
MDR
PM 
Altamira 
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
27/09/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
792519/13
MC
PM Contagem/MG
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo: 26/09/2022
.
916939/21
MDR
PM Moreira Sales/PR
Altera 
Contrap.:
38.160,98
T Aditivo: 27/09/2022
.
843720/17
MC
PM FAGUNDES/PB
Altera 
vigência:
22/03/2023
T Aditivo:27/09/2022
.
0363507-86/12
MTUR
PM Santo Antônio da
Patrulha/RS
Altera 
contrap: 
R$
222.490,69
T Aditivo:26/09/2022
.
899662/20
MDR
PM ALTO LONGA/PI
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:28/07/2022
.
853334/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CONCEICAO
DO JACUIPE
Alt. 
Vigencia:
05/05/2023
EX-OFÍCIO
.
864020/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
863964/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:30/08/2022
.
864022/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
878086/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/09/2022
.
844784/17
MDR
PM PIANCÓ/PB
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:26/09/2022

                            

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