DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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56
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
788058/13
MC
PM
Monte Alegre
do
Sul/SP
Altera 
vigência:
27/11/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
886721/19
M C I DA DA N I A
PM Ipuaçu/SC
Altera 
vigência:
09/03/2024
Ex-Officio:16/09/2022
.
886765/2019
M C I DA DA N I A
P M Muriaé/MG
Altera 
vigência:
10/10/2023
T.A: 26/09/2022
.
844153/17
MAPA
PM 
Itaporanga
D'ajuda/SE
Altera 
vigência:
19/09/2023
T Aditivo:12/09/2022
.
885006/2019
MDR
PM 
RIBEIRÃO
GRANDE/SP
Altera 
vigência:
05/05/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
828794/2016
MDR
PM AGRESTINA-PE
Vigência 
para
30/12/2022
Ex officio 26/09/22
.
887343/19
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
24/01/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
856700/2017
MDR/CAIXA
PM Laguna Carapã/MS
Alt 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
891463/19
MDR
PM 
Fernandes
Tourinho/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
885656/19
MDR
PM São Rafael/RN
Altera 
contrap: 
R$
26.898,40
T Aditivo:19/09/2022
.
925272/21
MAPA
PM 
Cândido 
de
Abreu/PR
Altera 
contrap: 
R$
35.291,01
T Aditivo:26/09/2022
.
853550/17
MC
PM Carnaubal/CE
Altera 
vigência:
24/10/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
818438/15
MC
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
26/03/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
870865/18
MDR
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo: 26/09/2022
.
0218704-11/07
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:26/09/2022
.
853006/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIACHO DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
830458/16
MDR
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
783320/13
MC
PM Estância/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
899686/2020
MDR
PM
Santa 
Rosa
da
Serra/MG
Altera 
contrap: 
R$
226.059,59
T Aditivo:26/09/2022
.
887693/19
MTUR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
28/05/2023
Ex-Officio:26/09/2022
.
910714/21
MAPA
PM São José do Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
72.693,91
T Aditivo:26/09/2022
.
805130/14
MC
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
821755/15
MC
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
03/04/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
888265/19
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:26/09/2022
.
915712/21
MDR
PM Valinhos/SP
Altera 
contrap: 
R$
172.776,50
T Aditivo:26/09/2022
.
886747/19
M C I DA DA N I A
PM Cana Verde/MG
Altera 
contrap: 
R$
36.394,80
T Aditivo:26/09/2022
.
841348/16
MAPA
Instituto 
de 
Inovação
para o Desenvolvimento
Rural Sustentável/AL
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
873162/18
MTUR
PM São Cristóvão/SE
Altera 
vigência:
22/11/2023
Ex-Officio:26/09/2022
.
0218609-59/07
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
0218612-04/07
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
0218613-18/07
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:26/09/2022
.
885120/19
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
25/10/2023
T Aditivo:20/09/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1525.1/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CARENAGENS NAS UNIDADES DA CAIXA PARA A REGIÃO SUL E SÃO PAULO
ITEM I (REGIÃO SUL); Empresa Detentora do Preço Registrado: CONSTRUHOME
ENGENHARIA - Eireli - ME, CNPJ: 11.214.598/0001-38; Valor Global: R$ 2.771.932,10;
Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
285/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 08527/2022; Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 27/09/2022; Data da assinatura: 27/09/2022.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc.Adm.5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso, de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e imóveis enquadrados como de interesse social, disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratadas: EDLEUSA MARIA DA SILVA (080.741.784-04); ALPHA NOVA CONSULTORIA E
NOGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (02.370.486/0001-85); MR AVALIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA
(10.626.340/0001-86); CHOLLET REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA (02.694.113/0001-60);
PEDRO
SOARES
FERREIRA
JUNIOR (063.156.766-69);
FABIOLA
CRISOSTOMO
FREIRE
(11.145.219/0001-03); JULIANA APARECIDA ALVES DA SILVA (916.110.087-00). Origem:
Credenciamento 0014-5688/2021. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 7075.01.2219.46/2020. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda
online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social, na
abrangência da GILIE/BU. Contratada(s): E C DE MELLO IMOBILIARIA & CORRETORA DE
SEGUROS 
ME 
(24.551.043/0001-23).
Origem: 
Credenciamento 
0001-5688/2020.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data de assinatura 30/08/2022
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratada(s): Michelle Andrea dos Santos Oliveira Rodrigues (008.577.114-74);
Rosangela Fátima dos Reis (614.702.287-34); Ímpar Imóveis Ltda (20.263.280/0001-38);
Brumega 
Imóveis 
Eireli
ME 
(16.943.845/0001-50); 
Vinicius 
Marques
da 
Silva
(094.692.926-26); Martins Negócios Imobiliários Ltda (17.706.903/0001-95); Diocerio
Machado
Carvalho 
Filho
(528.267.753-91);
Kalves
Corretagem 
Imobiliária
Lt d a
(34.738.597/0001-98). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1604.1/2022; Objeto: Contratação de empresa para gestão de contratos
e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial PAR no estado do Espírito Santo; Empresa Detentora do Preço Registrado: 3 Z
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA, CNPJ: 17.469.667/0001-30; Valor
Global: R$ 181.170,63; Enquadramento Legal:
Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 301/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº
08182/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/10/2022; Data da assinatura:
27/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
engenharia, visando a modernização do sistema de climatização da Agência Barra, no
município de Salvador/BA. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/10/2022.
Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 20/10/2022. Recebimento dos
lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 20/10/2022. Processo Administrativo:
5688.01.1880.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot28@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7063.01.3596.1/2017, assinado em 13/03/2018.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 78.533.312/0001-58. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir de 31/10/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, compreendendo os serviços de carregador, carregador eventual, copeira,
garagista, porteiro, recepcionista e telefonista, para as unidades da Caixa, sediadas no
interior do estado de São Paulo, vinculadas à GILOG/BU, compreendendo as regiões
das SR Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São
José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Enquadramento legal: Art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA SNC Shopping Ponta Negra/AM - localizado na Av. Coronel Teixeira, nº
5705 - Loja L14.1, Ponta Negra Manaus/AM - a partir de 14/09/2022, com base nas
Leis 8.245/91 e 8.666/93. Contrato nº90133/2013 - LOCADORA: CONDOMÍNIO CIVIL DO
SHOPPING PONTA NEGRA - DATA DE ASSINATURA 19/09/2022.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Biguaçu/SC - localizado na Rua Lúcio Bom, n 12 - Centro, na
cidade de Biguaçu/SC - a partir de 16/09/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
PROCESSO: 2671.5.204/1998 - LOCADORA: AÇÃO SOCIAL SÃO JOÃO EVANGELlSTA -
DATA DE ASSINATURA 21/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 4500278937 (3645/2022); VS DATA Comércio & Distribuiçao LTDA; CNPJ nº
07.268.152/0004-61; Objeto: fornecimento de 700 cartuchos de dados Oracle, modelo
T10K T2, para o ambiente de fitoteca automatizada Oracle; 1 Termo Aditivo Acréscimo
quantitativo de 25% ao contrato; Valor: R$300.825,00; Enquadramento Legal: art. 81,
parágrafo 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 89, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Data de assinatura: 27/09/2022.
Proc. Adm.: nº 5688.0307.35/2021;1º Termo de Aditamento Prestação de serviços jurídicos
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT. Atendimento
na região geográfica abrangida pelo TRF 5.ª Região; Contrato: 7697/2021; Contratada:
COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:( 17.081.078/0001-80); Origem:
credenciamento 
nº
010-2021/5688; 
Prorrogação:
19/11/2022 
a
18/11/2023;
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8290/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item I
Cascavel. Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES -
43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor estimado da Revisão: R$
563.022,95; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.0/2021;
Data de assinatura:16/09/2022. 1º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato nº 8291/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento
e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no
âmbito do estado do Paraná, item II Foz do Iguaçu. Contratada: PROTEGE S/A PROT EÇ ÃO
E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade Pregão Eletrônico; Valor
estimado da Revisão: R$146.962,05; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo:
5688.01.1495.0/2021; Data de assinatura:16/09/2022. 1º Termo de Aditamento para
revisão de preços do contrato nº 8293/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e
Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item IV Guarapuava. Contratada:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Modalidade
Pregão Eletrônico; Valor estimado da Revisão: R$228.947,15; Enquadramento Legal: Art.
88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de
Acompanhamento: 
5301-02; 
Processo:
5688.01.1495.0/2021; 
Data 
de
assinatura:20/09/2022.
13 termo aditivo do contrato nº 9725/2020, processo nº. 7070.01.1040.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no Estado do Maranhão. Empresa: OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI - CNPJ: 05.920.248/0001-94. Alteração de Quantidades (de 01/10/2022 a
31/05/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.715.640,00. Novo Valor Global: R$
16.187.423,52. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000010056. Assinado em 26/09/2022.
4º Termo de Aditamento ao contrato 14563/2020, Processo 7068.01.1935.1/2019, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI;
CNPJ: 09.546.840/0001-29; Espécie: Revisão de valores a contar de 29/09/2020; Valor do
aditivo: R$ 1.041.080,61; Valor global: R$ 8.550.266,33 na vigência de 29/09/2020 a
28/09/2022 e R$ 4.441.260,48 na vigência de 29/09/2022 a 28/09/2023; Objeto: prestação
de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e
documentos não postais (movimentação interna CAIXA), para atendimento às unidades
administrativas da CAIXA localizadas no Estado do Paraná; Enquadramento legal: Art. 69,
inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos

                            

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