DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
da CAIXA; Item orçamentário: 5308-01, especificamente no pré-comprometimento SAP nº
8000010189; Data de assinatura: 21/09/2022.
12º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 09330/2018, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto
Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a
Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência,
e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal,
visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos
simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de Santa Catarina, região de Joinville; Contratada: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 03.130.750/0001-76; Novo Prazo: de 04/12/2022,
até
03/12/2023; 
Valor
Global:
R$6.727.013,28;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no
compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000009713; Processo Administrativo:
7068.01.0886.0/2018; Data de Assinatura: 09.09.2022.
1 termo aditivo do contrato 0712/2022, processo nº. 7075.01.0198.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, de
combate a incêndio; cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Edificações: Edifício
Francisco Glicério, Edifício Aquidabã e Edifício Conceição localizados em Campinas/SP e
Edifício Luiz Fernando Rocha localizado em Bauru/SP; Empresa: PODIUM CONST R U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.039.948/0001-08; Supressão de Serviços Valor R$
240.029,87. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Itens Orçamentários:
5301-03, 5301-04, 5303-02 e 5303-54, Assinado em: 11/08/2022.
MODALIDADE: 4º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Sobradinho/DF, situado na
Quadra Central, Bloco 20, em Sobradinho/DF. LOCADORA: RG BARRETTO LTDA.
ENQUADRAMENTO 
LEGAL:
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei
8666/1993. 
PROCESSO:
513.7066.0099/2002. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de
Imóveis para Uso da CAIXA.
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Rio Casca/MG, situado na Rua
Doutor João Pinheiro, nº 281, Centro, em Rio Casca/MG. LOCADORA: MARINELA DA SILVA
RUSSO MARTINS TEIXEIRA. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
PROCESSO: 11.80.00907/93. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. RUBRICA: 5704-01
Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Piracanjuba/GO, situado na
Rua Quintino Bocaiuva,
esquina com a Rua Coronel João
de Araújo, Centro,
Piracanjuba/GO. LOCADORES: VIRGINIA COSTA E SILVA, ROBERTO COSTA E SILVA JÚNIOR e
ANA MARIA SETEMAIER DA COSTA E SILVA. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis 8.245/1991 e
Lei
8666/1993.
PROCESSO:
7071.01.016/2003. DATA
DA
ASSINATURA:
17/08/2022.
RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA.
MODALIDADE: 7º Termo Aditivo para renovação da vigência do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência SIG/DF, situado no SIG,
Quadra 01, Lotes 985, 995, 1005, 1025, 1035, 1045 e 1055, Loja 10, pavimento
semienterrado, Brasília/DF e vagas de garagem 180/208, 181/209 e 182/210, no 2º
subsolo, com alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA, alteração do prazo
de pagamento do aluguel, do 5º dia útil para o 10º dia útil do mês subsequente ao seu
vencimento e alteração da cláusula de multa por rescisão antecipada do contrato,
passando a prevalecer a redação dada no termo, permanecendo inalteradas as demais
condições pactuadas, com base na Lei 8.245/1991 e na Lei 8666/1993. VIGÊNCIA:
01/09/2022 a 31/08/2027. PROCESSO: 7066.02.0051/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 30.000,00. LOCADORA: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2022. RUBRICA: SAP pré comprometimento 8000009470.
10º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 2839/2018, de
prestação de serviço apoio administrativo para as unidades da Caixa, sediadas no interior
do estado de São Paulo, vinculadas à GILOG/BU, compreendendo as regiões das SR Bauru,
Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto,
Sorocaba e Vale do Paraíba; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$
1.104.884,50; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Processo
7063.01.3596.1/2017
10º Termo de Aditamento de repactuação 2022 do contrato nº 13507/2019, de prestação
de serviços terceirizados na área de apoio adm, para atendimento das unidades da Caixa
no Distrito Federal, cidades do entorno, e regiões atendidas pela SR Brasília SUL E NORTE.
Contratada: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA Terceirização de Serviços Eireli; Dispêndio:
R$ 195.232,55.Modalidade: PE 070/7066/2018; Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na
Cláusula Quinta do contrato; Item de Acompanhamento: SAP 8175700014. Processo
Administrativo; 7066.01.2359.1/2018
13º Termo de Aditamento de repactuação do contrato nº 4585/2019, de prestação de
serviços de apoio adm da categorias recepcionistas em ambiente de autoatendimento nas
dependências da Caixa do estado do Rio de Janeiro. Contratada: 02.738.552/0001-27 -
PLATAFORMA Terceirização e Serviços Eireli; Dispêndio: R$ 721.226,95 Modalidade: PE
003/2019; Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Quinta do contrato; Item de
Acompanhamento: 
nº 
5301-04; 
Compromisso 
81757000014; 
Processo 
Adm;
7074.01.0123/2019
1º 
Termo 
de
Aditamento 
do 
Contrato 
1126/2022,
Processo 
Administrativo:
5688.01.1718.01/2021, Objeto: execução
de obra/serviços de engenharia
para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776 (setecentos e
setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua Vicenzo
Rivetti, S/N,
Bairro Carangola,
Petrópolis/RJ; Contratada:
SEMTRAL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ 01.239.509/0001-54; Novo Prazo
Execução: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias; Modalidade: Aviso de Intenção
de Contratação; Enquadramento legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016; LEI 10.188/2001
e 11.977/2009 , Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento:
Evento 79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS.
11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 0659/2017, de
prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e pequenos volumes
não postais (movimentação interna), incluindo motorista, combustível, e demais insumos,
para atendimento às unidades de CAIXA no âmbito do Estado de Sergipe; Contratada:
IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 04.750.478/0001-90; Modalidade:
Pregão
Eletrônico 306/7075-2016;
Valor
estimado
do dispêndio:
R$
73.115,15;
Enquadramento
legal: Lei
8.666/1993 e
Cláusula
Quinta do
Contrato; Item
de
Acompanhamento: 
5308-01
- 
Transportes 
e 
Fretes;
Processo 
Administrativo:
7075.01.1932.1/2016.
3º Termo de Aditamento ao contrato nº 6379/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa CONSORCIO VERT - SAS, inscrita no CNPJ nº 34.453.521/0001-16;
Objeto: aquisição de solução analítica antifraude, contemplando o licenciamento de uso
permanente, com implementação e integrações, garantia de serviços de suporte técnico e
de atualização tecnológica, serviços de customização, serviço de suporte técnico
especializado e transferência de conhecimento, incluindo todas as documentações. A
CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar em mais 06 (seis) meses, a contar de
26/09/2022 a 25/03/2023, o prazo de execução e de vigência, do aludido contrato.
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e cláusula sétima do instrumento contratual. Serão ainda, promovidas as
seguintes alterações com fulcro no artigo 81, I, da Lei 13.303/16 e na Cláusula Décima
Oitava do contrato: a alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro previsto na
cláusula sexta do contrato; a inclusão dos subitens 2.3.11. e 2.3.12. no Anexo I Termo de
Referência; alteração referente aos serviços de Suporte e Atualização Tecnológica
constantes nos itens 2.6 e 2.7 do Anexo I Termo de Referência; e inclusão do subitem
4.3.1 no Anexo I-C do Termo de Referência. Valor global do aditamento: R$ 32.631.226,62.
Data da assinatura: 26/09/2022.
4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17098/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de
Santa Catarina, ITEM III - TUBARÃO; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/05/2022: R$
85.318,67; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE
VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7072.01.1222.03/2020; Data da assinatura:
20/09/2022.
Processo: 7066.01.1064.0/2016; Contrato nº 7785/2016; STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A; CNPJ nº 58.069.360/0001-20; Objeto: prestação de
serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a implantação e
operação da Central de Serviços de TI (Service Desk); 8 Termo Aditivo Supressão de
serviços; Valor da supressão: R$1.392.214,13; Enquadramento Legal: art. 65, parágrafo
primeiro da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 26/09/2022.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 16936/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa MANNHEIMER, PEREZ E LYRA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº
10.512.680/0001-86; Objeto: prestação de serviços jurídicos de assessoramento e atuação
jurídica na arbitragem nº 168/2020 perante a Câmara de Arbitragem do Mercado em São
Paulo, sob as regras da referida Câmara, que utilizará a Lei brasileira para decidir o caso.
A CAIXA e a CONTRATADA, com fulcro no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016, e artigo 78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na cláusula sétima do instrumento
contratual, resolvem prorrogar em mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022 até
01/12/2023, o prazo de execução e de vigência, do aludido contrato. O valor global: R$
937.000,00 a ser contabilizado no pré-comprometimento orçamentário nº SAP
8000009619. Data da assinatura: 26/09/2022.
1º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do Contrato nº 8808/2021,
referente a prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a
elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistorias de unidades
lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de
obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas
orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-
financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesma natureza, necessários à administração,
conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de
outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou
que se refiram a futuras instalações da CAIXA situados no âmbito das regiões de
abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura - CEINF Base SP - Superintendência Regional
SP Centro; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ
08.307.701/0001-80; valor para a nova vigência: R$ 2.896.800,00; modalidade: Pregão
Eletrônico; nova vigência: de 07/01/2023 a 06/01/2025; enquadramento legal: Lei nº
13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1123.0/2021. Data da assinatura
21/09/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
contratos, comunica a rescisão em 30/11/2022 do contrato nº 13274/2018, Proc. Adm. nº
7050.01.2388.01/2018, que tem por objeto: prestação de serviços de transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da Caixa; transporte,
recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI
e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores
oriundos 
de
Unidades 
da
CAIXA 
e
outras 
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de
clientes da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, inclusive valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado do Amazonas, firmado
com PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ:
17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Art. 69, VII da Lei 13.303/2016 e art. 98, II do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 4210/2020, Processo
Administrativo n.º 7075.01.2064.0/2019. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de imóveis
e outros bens e atividades correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto e Aquisição de máquina e equipamento de saneamento; Análise e Consultoria
de estudo; projeto; aquisição de máquina, equipamento e insumo de infraestrutura
urbana ou rural e meio ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra;
danos físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento;
Saneamento: 
acompanhamento
de 
obra, 
estudo,
plano 
ou
aquisições; 
e
Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do
estado de Alagoas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
que
o integram
e complementam.
Contratada: E.
S. DIEB
NETO SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA, CNPJ 19.249.298/0001-04. Data de Rescisão: 06/09/2022. Enquadramento
Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/16. Data de assinatura: 27/09/2022.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora Central de Filial
Termo de Rescisão Amigável do
Contrato nº 8724/2020, Processo
Administrativo n.º 7073.01.2108.0/2019. Objeto: Prestação de serviços técnicos de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de imóveis
e outros bens e atividades correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto e Aquisição de máquina e equipamento de saneamento; Análise e Consultoria
de estudo; projeto; aquisição de máquina, equipamento e insumo de infraestrutura
urbana ou rural e meio ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra;
danos físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento;
Saneamento: 
acompanhamento
de 
obra, 
estudo,
plano 
ou
aquisições; 
e
Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do
estado de Pernambuco, sempre que houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, que o integram e complementam. Contratada: E. S. DIEB NETO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, CNPJ 19.249.298/0001-04. Data de Rescisão: 15/09/2022. Enquadramento
Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/16. Data de assinatura: 27/09/2022.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora Central de Filial

                            

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