DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092800058
58
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36.DATA: 26/09/2022. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAV AT Á
- PE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.143,83 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTORICO
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37.
DATA:
23/09/22.
OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOMBINHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.808,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 12/10/2022 até 23/10/2022, no primeiro leilão, e de 28/10/2022 até
07/11/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados
AL, AM, CE, DF, ES, GO, MG, MS, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP e no escritório do
leiloeiro, Sr. RODRIGO SCHMITZ, no endereço Rua Jordânia n 507, Sala 01, Nações,
Balneário Camboriú/SC - CEP 88338-240, telefones 0800-8000086 ou 47/99131-6652.
Atendimento
no
horário
de
segunda
a
sexta
das
09:00
às
18:00hs
(Site:
contato@hleiloes.com).
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/10/2022, às 13h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/11/2022, às
13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
www.hammer.lel.br). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE
BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARY ENOKIBARA DA SILVA;
CPF: 000.331.008-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: Rua Vanor Junqueira
Franco, nº 691, CEP:147.01-320, Bebedouro/SP; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALABOR LAB ANALISES
CLINICAS SC LTDA, CNPJ: 03.577.355/0001-36 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de nome da Representante Legal,
por motivo de divórcio, após averbação do divorcio passou a se chamar: ROSA MARIA
RAGNERI, CPF: 269.089.598-64; RG: 22.295.922, SSP/SP; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAIO NOGUEIRA OLIVEIRA;
CPF: 791.214.035-20; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço
que passará a ser: Avenida Luís Tarquinio Pontes, nº 2576, Edifício Vilas Business, sala 211,
Bairro
Pitangueiras,
Lauro
de
Freitas/BA,
CEP:
42.709-190;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IVI GONÇALVES SOARES
SANTOS SERRA; CPF: 654.263.395-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termos Aditivo para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: Avenida
Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 2131, sala 907, CEP: 49026-010, Centro Médico Jardins,
Aracaju/SE; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS SANTA
LUZIA LTDA; CNPJ: 12.305.371/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão de Procuradora, Sra THAYS MARQUES
BARBOSA,
RG:
22.325.867-90,
SSP/BA,
CPF:
912.690.326-15;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930722/2022, firmado pelo Município de MUTUÍPE-BA ,
CNPJ 13.827.035/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recuperação do estádio municipal de Mutuípe/BA.; Programa Esporte, Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000140, de 24/06/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 26/09/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e RODRIGO MAICON DE
SANTANA ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 934919/2022, firmado pelo Município de Amorinópolis - G O,
CNPJ 01.067.073/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
construção
de calçadas
acessíveis
no
município de
Amorinópolis-GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
530.104,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE
2022NE001093, de 09/09/2022 e R$ 550,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2025 -
26/09/2022 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932029/2022, firmado pelo Município de Alvarenga-MG,
CNPJ 19.770.288/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Ponte; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE
2022NE000178, de 13/09/2022 e R$ 42.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
26/09/2022 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e DIOCÉLIO FERNANDO RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS do Contrato de Repasse nº
929746/2022,
MSAUDE/CAIXA/ASSOCIACAO
LAR
SAO
FRANCISCO
DE
ASSIS
NA
PROVIDÊNCIA-RJ, publicada DOU de 14/09/2022, seção 3, página 47, JOSE PLINIO DE
OLIVEIRA NETO/ NELIO JOEL ANGELI BELOTTI/ MARCELO ANTONIO QUEIROGA LOPES.
25/08/2022
JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO
CO O R D E N A D O R
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de
Compromisso
nº
0352657-78/11/MDR/CAIXA,
Contratado/Compromissário, DOU de 26/09/2022, seção 3, página 47, onde se lê (T
Aditivo:22/09/2022), leia-se (T Aditivo: 26/09/2022). 26/09/2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 930831/2022, firmado pelo Município de PIO IX-PI, CNPJ
06.553.812/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo
society no município de
pio ix-pi; Programa Esporte,
Cidadania e
Desenvolvimento; Valor: R$ 334.750,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000246, de 28/06/2022 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 21/09/2025 - 21/09/2022 MARCELO MELO DINIZ e SILAS NORONHA MOTA.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 781084/2012/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI,
CNPJ 09.034.960/0001-47; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
Interministerial 507/11. Data do distrato 27/09/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934304/2022, firmado pelo Município de Guaçuí-ES, CNPJ
27.174.135/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de rua no Município de Guaçuí-ES.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 268.236,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10032, NE 2022NE000974, de 23/08/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/09/2025 - 26/09/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e Marcos Luiz
Jauhar.
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º termo aditivo do contrato 03105/2021, processo nº. 7070.01.2916.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, acorde dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado do Ceará, no âmbito da SR Norte e SR Sul. Empresa: CEARÁ
SEGURANÇA DE VALORES LTDA. - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Valor Global: R$1.247.902,17,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado
em: 26/09/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934928/2022, firmado pelo Município de Blume n a u - S C,
CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reurbanização de via no Bairro Fidélis, Blumenau/SC;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001104, de 09/09/2022 e R$ 9.700,00 de contrapartida.
Vigência: 23/09/2025
Assinatura: 26/09/2022 Renato
Francisco Savaris
e Mario
Hildebrandt.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934886/2022, firmado pelo Município de Chopinzinho-
PR, CNPJ 76.995.414/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas no município de
chopinzinho; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001057, de 09/09/2022
e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2025 - 27/09/2022 CELIO AME R I CO
ALVES IZIDORO e Edson Luiz Cenci.
Fechar