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DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1166 de 26/08/2022; Objeto: Contratação
da obra de reforma para adequação de banheiros acessíveis, adaptação de instalações na
Agência Maceió Centro - AL e substituição de piso externo na entrada principal da
Superintendência Estadual de Alagoas; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$
51.379,66;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/419 de 01/06/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de cadeiras executivas destinadas às diversas unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor:
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2021/019 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/037, de
26/03/21, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº
7.892/13, nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 01/08/2022; Valor total: R$
1.253.504,86;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/891 de 13/06/2022; Objeto: Aquisição de
cadeiras executivas, destinadas às diversas unidades do Banco do Nordeste; Fornecedor:
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2021/019 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/037, de
26/03/21, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº
7.892/13, nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/08/2022; Valor total: R$
395.875,45;
CO M U N I C A D O S
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Social -
FIA/2022 com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos oriundos de
incentivos fiscais a entidades de direito público e organizações privadas sem fins lucrativos,
habilitadas a trabalhar com o público infanto-juvenil de baixa renda, sediadas ou com filiais
em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do
Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais) para execução, naquela área básica, de projetos
em favor de crianças e adolescentes de baixa renda que se encontram em situação de risco
e vulnerabilidade social. As inscrições poderão ser realizadas de 28/09/2022 à 31/10/2022.
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
sítio 
do 
Banco 
do 
Nordeste
(www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos).
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Social -
IDOSO/2022 com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos oriundos de
incentivos fiscais a entidades de direito público e organizações privadas sem fins lucrativos,
habilitadas a trabalhar com o público idoso, sediadas ou com filiais em sua área básica de
atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do
Norte de Minas Gerais) para execução, naquela área básica, de projetos em favor de idosos
de baixa renda que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social. As
inscrições poderão ser realizadas de 28/09/2022 à 31/10/2022. O Edital está disponível no
sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-
esportivos).
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Social -
ESPORTE/2022 com o objetivo de proporcionar apoio financeiro com recursos oriundos de
incentivos fiscais a entidades de direito público e organizações privadas sem fins lucrativos,
de natureza esportiva, sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da
Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais)
para a execução, naquela área básica, de projetos esportivos em favor de crianças e
adolescentes de baixa renda que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade
social. As inscrições poderão ser realizadas de 28/09/2022 à 31/10/2022. O Edital está
disponível no sítio do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-
sociais-e-esportivos).
JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA
Gerente do Ambiente de Programas Especiais
e de Fundos de Pesquisa
JOÃO ROBÉRIO PEREIRA DE MESSIAS
Superintendente da Superintendência de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
21/2022. Processo CEAGESP nº 053/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades
Auxiliares no ETSP. Contratada G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº
08.744.139/0001-51. Valor Total de R$ 861.685,68 (oitocentos e sessenta e um mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do início da Ordem de Serviço nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/09/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2022
Processo: nº 070/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 21/09/2022, a
autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO ARAUJO, homologa e
adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes
relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAG ES P :
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-licitatorio-no-
072022-processo-no-0702020/.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
030/2022. , publicada no D.O.U de 01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços: Execução de Obras de Pavimentação e Afins nas dependências do ETSP
Entreposto Terminal São Paulo, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Novo Edital: 28/09/2022 das
08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii -
Selic Vila Leopoldina - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
LAUDO NATEL IASULAITIS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 056/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Luminárias em LED,
através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946 
Edsed
Iii 
-
Selic, 
Vila 
Leopoldina
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002195202238 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira do projeto Ciclo de apoio ao empreendedorismo inovador de
base tecnológica para empresas de micro e pequeno porte lideradas por mulheres
(SDIC/ME), objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº 11/2022 (Plataforma
Mais Brasil nº 26717520220017), celebrado entre a Enap e a Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e
Inovação - SDIC/ME (SEI nº
04600.001696/2022-05). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de apoio
Declaração de Dispensa em 19/09/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de
Gestão Interna. Ratificação em 27/09/2022. DIOGO GODINHO RAMOS COSTA. Presidente.
Valor Global: R$ 714.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 27/09/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.449/2227. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Portaria com fornecimentos de mão de obra, materiais e
equipamentos, sob forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço
global, a serem executados nas dependências dos Prédios/Complexos do IBGE na Cidade
do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CARNEIRO WANDERLEY
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 114619
Nº 
Processo: 
20699000168202195. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de portaria no horário de expediente da Unidade
Estadual do IBGE no Espírito Santo, de segunda a sexta-feira das 08h às 17h nas Salas 301
a 308 e das 07h às 19h no 9º andar, com a finalidade de controle de entrada e saída de
pessoas e materiais das dependências da sede da Unidade Estadual, situada na Avenida
Nossa Senhora dos Navegantes, Nº 675, Enseada do Suá, Vitória, ES.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.n.s.
Dos
Navegantes
675,
9
Andar, 
Enseada
do
Sua,
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114619-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZA MARCIANO TIMM
Analista Censitário
(SIASGnet - 27/09/2022) 114619-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114608
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20871.000526/2019-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do serviço de contratação serviço de locação de
veículos, sem motorista para transporte
de passageiros e/ou materiais no estado do maranhão para realizar as atividades
pertinentes ao
censo demográfico 2022. Vigência: 20/09/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).

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