DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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63
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23000.024605/2021-24.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI CO S -
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 24/2021 e consignar o valor na dotação orçamentária
específica das despesas decorrentes. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.087.249,75. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23000.020501/2018-45.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS-
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 23/2019 e consignar o valor na dotação orçamentária
específica das despesas decorrentes. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.321.367,54. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 152005 Nº PROCESSO:
23121.009040/2021-89
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de elaboração de
materiais audiovisuais
e videográficos em libras
que suportem e
maximizem o
desenvolvimento das aulas ou diversos materiais produzidos pela instituição, devendo
atender simultaneamente o núcleo de educação online(NEO/DESU/INES) e o Departamento
de Desenvolvimento Humano, Cientifico e Tecnologico(DDHCT/INES), com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 3.714.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados nº 3/2022, cujo extrato fora publicado no D.O.U nº 184, de 27/08/2022,
Sessão 3, pág. 48, onde se lê: "Contrato de Prestação de Serviços CCONT nº 002/2022",
leia-se: "Contrato de Prestação de Serviços CCONT nº 003/2022".
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 23040.001694/2021-64.
Contratante: COLEGIO
PEDRO II.
Contratado:
31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno
direito, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, o contrato publicado no
diário oficial da união em 09/12/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis, destinados à elaboração de refeições
para os alunos do colégio pedra ii, assegurando uma alimentação balanceada -
considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições higiênico-
sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 23040.000146/2021-17.
Contratante: COLEGIO
PEDRO II.
Contratado:
00.666.544/0001-97 - ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO LTDA -.
Objeto: Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir da data de assinatura deste
termo, o contrato publicado no diário oficial da união em 27/12/2021, que tem por objeto
a contratação de prestação de serviços de poda e supressão de árvores, com coleta dos
troncos caídos e dos resíduos e destinação final, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001858/2022. Objeto: Contratação para atuação
de empresa
especializada em
serviços de
apoio à
Concursos Públicos
e
Processos Seletivos, que compreendem a diagramação, impressão de dados
variáveis, envelopamento, confecção, digitalização e leitura de Folhas Resposta
e Folhas de Redação, elaboração de plataforma de correção de redações,
online fornecimento de detectores de metais com técnico habilitado para
manuseá-los e Disponibilização precária de espaço físico em curto lapso de
tempo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2022 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DA COSTA
Reitor em Exercício
(SIASGnet - 27/09/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23781000415202252 . Objeto: Pagamento de guia para Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA/RJ,
referente à contratação de serviço de manutenção de elevadores do Colégio Pedro II,
conforme processo 23781.000240/2021-01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição, conforme art. 3º da Resolução nº 1.025/2009 do CONFEA Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2022. RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Chefe Sepma - Ct2.
Ratificação em 26/09/2022. JESEN BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR. Diretor-geral - Ct2. Valor
Global: R$ 233,94. CNPJ CONTRATADA : 34.260.596/0001-80 CONSELHOREGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 27/09/2022) 155636-15201-2022NE999999
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23785.000152/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/09/2022 a 26/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.119,96. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 155627
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23785.000016/2019-56.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 14/11/2022 a 14/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/11/2022 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
241.995,60. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155627
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/09/2022 a 06/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23785.000152/2018-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
39.132.451/0001-18 - CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/09/2022 a 26/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.119,96. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
903118/2020. 
Processo 
nº
23034.013234/2020-87.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FESURV - Universidade
de Rio Verde - GO, CNPJ n° 01.815.216/0001-78.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
903118/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 47.522,40 (quarenta e sete mil, quinhentos
e vinte e dois reais e quarenta centavos).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado
para o convênio é de R$ 553.808,62 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oito
reais e sessenta e dois centavos), participando o FNDE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) e o Convenente com R$ 53.808,62 (cinquenta e três mil, oitocentos e oito reais e
sessenta e dois centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 23/09/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e ALBERTO BARELLA NETTO - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
863577/2017. 
Processo 
nº
23034.051371/2017-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) - RJ, CNPJ n° 04.809.688/0001-06.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 863577/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 19/10/2022 a 18/10/2023.
Data e Assinaturas: 23/09/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO - Reitor.
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700208/2011. Processo nº
23400.014753/2009-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Guaraciaba do Norte - CE, CNPJ n° 07.569.205/0001-31.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 700208/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 224 dias, de 04/10/2022 a 15/05/2023.
Data e Assinaturas: 26/09/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO - Prefeito.