DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022092800064
64
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703656/2010. Processo nº
23400.008852/2010-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Araguari
- MG, CNPJ n° 16.829.640/0001-49.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 703656/2010, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 224 dias, de 04/10/2022 a 15/05/2023.
Data e Assinaturas: 27/09/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e RENATO CARVALHO FERNANDES - Prefeito.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700376/2011. Processo nº
23400.010365/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Avaré-SP,
CNPJ n° 46.634.168/0001-50.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700376/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 11/10/2022 a 07/06/2023.
Data e Assinaturas: 27/09/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
JOSELYR BENEDITO COSTA SILVESTRE - Prefeito.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838128/2016. 
Processo 
nº
23034.011249/2016-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Maringá-PR, CNPJ sob o nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838128/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 07/10/2022 a 05/06/2023.
Data e Assinaturas: 27/09/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e JULIO CESAR DAMASCENO - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700297/2008, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Coremas-PB, por mais 365 dias.
O prazo de vigência começará em 27/09/2022 e expirará em 26/09/2023, motivado pelo
atraso no repasse da segunda e terceira parcela de recursos a cargo do concedente.
Data e Assinatura: 26/09/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024119202208 . Objeto: Participação dos servidores Francisco J. Matos
de Amorim, Janaina Dantas Araruna, Juliana Ramiro de Amorim Oliveira, Marcelle Barros
dos Santos, Rosana Itajahy Lopes e Tatiana de Oliveira de Almeida, no curso "DAT A
ANALYTICS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora
de Administração. Ratificação em 26/09/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS
AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 27/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23244.005224/2021-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA - EIRELI - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de
vigência do contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias conforme cláusula
terceira - da vigência, tendo em vista a revisão e adequação dos projetos, sem reflexo
financeiro ao contrato n°. 23/2021.. Vigência: 02/10/2022 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 823.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 152/IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.6 do correspondente ao Edital de abertura nº
62/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, e Edital de Homologação nº 82/2022,
publicado no DOU de 23/06/2022, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. MARCELO 
ALMEIDA
SANTANA
INFORMÁTICA -
D ES E N V O LV I M E N T O
DE SOFTWARE
PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
01 ANO
Em 27 de Setembro de 2022
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
PALMEIRA 
DOS 
IND.. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação dos insumos pelo índice do
ipca(ibge) 2022, do valor do contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, com efeitos
financeiros a partir de 21 de junho de 2022 (data da proposta).. Vigência: 03/12/2021 a
03/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.948,48. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23041.037667/2018-14.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2018/campus santana do
ipanema;
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para manutenção da exclusão de alguns
itens da planilha de custos e formação de preços dos custos fixos ou variáveis não
renováveis e, também, a reativação de outros itens da planilha utilizados no ano de
2021;
a repactuação dos anos base 2021 e 2022 do valor do contrato; e
alteração do objeto: ativação de 1(um) posto de serviço - categoria: copeiragem.. Vigência:
27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.101,32. Data de
Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152804
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23041.034548/2018-18.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência do contrato n.º
05/2018, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.095,80. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Professor Substituto nº 69/2021
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato Temporário Nº 69/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): EDILON
MENDES NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 21/09/2022 a 20/03/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e EDILON MENDES NUNES pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23228.000038/2020-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses e repactuação com base na CCT 2022-2022. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.433.015,34. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23443.012668/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação do serviço por mais 12 meses (certificação digital)..
Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.654,75. Data
de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000002202211. Objeto: Aquisição de material pedagógico e
material escolar "kit escolar" para atender o IFAM/campus Lábrea.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2022) 158564-26403-2022NE800089
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155422
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23443.014824/2020-13.
Contratante:
IFAM
- 
CAMPUS
AVANCADO
MANACAPURU.
Contratado:
27.238.213/0001-02
- 
M.
&
M.
SERVICOS 
LTDA.
Objeto:
Processo
23756.000365/2021-30, apostilamento 01/2022 ao contrato 03/2021, firmado
com a empresa m&m servicos ltda cnpj 27.238.213/0001-02, no valor total de
r$ 24.485,82 (1ª e 2ª repactuações). Data de assinatura: 27/09/2022.. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.485,75.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).

                            

Fechar