DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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65
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - campus Maués, Pessoa
Jurídica de Direito Público, com sede à Estrada dos Moraes, S/N, Bairro Senador José
Esteves, Maués-AM inscrita no CNPJ sob o n.º 10.792.928/0010-09, considerando o
disposto no Art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução n.º 26 de 17 de junho de 2013,
torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar n°.
01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e
Empreendedores de Base Familiar Rural, ou de suas organizações, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar na
sede administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Maués, seus documentos de habilitação e Projeto de Venda do dia 28/09/2022 até o dia
26 de outubro de 2022, às 08:00h, no endereço, Estrada dos Moraes, S/N, Bairro Senador
José Esteves, sala da Coordenação de Compras e Licitações. A íntegra do Edital e seus
anexos estarão disponíveis no mural de informações no Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência
e Tecnologia
-
Campus
Maués ou
ainda
através
do e-mail
e
site:
compras_cma@ifam.edu.br ou www2.ifam.edu.br/campus/maues/
ELIAS DA SILVA SOUZA
Diretor Geral do Campus Maués
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23282.001665/2020-79.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Segundo
Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato e inclusão de cláusula. Vigência:
08/12/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.831,21. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23327.252576/2021-14.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA. Objeto: Contratação de licenças de uso de antivíruskaspersky endpoint
security for business select, com atualização contínua por 36 (trinta e seis) meses, para
servidores, estações linux e windows.. Vigência: 15/12/2022 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 249.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250880/2022-17.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 07.214.087/0001-49 - L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Empenho: 2022NE000092 E 2022NE000093. Valor Total: R$ 8.480,00. Data de
Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23509000389202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Administração e Gerenciamento de
Fornecimento de Combustíveis visando atender os veículos oficiais do Campus Ceilândia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 28/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra
2 
Bloco 
e 
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e 
10 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA WEST MEDICI CORDEIRO DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2022) 158143-26428-2022NE080000
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato de Professor Substituto nº 81/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 178 de 19.09.2022, Seção 3, Página 61, onde se lê: " ... nº 81/2022. ";
leia-se: " ... nº 84/2022. ".
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
37/2022, a contar de 19 de setembro de 2022, no interesse da Administração, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Jociane Centeno Costa. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
64/2021/IFB, celebrado em 12 de novembro de 2021, a pedido da contratada, a contar
do dia 31/08/2022, conforme o e-mail da contratada anexado ao processo SUAP nº
23508.001733.2021-99. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília. Contratada: Luciana Cristina Hoppe. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 27 de setembro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23348.008652/2019-85.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Suprimir
aproximadamente 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2022,
previsto no item 27 do contrato n. 63/2020, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0011-17, NOTIFICA o Sr. Gineilson
de Souza Pereira representante legal da Empresa contratada GINEILSON DE SOUZA
PEREIRA, , inscrita no CNPJ: sob o nº 27.625.964/0001-81, contrato nº 01/2022, empresa
sediada na Rua Antônio Alves, s/n - Vila Amazônia - Parintins - AM - CEP 69.158-700,
devido se encontrar em local incerto e não sabido, a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação no DOU do presente Edital,
atendendo ao disposto no artigo 256, inciso II do NCPC, requer a realização de CITAÇÃO
POR EDITAL. A empresa descumpriu cláusulas contratuais e editalícias, onde deu causa na
inexecução do contrato (cláusula 8.1.3 do instrumento convocatório) e procedeu com a
subcontratação na execução do serviço (cláusula 13.1 do Termo de Referência),
caracterizando-se como falha na execução contratual, com fundamento na INT R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº 03/2018/PROAP/IFCE e na Lei 14.133 de 2021.
A defesa Prévia deverá ser apresentada e encaminhada para o email:
cac.acarau@ifce.edu.br ou enviada via Correios para a sede desta Autarquia Federal-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE- Campus Acaraú (situada
à Avenida Av. Des. Armando de Sales Louzada, s/n, - Bairro Monsenhor José Edson
Magalhães - CEP 62580-000 - Acaraú - CE.).
Acaraú - CE, 28 de setembro de 2022.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0011-17, NOTIFICA o Sr. George
Guilherme Sousa Martins, representante legal da Empresa contratada LIMPMAXI -
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, , inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.310/0001-
51, contrato nº 02/2016, empresa sediada na Avenida Santos Dumont, 2789, Aldeota, CEP:
60.411-200-Fortaleza, Ceará-BR, devido se encontrar em local incerto e não sabido, a
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação no DOU do presente Edital, atendendo ao disposto no artigo 256, inciso II do
NCPC, requer a realização de CITAÇÃO POR EDITAL. A empresa infringiu cláusulas
contratuais e editalícias (11.12, 14.13, 14.15, 16.2.2 do Termo de Referência) no
descumprimento da entrega dos documentos de termo de rescisão dos funcionários que
prestavam serviço no campus, dentro do prazo legal exigido, com fundamento na
INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2018/PROAP/IFCE, Lei 10.520/2022, subsidiariamente a Lei
8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e legislações correlatas,
permitindo a aplicação das sanções cabíveis.
A defesa Prévia deverá ser apresentada e encaminhada para o e-mail:
cac.acarau@ifce.edu.br ou enviada via Correios para a sede desta Autarquia Federal-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE- Campus Acaraú (situada
à Avenida Av. Des. Armando de Sales Louzada, s/n, - Bairro Monsenhor José Edson
Magalhães - CEP 62580-000 - Acaraú - CE.).
Acaraú - CE, 28 de setembro de 2022.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-
CAMPUS ACARAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.744.098/0011-17, NOTIFICA o Sr. George
Guilherme Sousa Martins, representante legal da Empresa contratada LIMPMAXI -
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.310/0001-51,
contrato nº 02/2016, empresa sediada na Avenida Santos Dumont, 2789, Aldeota, CEP:
60.411-200-Fortaleza, Ceará-BR, devido se encontrar em local incerto e não sabido, a
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação no DOU do presente Edital, atendendo ao disposto no artigo 256, inciso II do
NCPC, requer a realização de CITAÇÃO POR EDITAL.
A empresa infringiu cláusulas contratuais e editalícias (8.1, 11.1, 16.1.1 do
Termo de Referência) no descumprimento de entrega de materiais de limpeza/consumo
referente aos meses de dezembro de 2020 à fevereiro de 2021, com fundamento na
INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2018/PROAP/IFCE, Lei 10.520/2022, subsidiariamente a Lei
8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e legislações correlatas,
permitindo a aplicação das sanções cabíveis. A defesa Prévia deverá ser apresentada e
encaminhada para o e-mail: cac.acarau@ifce.edu.br ou enviada via Correios para a sede
desta Autarquia Federal-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE-
Campus Acaraú (situada à Avenida Av. Des. Armando de Sales Louzada, s/n, - Bairro
Monsenhor José Edson Magalhães - CEP 62580-000 - Acaraú - CE.).
Acaraú - CE, 28 de setembro de 2022.
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-Geral
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, conforme as
disposições do art. 8 do Decreto nº 10024 de 2019, torna público o resultado do PREGÃO
SRP nº 04/2022, declarando vencedora dos itens I, II, III e IV a empresa: BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 03.074.080/0001-18. Objeto: Contratação de serviço
de Operador de Máquina Copiadora, Recepção e Auxiliar de Saúde Bucal, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos,
homologado pela autoridade competente da sessão pública deste certame. Pregoeiro:
Fernando Freires da Rocha
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
(SIDEC - 27/09/2022) 158324-26405-2022NE000015