DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O IFRN torna público o resultado do pregão 07.2022 da Reitoria, UASG 158155,
referente a contratação de serviço de manutenção de geradores de energia. A empresa MFMB
Eletrocel Grupos Geradores LTDA (CNP-08.519.304/0001-71) foi vencedora dos grupos 1 e 2 do
pregão. Já a empresa Eletro Universal e Serviços LTDA (CNPJ-70.147.822/0001-85) foi
vencedora do grupo 3. Por fim, o valor global da ata foi de R$62.104,33 (sesssenta e dois mil,
cento e quatro reais e trinta e três centavos).
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/09/2022) 158155-26435-2022NE800001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 182/2022.
Nº Processo: 23139.001139/2022-24.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC
CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº
182/2022-proad/ifrn para o período de 06 de setembro de 2022 à 06 de maio de 2023.
Vigência: 06/09/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.395,93.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 2/2022 - COPAD/DG/PAR/RE/IFRN
PROCESSO: 23424.000664.2022-15 AGENTE PÚBLICO: Carlos Henrique Pessoa Cunha,
Matrícula nº SIAPE 1745973, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Federal do Rio Grande do Norte.DESCRIÇÃO DO FATO: Prática de condutas que poderiam
vilipendiar os deveres do servidor público conforme rol elencado no arts. 116, III (c/c art.
37 da Lei 9.504/97) e 117, V da Lei nº 8.112/90. Faltas ao trabalho recorrentes sem a
devida justificativa nas atividades presenciais ou na ausência do preenchimento, submissão
e validação definitiva do PIT e do RIT, dentro dos prazos estipulados pela resolução n.º
51/2018-CONSUP. Realizar o registro de entrada de ponto e logo em seguida se ausentar
do campus, retornando ao campus no final da tarde para registro de saída. ASSI N AT U R A :
08/09/2022 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Compromitente e CARLOS HENRIQUE
PESSOA CUNHA - Compromissário.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000951/2022-52.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
PAU DOS FERROS.
Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Construção do
bloco para o núcleo do alto oeste potiguar no campus pau dos ferro, a serem executadas
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 22/09/2022 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 2.344.298,89. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas no
período de 18/08/2022 a 27/09/2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 06 - registros nº 5.534 a nº 5.625
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves - RS, 27 de setembro de 2022.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Tiago Rodrigo Cruz. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/09/2022 a 01/03/2023. Data
e Assinatura: 26/09/2022.
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 02.453.554/0001-70 -
MERCOSERVICE 
PRESTACAO
DE 
SERVICOS
LTDA.
Objeto: 
Trata-se
de
apostilamento (6º) dos itens 1,2,3 e 4 do contrato nº 56/2020, nos termos do
artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e cláusula 20ª do
termo de referência, por reajuste dos insumos pelo ipca , com efeitos a partir
de 05/09/2022: valor nominal mensal (item 1): passou de r$ 17.411,07 para r$
17.502,99 gerando uma diferença de r$ 91,92, valor nominal mensal (item 2):
passou de r$ 10.447,57 para r$ 10.463,05 gerando uma diferença de r$ 15,48;
valor nominal mensal (item 3): passou de r$ 3.274,28 para r$ 3.310,05 gerando
uma diferença de r$ 35,77; e, valor nominal mensal (item 4): passou de r$
2.576,44 para r$ 2.586,31 gerando uma diferença de r$ 9,87. Valores nominais
retroativos (item 1 a 4) faturados não há até a presente data. a contratada
deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a
proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis
após
a
assinatura,
prorrogáveis
por igual
período,
a
critério
do
órgão
contratante.. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.360,20. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS IBIRUBÁ
EDITAL Nº 32, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRUBÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. Vagas (AC)
Vagas
(PPP)
Vagas
(PcD)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
. 01
0
0
40 horas
Geografia
Licenciatura em Geografia
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: de 28/09/2022 a 07/10/2022.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/H6XUy9Bh8U5pqgkt5. Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail
cgp@ibiruba.ifrs.edu.br.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 O Processo Seletivo será constituído de prova de títulos e prova de desempenho didático.
3.2 A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo IFRS, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
3.4
O
Edital
de abertura,
contendo
todas
as
informações
relativas
ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/..
EDIMAR MANICA
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Dilnei Abel Daros. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2022 a 31/03/2023. Data
e Assinatura: 27/09/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ana Clara Aparecida Alves de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2022
a 01/04/2023. Data e Assinatura: 27/09/2022.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23369.000082/2022-32. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO
ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 42.305.630/0001-14 - JOSE EDEVALDO SPERANDEI
RIBEIRO 81779330006. Objeto: A extinção se dá, com o cumprimento das obrigações
contratuais por ambas as partes, em decorrência do término do prazo de vigência, em
19 de junho de 2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data
de Rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 158148
Nº
Processo:
23243010947202295.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para
Manutenção de Bens Móveis e Imóveis e de Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados:
115. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00070-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 26/09/2022) 158148-26421-2022NE111111
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.007678/2022-80.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 45.676.802/0001-54 - THAYS PAMELA MARTINS WERNECK 03564036296.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças de reposição dos equipamentos de cozinha para o ifro campus colorado do
oeste..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 31.061,72. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).