DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158279
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23000.002413/2018-61.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço do
contrato n. 08/2018 de serviços continuados de seguro coletivo contra acidentes
pessoais, sem franquia, para estagiários do ifpb - campus sousa, totalizando 450
prêmios anuais.. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.439,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.015629/2022 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos do IFPR - Campus Avançado Astorga,
conforme estudo de viabilidade para execução do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O presente processo se justifica pela necessidade
de execução dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação. Declaração de
Dispensa em 27/09/2022. ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE. Diretor Adjunto. Ratificação
em 27/09/2022. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.092,30.
CNPJ CONTRATADA : 79.031.621/0001-92 CASCONE SUPERMERCADO - EIRELI.
(SIDEC - 27/09/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.015749/2022-39.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 40.223.849/0001-49 - ROBERLEY SANCHES CRUZ 00810255995. Objeto:
Prestação do serviço de manutenção das áreas verdes externas do Campus Londrina do
IFPR, roçada com carpa do mato, corte de grama, manutenção em canteiros e jardins,
conforme condições sob demanda de serviços de manutenção das áreas verdes externas e
solos naturais do Campus Londrina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PARCEIRA
Nº 15/2022 Processo 23411.003947/2021-79. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda e com
interveniência da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR. OBJETO: visa a
execução do projeto intitulado "AI Training PR", visando a capacitação de recursos
humanos com foco em Inteligência Artificial, para projetos futuros e para o mercado..
VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 22/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. ASSINA PELO
IFPR:
Odacir Antonio
Zanatta
-
Reitor. ASSINAM
PELA
HUAWEI:
Lanjie Wang
-
Representante Legal por Procuração. Quan Su - Representante Legal por Procuração.
ASSINA PELA FUNTEF: Jorge Riechi - Diretor Superintendente.
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.016271/2022-64.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de pessoa jurídica para o fornecimento de acervo bibliográfico composto por
livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas
as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de forma parcelada, para
atender as demandas do campus umuarama do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 94.274,20. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23411.006489/2017-43.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 79.283.065/0003-
03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice ipca de julho de 2022 no importe de 11,886730%, conforme cláusula
sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 06/07/2022.. Vigência: 11/04/2019 a
11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.276,02. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23294.018437/2017-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2017. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência por
mais 180 e 150 dias, respectivamente e promover acréscimos de quantitativos
no total de 1,68%, passando o valor global do contrato de r$ 12.340.684,66
para r$ 12.526.754,18.. Vigência: 27/09/2022
a 24/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.095.280,78. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158464
Nº Processo: 23295.008594/2011-11.
Dispensa Nº 1/2012. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Atender despesa com a taxa de iluminação pública cobrada na conta de energia elétrica
fornecida ao ifpe campus recife no exercício de 2022 - contrato: 02/2012 (uasg:158464 -
di:
01/2012 - item 01). Processo 23295.008594.2011-11..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 28/09/2022 a .
Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23181000396202223 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atender a demanda do IFPI Campus Corrente-PI pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00093. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. ARY FAGNER COSTA PINHAO.
Coordenador de Compras e Licitação. Ratificação em 14/09/2022. ISRAEL LOBATO ROCHA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 36.267,45. CPF CONTRATADA : 018.223.133-09 ANA
CAROLINE CEZAR RIBEIRO. Valor: R$ 12.022,34. CPF CONTRATADA : 420.801.773-20
ILZANETE CEZAR LOUZEIRO RIBEIRO. Valor: R$ 12.271,43. CPF CONTRATADA : 808.996.841-
49 VIDAL LOPES MARIANO. Valor: R$ 11.973,68
(SIDEC - 27/09/2022) 158146-26431-2022NE800003
EDITAL Nº 114/2022 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, torna pública a 4ª reficação do Edital nº
74/2022 - GAB/REI/IFPI, de 23 de junho de 2022, do Concurso Público de provas destinado
ao provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos Técnico-
Administravos em Educação, por força de determinação judicial em sede de Ação Civil
Pública Processo nº 1025694-45.2022.4.01.4000, acostado ao parecer de força executória
no processo administrativo nº 23172.002093/2022-54, constituindo tal documento, a parte
de então, parte integrante do referido Edital.
ONDE SE LÊ:
3. DAS ATRIBUIÇÕES, DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
Acrescenta-se o item:
3.3.1 Será considerado para o cargo de Odontólogo, Nível E, Classe E101, o
vencimento de acordo com o piso estabelecido na Lei nº 3.999/61 de 06 (seis salários
mínimos ), para uma jornada de 40 ( quarenta) horas semanais, por força de decisão
judicial.
PAULO BORGES DA CUNHA
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158358
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23182.000449/2021-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2022 a
01/11/2023, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do
art. 57, da Lei n° 8666/93 e na cláusula segunda do referido contrato. Repactuação de
preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e nas convenções coletivas
de trabalho nº PI00075/2021 e nº PI00053/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a
partir de 01/01/2021 e 01/01/2022, respectivamente, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.299,52. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000562/2022-61.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 29.263.656/0002-60 - JOSIAS ESCORCIO DE BRITO NETO. Objeto: Contratação
para fornecimento de recarga de gás (GLP), tipo P45, a ser prestado no IFPI - Campus
Piripiri, nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2022 a
09/03/2023. Valor Total: R$ 8.199,99. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.004988/2022-40.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto de
extensão de manutenção e atualização da plataforma plaforedu, através da criação de
novas ferramentas, integração com outros sistemas e atualização da base dados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2022 a
26/06/2023. Valor Total: R$ 491.370,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 260/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 99/2020.
Nº Processo: 23134.001886/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de
serviços nº 099/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 08/09/2022 a 15/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.078,3858. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).