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DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022 - SRP
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 52/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPEC I A I S
- OPME, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante deste Complexo.
VENCEDOR: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA para os
itens, 15, vigência até 05/09/2023, no valor total de R$ 480.000,0000. 01.645.409/0003-90
- AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Para os itens 11, 12, vigência até 08/09/2023, no valor
total de R$ 676.800,0000. 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os
itens 14, 24, 25, vigência até 09/09/2023, no valo total de R$ 2.327.000,0000.
02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL EIRELI para os itens 8, 10, 13, 22, 23,
vigência até 05/09/2023, no valor total de R$ 4.440.450,0000. 07.038.163/0001-02 -
VIPMEDIC PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA para os itens 16, vigência até
06/09/2023, no valor total de R$ 331.200,0000. 07.666.057/0001-73 - CARDIOMEDH
PRODUTOS MEDICOS E IMPORTACAO LTDA para os itens 21, vigência até 08/09/2023, no
valor total de R$ 192.950,0000. 15.347.273/0001-84 - TADMEDICAL COMERCIO E
IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA para os itens 9, 17, 18, 19, 20, vigência até
05/09/2023, no valor total de R$ 1.471.415,000.
GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO
UASG 150247. Nº do Processo:23066.032267/2022-11; Espécie: Contrato de Comodato n.
21/2022, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa
BRAILE 
BIOMÉDICA 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ
52.828.936/0001-09. Objeto: Comodato de 01 (uma) máquina de Circulação Extracorpórea,
além de todos os insumos e acessórios, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto
é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 212/2022. Data de assinatura
em 26/09/2022. Vigência 26/09/2022 a 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23066.062315//19--08.
Dispensa. Nº 74/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "estimar a soroprevalencia de anticorpos protetores
contra o sarampo para identificar grupos mais vulneráveis à doença" até 24/09/2024..
Vigência: 26/09/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.017586/2022-04, em 27/09/2022, à
empresa BRASIL EMPREENDIMENTOS, PESCADOS E NEGOCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ
39.631.605/0001-16, de multa no valor total de R$119,60 (cento e dezenove reais e
sessenta centavos), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei 8.666/93, com vencimento em
27/10/2022, pela não entrega dos itens solicitados nas notas de empenho 2021NE483 e
2021NE1356, em consonância com os itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3 e 14.2.4 do
anexo I do edital do Pregão SRP n° 43/2020 da UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br.
O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não
prejudicará 
a 
continuidade 
do 
processo. 
Telefones 
para 
contato: 
(71) 
3283-
6085/6077/6079/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23096..20648/7/18-53.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 25/2018. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 625.500,10. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2022, publicado
no D.O.U. de 27/09/2022, Seção 3, pág. 64, onde se lê: Processo Administrativo nº
23507.000971/2022-01, leia-se: Processo Administrativo nº 23507.000971/2022-18.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.737.878/0001-53, representada por ANDRÉ DE FREITAS
SIQUEIRA CPF- 492.237.983-53, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para aquisição de ração esterilizada por irradiação
gama para ratos e camundongos e de maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada
por irradiação gama para biotério de ratos e camundongos, conforme o Termo de
Referência anexo I do Edital de Pregão nº 27/2022, que é parte integrante desta ata,
assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 83/2022. VALOR
GLOBAL R$ 409.498,80 Processo nº 23067.049718/2021-68. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA -22/09/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ROBERTO GIANNICHI FILHO, CNPJ:
10.315.821/0001-70, representada por Roberto Giannichi Filho CPF- 221.248.818-17, nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e camundongos e de
maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama para biotério de
ratos e camundongos, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº
27/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independente de transcrição. Ata 84/2022. VALOR GLOBAL R$ 99.633,60 Processo nº
23067.049718/2021-68. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -22/09/2022.
Fortaleza - CE, 27 de setembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de
Doutorado entre a Universidade de Nápoles "Federico II" e a Universidade Federal do
Ceará. OBJETO: fomentar e desenvolver a cooperação científica, cotutela da tese intitulada:
"Sovversione, tradizione: la Commedia dantesca e la letteratura brasiliana" ("subversão e
tradição: a Comédia dantesca e a literatura brasileira"), preparada pelo Sr. Matheus Silva
Vieira aqui designado "doutorando". A duração do acordo é até 24/09/2025. Data da
assinatura: 24/09/2022. PROCESSO 23067.045467/2020-61. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.
Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e
Desenvolvimento Institucional); Julio Cezar Bastoni da Silva, Vice-Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Letras; Yuri Brunello Orientador da Tese. PELA UNIVERSIDADE DE
NÁPOLES FEDERICO II: Matteo Lorito, Reitor; Andrea Mazzucchi, Tutor e Matheus Silva
Vieira, Doutorando.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.044090/2020-23.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por
meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e em tempo real, para
fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes, mediante intermediação, junto à rede
credenciada de estabelecimentos, para atender todas os veículos, máquina e equipamentos
da universidade federal do ceará de todos os campi ou que estejam oficialmente a seu
serviço..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 421.486,31. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
A Comissão Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do
Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
15/2022. Empresas classificadas: 1ª Colocada: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP-valor da
proposta: R$ 923.772,79; 2ª Colocada: EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA-
valor da proposta: R$ 925.772,71; 3ª Colocada: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - R$
998.424,28; 4ª Colocada: DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - valor da
proposta: R$ 1.039.095,89. Fica aberto o prazo para interposição de recursos
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/09/2022) 153045-15224-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
40/2022. Sagrou-se vencedora a empresa KAREN CAROLINA DA SILVA ALVES, CNPJ:
21.630.347/0001-98, no grupo 1 (itens 1 a 13), com o valor total de R$ 110.301,91 (cento
e dez mil trezentos e um reais e noventa e um centavos). Os autos do processo encontram
-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/09/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068081531202220. Objeto: Aquisição de Materiais QUÍMICOS
CONTROLADOS para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2022,
na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/09/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br/.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2022) 153046-15225-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068079018202279. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e carnes e derivados pelo período de 06 (seis) meses
para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal
do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e
restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais
e da Madeira, e de São Mateus.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 28/09/2022 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário,
Goisabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2022) 153046-15225-2022NE800001

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