DOU 28/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072250721202234 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, para dar
apoio ao projeto de desenvolvimento institucional Melhoria, ampliação e qualificação de
laboratórios multiusuários existentes e criação do Centro Geocientífico de Prevenção,
Controle e Resposta à Desastres (GeoDESA) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei
8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 26/09/2022. CARLOS FERNANDO FERREIRA LOBO. Coordenador do Projeto. Ratificação
em 26/09/2022. TIAGO AMANCIO NOVO. Diretor. Valor Global: R$ 1.279.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/09/2022) 153062-15229-2021NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072239193202009 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto intitulado Implantação do
Centro de Inovação em Inteligência Artificial'. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei
8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 27/09/2022. LUIZ CHAIMOWICZ. Coordenador do Projeto. Ratificação em 27/09/2022.
FRANCISCO DUTENHEFNER. Diretor. Valor Global: R$ 8.742.984,00. CNPJ CONTRATADA :
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/09/2022) 153062-15229-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.054575/2018-31 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ Nº
nº 5900.0109966.18.9 (4600580056) firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,
CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Adequar o Plano de
Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 05/02/2023. Nome e cargos dos signatários
Agildo Badaró Moreira - CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
27/09/2022.
CENTRO PEDAGÓGICO
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Diretor do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, UASG 153294, torna público Chamada Pública nº 01/2022. Processo SEI nº
23072.234949/2022-87.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital e demais informações
complementares estarão disponíveis no site do Centro Pedagógico, através do link:
:https://www.cp.ufmg.br/setores/apoio-administrativo/transparencia/chamadas-publicas/.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
28/09/2022 a 17/10/2022, no endereço e horários:
Endereço: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, Setor de Apoio Administrativo, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos,
6.627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.270.901.
Horários: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.
Data da Sessão: 18/10/2022
Horário: 09:00.
Local: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG,
localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, Pampulha, Belo Horizonte, Minas
Gerais, CEP 31.270.901.
PROFESSOR MARCOS ELIAS SALA
Diretor do Centro Pedagógico da Escola de Educação
Básica e Profissional da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União nº 181, seção 3, de
22/09/2022, pág. 68, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: "Tornar público que foram aplicadas, à CATIA REGINA NUNES DA
SILVA, CNPJ n° 01.808.192/0001-20, com fundamento no Art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e
nos itens 7.28.2, 22.1.4 e 22.4 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 SRP, a sanção
administrativa de MULTA DE MORA no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais),
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela
conduta do licitante e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO pelo período de 2 (dois)
meses, por não ter encaminhado, após convocada, anexo da proposta de preços ajustada
ao seu melhor lance, descumprindo as obrigações que lhe vinculam o instrumento
editalício e o citado Art. 7° da Lei nº 10.520/2002. (Processo: 23204.007840/2022-26)";
Leia-se: "Tornar público que foram aplicadas, à CATIA REGINA NUNES DA SILVA,
CNPJ n° 32.346.844/0001-85, com fundamento no Art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e nos itens
7.28.2, 22.1.4 e 22.4 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 SRP, a sanção
administrativa de MULTA DE MORA no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais),
correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela
conduta do licitante e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIÃO pelo período de 2 (dois)
meses, por não ter encaminhado, após convocada, anexo da proposta de preços ajustada
ao seu melhor lance, descumprindo as obrigações que lhe vinculam o instrumento
editalício e o citado Art. 7° da Lei nº 10.520/2002. (Processo: 23204.007840/2022-26)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23074.092898/2020-50.
Pregão.
Nº 45/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
PARAIBA.
Contratado: 19.695.453/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE
APARELHOS MEDICO-HOSPI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação,
por
mais
12
meses, 
do
prazo
de
vigência
do
contratoadministrativo de serviços continuados nº 02/2021, conforme previsto
na cláusula segunda da vigência e nostermos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 01/10/2022 e término em 01/10/2023..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.147,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Lt d a . ;
Eficiente Comércio e Serviços-EIRELI; FL Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e
Doméstico-EIRELI; LPK Ltda.; Luiz Roberto Heinecke Júnior; Mavyg Comércio de Móveis
Ltda.; Ômega Produtos e Serviços-EIRELI; R. W. M. Castro Comércio de Pisos e Tapetes; SJ
Comércio de Utilidades-EIRELI; Stop Lab Distribuidora Ltda.; Suprimais Comércio e Serviços
de Informática-EIRELI; VTA Machado de Arruda e Cia. Ltda.
CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2022) 153065-15231-2022NE002198
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23074.078555/2017-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado
através do nº 03/2019, de prestação dos serviços de solução para impressão e digitalização
com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados
na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para
atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da universidade
federal da paraíba, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, visando à
alteração do valor contratual, conforme cláusula décima segunda do contrato, de previsão de
reajustamento anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca) consoante dados do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).
(obs.: o valor efetivo global do contrato é r$ 1.234.717,73 e o presente termo de
apostilamento entrará em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir de
22/07/2022, uma vez que o último reequilíbrio econômico-financeiro aplicado ao contrato
completou 12 meses nessa data). Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.340.522,00. Data de Assinatura: 23/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2022).
EDITAL Nº 8 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022/ETS/CCS/UFPB
CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO CHAMADA REGULAR DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 7/2022/ETS/CCS/UFPB PROCESSO SELETIVO DAS VAGAS COMPLEMENTARES 2022.1
PARA CURSO TÉCNICO CUIDADOS DE IDOSOS ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DA UFPB
A Diretora da Escola Técnica de Saúde (ETS) da Universidade Federal da Paraíba, de acordo com as disposições da legislação em vigor, FAZ SABER, através deste Edital, as
condições do cadastro obrigatório dos candidatos aprovados para o Curso Técnico Cuidados de Idosos para o semestre letivo de 2022.1, decorrente do PROCESSO SELETIVO do Edital Nº
07/2022/ETS/CCS/UFPB, de 22 de agosto de 2022 seguindo as regras e o cronograma indicado nos itens a seguir:
1. DA ABERTURA
1.1 Os candidatos classificados em conformidade com o Edital Nº 07/2022/ETS/CCS/UFPB, de 22 de agosto de 2022, serão convocados para manifestação de interesse junto à
instituição, através do cumprimento das exigências quanto ao procedimento de cadastramento, regulamentado pelo presente Edital.
1.2 Ficam convocados os candidatos aprovados para as vagas dos Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino Médio, através desta chamada, para efetuarem o Cadastramento
Obrigatório de acordo com as regras e o cronograma exposto a seguir, tomando-se por base a relação de aprovados no edital Nº 07/2022/ETS/CCS/UFPB, de 22 de agosto de 2022, conforme
Resultado Final disponibilizado no site oficial da Escola Técnica de Saúde (ETS), no seguinte endereço eletrônico através: www.ets.ufpb.br
1.3 O cadastramento será realizado, exclusivamente pela internet, de forma online, por meio de acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas SIGAA-UFPB
pelo endereço eletrônico: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo
&nivel=T e exclusivamente para o curso/turno escolhido no ato da inscrição.
1.4
O 
candidato
que 
obtiver
resultado
DEFERIDO 
para
seu 
cadastro
online,
deverá 
acompanhar
pelo 
endereço
eletrônico
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo &nivel=T ou pelo site da escola: www.ets.ufpb.br as demais regras e procedimentos para confirmação do
cadastramento.
1.5 A inserção de documentação incompleta, ilegível ou que não comprove as exigências deste Edital terão resultado de análise INDEFERIDO.
1.5.1 A lista dos candidatos com status INDEFERIDO, no cadastramento obrigatório, ficará disponível no site da escola: www.ets.ufpb.br para fins de retificação da documentação
apresentada, conforme calendário deste Edital.
1.5.2 O candidato que obtiver resultado INDEFERIDO para seu cadastro referente à submissão de documentos, deverá observar o disposto no subitem 2.1 deste edital.
1.6 O cadastramento online será confirmado com a apresentação presencial obrigatória dos documentos originais comprobatórios e respectivas cópias legíveis (os mesmos
documentos inseridos nesta etapa, realizada de forma online), que deverão ser entregues na Secretaria de Cursos da Escola Técnica de Saúde da UFPB nos seguintes horários: das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00, conforme calendário deste edital.
1.7 Os candidatos relacionados que foram classificados e aprovados nos cursos/turnos nos quais se inscreveram, de acordo com o desempenho no Processo Seletivo para os
cursos ofertados pela Escola Técnica de Saúde de forma SUBSEQUENTE 2022.1, serão convocados levando-se em conta as modalidades de concorrência escolhidas no ato da inscrição e os
critérios de classificação e desempate elencados no Edital Nº 07/2022/ETS/CCS/UFPB, de 22 de agosto de 2022.
1.8 Os candidatos classificados e listados no resultado final que concorrem aos CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO (fase 1) serão convocados para realização
de matrícula apenas para o semestre letivo 2022.1, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação de acordo com a ação afirmativa para a qual concorrem e a quantidade de vagas
ofertadas no Edital de abertura; portanto, as listas de classificação NÃO serão aproveitadas para outro semestre letivo posterior.

                            

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