DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092900018
18
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5017
Assistência Farmacêutica no SUS
1.762.000.000
At i v i d a d e s
5017 20YR
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
10 303
185.000.000
5017 20YR 0001
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional
10 303
185.000.000
S
3-ODC
2
90
6
153
185.000.000
5017 20YS
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil pelo Sistema de Co-pagamento
10 303
110.000.000
5017 20YS 0001
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional
10 303
110.000.000
S
3-ODC
2
90
0
153
110.000.000
5017 4295
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas
10 303
386.900.000
5017 4295 0001
Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas -
Nacional
10 303
386.900.000
S
3-ODC
1
90
6
153
386.900.000
5017 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de
HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites
Virais
10 303
350.270.000
5017 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de
HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites
Virais - Nacional
10 303
350.270.000
S
3-ODC
1
90
6
153
350.270.000
5017 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
729.830.000
5017 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de
Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
729.830.000
S
3-ODC
1
90
6
153
729.830.000
5018
Atenção Especializada à Saúde
300.000.000
At i v i d a d e s
5018 6148
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação
10 302
300.000.000
5018 6148 0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação - Nacional
10 302
300.000.000
S
3-ODC
2
50
6
153
300.000.000
5019
Atenção Primária à Saúde
938.000.000
At i v i d a d e s
5019 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
938.000.000
5019 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
648.000.000
S
3-ODC
1
41
6
153
648.000.000
5019 219A 0029
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia
10 301
90.000.000
S
3-ODC
1
41
6
153
90.000.000
5019 219A 0031
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais
10 301
200.000.000
S
3-ODC
1
41
6
153
200.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.000.000.000
TOTAL - GERAL
3.000.000.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
251.512
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
251.512
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
251.512
S
3-ODC
1
90
0
153
251.512
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
251.512
TOTAL - GERAL
251.512
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.925.290.206
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
340.095
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
340.095
S
3-ODC
1
90
0
153
340.095
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
2.924.950.111
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
2.924.950.111
S
3-ODC
1
90
0
153
2.924.950.111
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.925.290.206
TOTAL - GERAL
2.925.290.206
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
68.069.511
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
68.069.511
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
68.069.511
S
3-ODC
1
90
0
153
68.069.511
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
68.069.511
TOTAL - GERAL
68.069.511