DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092900017
17
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5019
Atenção Primária à Saúde
938.000.000
At i v i d a d e s
5019 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
938.000.000
5019 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
648.000.000
S
3-ODC
1
41
6
100
648.000.000
5019 219A 0029
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia
10 301
90.000.000
S
3-ODC
1
41
6
100
90.000.000
5019 219A 0031
Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais
10 301
200.000.000
S
3-ODC
1
41
6
100
200.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.000.000.000
TOTAL - GERAL
3.000.000.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
251.512
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
251.512
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
251.512
S
3-ODC
1
90
0
151
251.512
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
251.512
TOTAL - GERAL
251.512
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.925.290.206
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
340.095
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
340.095
S
3-ODC
1
90
0
151
340.095
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
2.924.950.111
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
2.924.950.111
S
3-ODC
1
90
0
151
2.924.950.111
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
2.925.290.206
TOTAL - GERAL
2.925.290.206
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
68.069.511
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
68.069.511
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
68.069.511
S
3-ODC
1
90
0
151
68.069.511
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
68.069.511
TOTAL - GERAL
68.069.511
ANEXO II
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
15.006.044
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
13.804.030
0901 0005 5027
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No
Município de Porto Alegre - RS
28 846
13.804.030
S
1 - P ES
1
90
6
153
13.804.030
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
1.202.014
0901 0022 5027
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município de
Porto Alegre - RS
28 846
1.202.014
S
1 - P ES
1
90
6
153
1.200.912
S
3-ODC
1
90
6
153
1.102
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
15.006.044
TOTAL - GERAL
15.006.044
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
4.713.623
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
4.713.623
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
4.713.623
S
1 - P ES
1
90
6
153
4.711.937
S
3-ODC
1
90
6
153
1.686
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.713.623
TOTAL - GERAL
4.713.623