DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.010/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-AI N°5623/2022
870.480/2015-A4
INDÚSTRIA 
DE
PRODUTOS
CERAMICOS 
LTDA
ME-AI
N°5622/2022
872.879/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5620/2022
870.911/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA-AI N°5619/2022
872.908/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5607/2022
872.876/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5609/2022
872.874/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5612/2022
874.012/2011-PEDREIRAS BAHIA LTDA-AI N°5614/2022
871.204/2013-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-AI
N°5615/2022
870.912/2014-FRUTAS DOS GERAIS DA CHAPADA LTDA-AI N°5616/2022
871.212/2015-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-AI N°5628/2022
870.986/2015-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-AI N°5633/2022
872.076/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°5674/2022
871.114/2015-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA-AI N°5672/2022
871.944/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-AI N°5671/2022
872.562/2016-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-
AI N°5458/2022
871.232/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°5688/2022
871.000/2015-ELINALDO RAMOS DA SILVA-AI N°5670/2022
870.863/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-
AI N°5668/2022
870.983/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO-AI N°5669/2022
870.982/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO-AI N°5667/2022
872.342/2011-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°5666/2022
870.746/2015-EDUARDO BATISTA CRUZ-AI N°5665/2022
870.984/2015-CONSÓRCIO MOTA EMPA CONCRESOLO-AI N°5664/2022
870.974/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-AI N°5663/2022
872.556/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-AI N°5661/2022
870.973/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-AI N°5660/2022
872.343/2011-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°5659/2022
871.394/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA-AI N°5658/2022
871.113/2015-JOAQUIM GOMES NETO-AI N°5637/2022
870.970/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI-AI N°5640/2022
871.016/2015-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO-AI N°5643/2022
871.025/2015-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME-AI N°5645/2022
871.020/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-AI N°5646/2022
870.855/2011-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°5647/2022
871.395/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA-AI N°5648/2022
871.396/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA-AI N°5649/2022
871.130/2015-SAN 
MARCOS 
REVESTIMENTOS 
CERAMICOS 
LTDA-AI
N°5651/2022
871.135/2015-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME-AI N°5652/2022
871.060/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME-AI
N°5653/2022
871.170/2015-ERBENE MARIA SANTOS GUSMÃO-AI N°5654/2022
870.969/2015-BRITADOR MACAUBENSE LTDA-AI N°5656/2022
872.344/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA-AI N°5655/2022
871.397/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA-AI N°5657/2022
870.161/2016-VALDEMIR SANTOS ALVES-AI N°5681/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 131/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.777/2012-FERNANDES
SPILLERE
ENGENHARIA 
LTDA
ME
-Alvará
N°3675/2012
870.026/2015-DJ GRANITOS EIRELI -Alvará N°1482/2015
871.079/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1951/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.147/2012-GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA-OF. N°45319/2022
871.269/2012-GOLDCOLTAN MINERAIS LTDA-OF. N°45315/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.819/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:Sam Granitos
Export Ltda- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001- 99- Alvará n°1441/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA-OF. N°43205/2022/DIOUT-
BA / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.340/2011-ZEUS 
GRANITOS
EXTRAÇÃO 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°44973/2022/DIOUT-BA/ANM
870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°31405/2022/DIFAM-
BA / A N M
870.864/2012-MINERACAO 
MARIANELLI
LTDA-OF. 
N°43152/2022/DIOUT-
BA / A N M
872.135/2003-MINERACAO 
GRAJUMAR 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
4 3 1 5 4 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
871.272/2009-BRANCO 
SUPREMO
MINERACAO 
EIRELI-OF.
N ° 4 3 1 8 6 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.927/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°44955/2022/DIOUT-BA/ANM
Despacho publicado(356)
872.447/2012-ELIZETH
MARTINS 
MUNHOZ-Com
base
na 
análise
do
cumprimento de exigências verifica-se que o titular cumpriu de forma satisfatória todas
as exigências e portanto o requerimento tornou-se apto para obtenção do Requerimento
de Lavra.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.574/2004-GARROTE 
MINING 
PESQUISA
MINERAL 
LTDA 
SPE-OF.
N°43281/2022/DIOUT-BA/ANM-60 Dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
870.103/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Processo Original
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
870.845/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.385/2017-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF.
N ° 2 5 7 / 2 0 2 0 / D I FA M - BA / G E R - BA
871.287/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°2090/2021/DIFAM-BA/ANM
871.289/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°2092/2021/DIFAM-BA/ANM
871.288/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°1763/2021/DIFAM-BA/ANM
870.791/2020-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°38420/2022/DIOUT-BA/ANM
870.188/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°45500/2022/DIOUT-BA/ANM
872.654/2012-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS-OF. N°41872/2022/DIOUT-BA/ANM
870.686/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°43106/2022/DIOUT-BA/ANM
870.365/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO,
FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA-OF. N°43109/2022/DIOUT-BA/ANM
870.083/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°43207/2022/DIOUT-BA/ANM
870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR-OF. N°43212/2022/DIOUT-BA/ANM
870.127/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°43286/2022/DIOUT-BA/ANM
872.127/2006-COOPERATIVA 
MINERAL 
DA 
BAHIA 
CMB-OF.
N ° 4 4 9 5 2 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.281/2013-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
872.156/2021-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.
871.963/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA
870.740/2019-EDOC ENGENHARIA E DESIGN LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.073/2022-JOSE SERGIO BARRETO FARIAS
872.112/2021-ORLINDO FROIS DIAS
870.646/2021-AGENOR DO AMARAL SOUZA FILHO 01344634559
871.697/2021-WM INDUSTRIA CERAMICA LTDA
870.653/2021-TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA
870.702/2021-FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.338/2017-CARLOS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME-OF. N°Ofício
nº 45211/2022/DIOUT-BA/ANM
870.811/2022-ANTONIO
SALVADOR 
CAIRES
DE 
SOUSA
PRATES-OF.
N ° 4 5 2 1 6 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.295/2021-MINERACAO 
FLINTSTONE 
PEDRAS
NATURAIS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 4 9 7 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.700/2022-GIVANILDO DA
SILVA PIMENTEL-OF.
N°41829/2022/DIOUT-
BA / A N M
870.391/2022-ITAREIA
-
EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 4 1 8 3 5 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
872.430/2021-SERVICOS 
TRATOR 
TERRA 
DE 
XIQUEXIQUE 
LTDA.-OF.
N ° 4 1 8 4 6 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.011/2022-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-OF.
N ° 4 1 8 5 8 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
871.614/2021-VALDIR 
CARVALHO
OLIVEIRA-OF. 
N°41876/2022/DIOUT-
BA / A N M
871.993/2021-CAMILA 
CERQUEIRA 
SANTANA
DE 
FARIAS-OF.
N ° 4 3 1 0 4 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
872.030/2017-ALVES 
BRITO 
CERAMICA
EIRELI-OF. 
N°43111/2022/DIOUT-
BA / A N M
872.141/2021-JOAO EMILIO ROCHETO-OF. N°43120/2022/DIOUT-BA/ANM
872.407/2021-EDNA
CRISTINA
NOLASCO 
DE
OLIVEIRA
ME-OF.
N ° 4 3 1 2 5 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
871.519/2017-WANDERLEY
SOUZA 
DA
SILVA-OF.
N°43150/2022/DIOUT-
BA / A N M
872.260/2021-CERÂMICA 
CRISTALINA
LTDA-OF. 
N°43193/2022/DIOUT-
BA / A N M
872.231/2021-MILLENIUM 
MINERACAO 
DE 
XIQUE-XIQUE 
LTDA-OF.
N ° 4 3 1 9 8 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
870.244/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39798/2022/DIOUT-BA/ANM
870.244/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39798/2022/DIOUT-BA/ANM
872.379/2021-JORGE SANTOS DE SOUZA AREAL-OF. N°43240/2022/DIOUT-
BA / A N M
870.180/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°43300/2022/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.755/2017-PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SÃO
DESIDÉRIO-OF.
N ° 4 0 7 3 5 / 2 0 2 2 / D I O U T - BA / A N M
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 59/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.023/2020-ANTONIO 
FERNANDO 
DE 
HOLANDA 
JUNIOR 
-Alvará
N°3271/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°45708/2022/SEOUFI-
AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°45708/2022/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
844.148/2008-OLIVEIRA PEIXOTO & CIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA EPP- DOU de
30/11/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.007/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS
866.507/2016-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS
866.500/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO
866.491/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME
866.221/2015-RENATO MICHAEL ZANELLA
866.214/2015-MINERACAO BETEL EIRELI
866.213/2015-MINERACAO BETEL EIRELI
866.206/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO
866.301/2013-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO
866.205/2015-FRANCISCO BARBIERI FILHO
866.249/2013-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO
866.163/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.162/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.154/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.122/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.118/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN
866.056/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.827/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.