DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.813/2015-TPB 
TERMINAL
PORTUARIO 
BRITES
LTDA-ALVARÁ
N°13.374/2015
820.450/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6298/2018
820.311/2018-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°193/2019
820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°8252/2018
820.312/2018-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-ALVARÁ
N°194/2019
820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-ALVARÁ N°204/2019
820.357/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°209/2019
820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°325/2018
820.188/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°2879/2020
820.197/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°2883/2020
820.189/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°2880/2020
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.274/2005-EDVALDO JOSE PASCON-ALVARÁ N°3923/2007
820.398/2018-RKS AGRICOLA LTDA-ALVARÁ N°5415/2019
820.673/2018-ELISABETH MARIA STEFANUTTI-ALVARÁ N°2760/2019
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4689/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°45165/2022/DIOUT-SP/ANM
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°45471/2022/DIFIS-SP/ANM
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°45476/2022/DIFIS-SP/ANM
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45478/2022/DIFIS-SP/ANM
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.-OF. N°45480/2022/DIFIS-SP/ANM
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45488/2022/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
821.127/1999-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI- Portaria de Concessão de
Lavra nº 404 de 2008- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CNPJ
45.925.334/0001-04
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.573/1998-AGUA
MINERAL NOVA
ERA LTDA-
AI N°
5662/2022/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de
Licença N° 3725/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/12/2026
820.817/2013-AIRTON CARLOS MATOS ITAPEVA ME- Registro de Licença N°
3.429/2018 - Vencimento em 31/07/2023
820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de
Licença N° 1.317/1988 - Vencimento em 13/02/2025
820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N°
2.278/1999 - Vencimento em 22/01/2025
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Registro de
Licença N° 2.949/2006 - Vencimento em 27/11/2024
821.183/2011-MINERADORA AVARE LTDA- Registro de Licença N° 3.272/2012 -
Vencimento em 04/10/2031
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
858.062/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
858.081/2014-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.074/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE
E CASSIPORE-MINACOOP
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 92/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO
APODÍ- DOU de
24/08/2022
800.472/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO
APODÍ- DOU de
24/08/2022
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 357/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.042/2019-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°45456/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.206/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL
850.736/2021-ITAMAR RAMOS DA SILVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.543/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL-OF.
N°45096/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.055/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
850.948/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.252/2022-COOPERATIVA
MISTA DOS
GARIMPEIROS
DE PEIXOTO
DE
AZEVEDO
850.914/2021-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DE
MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
653.511/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
653.512/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
653.513/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
653.514/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
653.517/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.430/2022-ED WILSON SOUZA DA SILVA
850.609/2022-GIOVANNI PARZIANELLO
850.544/2022-MARLA GRACIENE MENDES FREIRE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.490/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA-OF. N°45125/2022/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.535/2017-RILTON FERREIRA DE ARAUJO
850.066/2021-NIVALDO BARROS FILHO
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.477/2020-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 57/2022
- Vencimento em 09/02/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.428/2022-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD
850.424/2022-CARLOS SILVEIRA ALVES
850.053/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS
EIRELI
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 358/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.383/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.384/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.385/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.386/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.387/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
850.389/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 359/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.997/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES
LT DA
850.557/2014-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 360/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.354/2017-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário-PRIMAVERA /PA; SÃO JOÃO DE
PIRABAS /PA/PA
851.359/2017-CSN CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO-SÃO JOÃO DE PIRABAS /PA/PA
851.355/2017-CSN CIMENTOS S.A.-Calcário.-SÃO JOÃO DE PIRABAS /PA/PA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 40/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.201/1995-R MINAS LTDA- Portaria de Lavra: 326/2005- Cessionário:Areal
Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40
826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- Portaria de
Lavra: 60/2022- Cessionário:Mineradora Bela Manhã Ltda- CNPJ 31.448.123/0001-13
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Prazo:1
ano
826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:4 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO
826.158/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
826.159/2018-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
826.097/2018-JOÃO MARIA FERNANDES
826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA
826.247/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA ME
826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA
826.469/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA
826.956/2011-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.
826.370/2009-JOÃO MARIA FERNANDES
826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.083/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45085/2022
826.084/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45080/2022
826.085/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45078/2022
826.086/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45075/2022
826.087/1994-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°45083/2022
826.503/2014-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°45034/2022
826.309/2015-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°45051/2022
826.312/2015-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°45050/2022
826.353/2015-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°45048/2022
826.602/2015-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°45054/2022