DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.606/2015-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45053/2022
826.628/2015-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45052/2022
826.766/2015-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45045/2022
826.767/2015-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45044/2022
826.769/2015-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45043/2022
826.073/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°45073/2022
826.238/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°45057/2022
826.239/2016-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°45058/2022
826.705/2016-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45035/2022
826.779/2016-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-OF.
N°45068/2022
826.780/2016-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-OF.
N°45069/2022
826.842/2016-HOBI
EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°45056/2022
826.843/2016-HOBI
EXTRAÇÃO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°45055/2022
826.130/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45074/2022
826.381/2017-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-OF.
N°45066/2022
826.526/2017-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-OF.
N°45065/2022
826.708/2017-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45032/2022
826.709/2017-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45029/2022
826.710/2017-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°45001/2022
826.711/2017-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°44996/2022
826.712/2017-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°44998/2022
826.195/2018-J. A. GAI
COMERCIO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF.
N°45061/2022
826.271/2018-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF.
N°45063/2022
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.428/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.052/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.053/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.054/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.081/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em
11/02/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.095/2022-MUNICIPIO
DE CAPITAO
LEONIDAS
MARQUES- Registro
de
Extração N°24/2022 de 19/09/2022
826.043/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- Registro de Extração
N°25/2022 de 22/09/2022
826.491/2021-MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO- Registro de Extração N°26/2022
de 22/09/2022
826.662/2021-MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE- Registro de Extração
N°27/2022 de 22/09/2022
826.090/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°28/2022 de
22/09/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
Relação nº 46/2022
Ficam NOTIFICADOS
para pagar,
parcelar débito
ou apresentar
defesa
(Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)
Orcigran Empresa de Mineracao Ltda - 890045/17 - Not.6/2022 - R$ 865,07.
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 539/2022
Fica(m)
o(s) abaixo
relacionado(s) NOTIFICADO(S)
a
pagar, parcelar
ou
apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº
7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mineracao Belocal Ltda Cpf/cnpj :06.730.693/0001-54 - Processo
minerário: 805089/70 - Processo de cobrança: 933535/22 Valor: R$.31.660.297,39,
Processo minerário: 1468/46 - Processo de cobrança: 933532/22 Valor: R$.38.718.403,49,
Processo minerário: 930903/81 - Processo de cobrança: 933534/22 Valor: R$.26.239,14
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 544/2022
Fica(m)
o(s) abaixo
relacionado(s) NOTIFICADO(S)
a
pagar, parcelar
ou
apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº
7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Titular: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.107.120/0001-
43
- Processo
minerário: 850894/11
-
Processo de
cobrança: 950887/22
Valor:
R$.32.856,55
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 545/2022
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar
defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90,
art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.107.120/0001-43 -
Processo minerário: 886339/13 - Processo de cobrança: 986144/22 Valor: R$.8.460,56,
Processo minerário: 886559/04 - Processo de cobrança: 986150/22 Valor: R$.7.148,22
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.484, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871379/2022-51-JERIBA
MINERACAO
DE
PEDRAS
ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5079947)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860763/2022-38-VALDECI GOMES DE MELO (Documento SEI: 5086206)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.486, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826315/2022-35-MINERACAO RIO DO OURO LTDA (Documento SEI:
5086693)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 173/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
7494/2022-820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI-
7495/2022-820.159/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7492/2022-820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-
7493/2022-820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-
7491/2022-820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-
7490/2022-820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA-
7501/2022-820.226/2022-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE
PAULISTA LTDA-
7500/2022-820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-
7496/2022-820.215/2022-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-
7499/2022-820.218/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-
7498/2022-820.217/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-
7497/2022-820.216/2022-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.-
7503/2022-820.253/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7502/2022-820.235/2022-ANDRE CARLOS GARGANTINI MACHADO-
7505/2022-820.268/2022-PEDREIRA REMANSO LTDA-
7504/2022-820.258/2022-FERRES & CIA LTDA.-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
7488/2022-820.222/2022-COMERCIAL STABELINI LTDA-
7487/2022-820.220/2022-MANCASTROPI & RIGHETTI MANCASTROPI LTDA-
7489/2022-820.257/2022-ACEHC MINERADORA LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 228/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
7508/2022-851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE
CO N S T R U C AO -
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
7507/2022-850.191/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga
os seguintes
Alvarás
de Pesquisa,
prazo
1 ano,
vigência
a partir
dessa
publicação:(321)
7506/2022-850.565/2020-COOPERATIVA DE PRODUTORES E BENEFICIAMENTO DE
MIN-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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