DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PR/MG0018179
POSTO GUARAPIRANGA EIRELI
16.872.103/0001-81
48610.019457/2001-25
. PR/GO0175554
POSTO RADIAL LTDA
36.837.334/0002-42
48610.008495/2004-11
. PR/AL0194036
POSTO RODRIGUES EIRELI
31.882.085/0001-02
48610.005615/2019-99
. PR/PE0163902
POSTO SAO PAULO LTDA
35.520.923/0003-10
48610.008884/2014-01
. PR/SC0016415
POSTO VENETO LTDA
01.358.169/0001-80
48610.017226/2001-87
. PR/MG0198332
POSTO VIBRANT EIRELI
28.206.623/0001-34
48610.007054/2019-62
. PR/MG0193452
PUMA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
29.983.619/0001-45
48610.003312/2019-31
. PR/PB0007757
QUADRAMARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
02.728.991/0001-59
48610.004968/2001-42
. PR/GO0181214
R & R COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA
21.625.805/0001-09
48610.005927/2017-31
. PR/PA0200598
REDE POSTO AMERICA DADO 3 LTDA
34.117.854/0001-74
48610.003551/2020-25
. PR/PR0029908
RODA DE OURO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
04.567.163/0001-01
48610.014492/2002-39
. PR/MG0007155
RODRIGUES E PEREIRA LTDA
18.444.984/0001-65
48610.005288/2001-46
. PR/MA0208976
S C CARVALHO PEREIRA COMERCIO
02.850.661/0001-31
48610.006577/2020-25
. PR/PE0070160
T J DE SANTANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
10.369.948/0001-72
48610.005730/2009-91
. PR/PR0019201
W. S. COMBUSTIVEIS LTDA
01.648.663/0001-80
48610.015939/2001-14
. PR/CE0191592
YARA JANE JERONIMO DE SANTANA COMBUSTIVEL
07.504.639/0001-53
48610.009391/2005-99
. PR/MA0072463
Z. B. DIAS COMBUSTIVEL - ME
02.629.389/0001-64
48610.007811/2009-26
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.217, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo,
ao VAZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.272.187/0003-09,
tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº
5038404-17.2022.4.04.0000.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.218, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no
disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna
pública a revogação da autorização nº PR/RJ0198884 para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a POSTO DE GASOLINA E
LANCHONETE JRH VITÓRIA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 07.926.437/0001-08,
pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.205997/2018-78.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a anulação da
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis automotivos,
concedida ao L S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.125.791/0010-56, publicada no
Diário Oficial da União em 06/09/2022 mediante Despacho ANP nº 1.101.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0246448
AUTO POSTO ALIANCA DE VOTUPORANGA LTDA
17.411.644/0001-75
48610.221270/2022-14
. GLP/RS0246449
BR GAS COMERCIO DE GAS LTDA
47.212.086/0001-80
48610.221102/2022-29
. G L P / BA 0 2 4 6 4 5 0
COMERCIAL DE GAS RODRIGUES SANTOS LTDA
46.529.610/0001-88
48610.221209/2022-77
. G L P / BA 0 2 4 6 4 5 1
COMERCIAL E SERVICO IBICOARA LTDA
42.820.335/0001-04
48610.219164/2022-71
. GLP/RS0246452
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
BEIJA-FLOR
LTDAOMBUSTIVEIS BEIJA-FLOR LTDA
08.229.107/0004-60
48610.222075/2022-10
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RN0229666
ANGICOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA
45.527.471/0001-90
48610.222386/2022-71
. PR/PR0229670
ANTIGO SÃO CRISTÓVÃO AUTO POSTO LTDA
41.210.960/0001-63
48610.220189/2022-17
. PR/SP0229671
AUTO POSTO REGISSOL LTDA
46.656.998/0001-88
48610.221321/2022-16
. PR/SC0229665
CENTRO AUTOMOTIVO JANGADA LTDA
44.529.403/0001-06
48610.218951/2022-03
. PR/RS0229664
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA
26.254.757/0009-52
48610.220057/2022-95
. PR/PR0229673
DUNAPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
82.332.735/0008-53
48610.218977/2022-43
. PR/PE0229669
JANGA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
46.463.473/0001-26
48610.220495/2022-53
. PR/SC0229668
PEROSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
00.285.069/0001-09
48610.220833/2022-57
. PR/MG0229672
POSTO CAFEZAL LTDA
46.729.697/0001-37
48610.223411/2022-33
. PR/AP0229667
R. F. COMERCIO, REPRESENTACOES & SERVICOS EIRELI
05.883.774/0002-02
48610.212848/2022-4
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PA0246421
CAETE GAS LTDA
47.144.296/0001-88
48610.218628/2022-21
. GLP/RJ0246422
COMERCIO DE GAS 13 DE JUNHO DE PADUA LTDA
11.573.286/0007-06
48610.218879/2022-14
. GLP/GO0246423
DISTRIBUIDORA CITY GAS EIRELI
18.385.399/0001-31
48610.216511/2022-11
. GLP/MG0246424
INDUSTRIAL GAS LTDA
45.768.573/0001-06
48610.218617/2022-41
. GLP/MT0246425
ITAUBAS COMERCIO DE GAS LTDA
46.779.178/0001-83
48610.218623/2022-07
. G L P / BA 0 2 4 6 4 2 6
JMF GAS LTDA
43.299.192/0001-91
48610.218612/2022-19
. GLP/GO0246427
JUNQUEIRA GAS LTDA
43.607.446/0001-91
48610.221231/2022-17
. GLP/AL0246428
LF GAS LTDA
41.056.996/0003-04
48610.222058/2022-74
. G L P / BA 0 2 4 6 4 2 9
N&S COMERCIO DE GAS LTDA
25.965.620/0006-09
48610.221919/2022-05
. GLP/MT0246430
PORTILHO DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS LTDA -
EPP
11.488.155/0002-16
48610.218392/2022-23
. GLP/SP0246431
RODRIMAR GAS E BEBIDAS EIRELI
22.110.643/0003-92
48610.218631/2022-45
. GLP/PR0246432
SONIA GAS LTDA
42.948.001/0001-02
48610.218439/2022-59
. GLP/AL0246433
V. V. DA SILVA FERREIRA LTDA
42.417.880/0001-46
48610.201863/2022-64
. GLP/MA0246434
WYLDEMBERG A DE CARVALHO LTDA
46.859.156/0001-23
48610.217302/2022-87
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
. GLP/RO0246453
D. PASCUTI COMERCIO DE GAS LTDA
38.054.253/0001-10
48610.221827/2022-17
. G L P / BA 0 2 4 6 4 5 4
JADIEL DA SILVA OLIVEIRA
44.104.718/0001-01
48610.219162/2022-81
. G L P / BA 0 2 4 6 4 5 5
JANDO GAS COMERCIO LTDA
45.426.931/0001-94
48610.222448/2022-44
. GLP/PB0246456
JOSE GONCALO FERREIRA DA SILVA
44.110.133/0001-96
48610.216386/2022-31
. GLP/SC0246457
JP COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
46.570.791/0001-96
48610.221607/2022-93
. GLP/SP0246458
L C F DOS SANTOS GAS
43.962.531/0001-78
48610.221603/2022-13
. GLP/SP0246459
LUCIANO SILVA SANTOS AGUA E GAS LTDA
46.802.986/0001-14
48610.219153/2022-91
. GLP/SP0246460
M. R. CYPRIANO
47.503.285/0001-47
48610.221842/2022-65
. GLP/SC0246461
MICHELE DE MATOS LEAO
39.891.980/0001-03
48610.219174/2022-14
. GLP/GO0246462
RAPIDAO GAS LTDA
42.983.065/0001-44
48610.221751/2022-20
. GLP/SP0246463
SAMIDGAS LTDA
45.842.702/0001-50
48610.219173/2022-61
. GLP/SP0246464
SKINAO DEPOSITO DE BEBIDAS E GAS LTDA
45.621.556/0001-33
48610.221621/2022-97
. GLP/PA0246465
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0035-05
48610.220136/2022-04
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 690, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos
discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 2473956
PETROS-INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
34.883.214/0001-75
GULF GEAR EP
48600.203284/2022-75
2926
. 2473755
INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A
77.575.330/0001-30
M U LT I G E R O L
48600.202485/2019-50
3997
. 2473684
CR DEALER DO BRASIL LTDA
02.101.902/0001-40
PETROL H-MOTO SS 4T
48600.203043/2022-26
17521
. 2473713
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
PETRONAS SYNTIUM 7000 HYBRID SP
48600.201464/2020-51
20127
. 2466056
YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LT DA
03.972.433/0001-05
ELAION AURO D1
48600.202825/2022-48
21157
. 2463603
PAX LUBRIFICANTES LTDA
51.866.804/0001-09
EVORA MAX GEAR LS
48600.202561/2021-41
21208
. 2463613
PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
21.587.263/0001-19
RADNAQ AUTOMOTIVE MOTOR OIL 4T
48600.202902/2022-60
21706
. 2464236
PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI
06.001.076/0001-18
MN 8218 O.E.M. ATF MULTIVEHICLE JWS 3309
48600.202932/2022-76
21707
. 2466819
RDX INDUSTRIA EIRELI
34.242.382/0001-81
RDX DEXRON VI
48600.202845/2022-19
21708
. 2466927
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE ATF MAXLIFE CVT
48600.203053/2022-61
21709
. 2473745
DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA
04.176.770/0001-40
LIQUI MOLY SYNTHOIL HIGH TECH 5W-30
48600.202650/2022-79
21710
. 2474413
INTERLUB 
GROUP 
BRASIL
LUBRIFICANTES 
BIO
ORIENTADOS LTDA
05.777.410/0001-67
CAD P 460
48600.203258/2022-47
21711
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS