DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.699, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS FREIRE LONGATO, matrícula Siape nº 1578128, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Município, código FCE
1.08 (21014866), da Consultoria Jurídica da União no Município de São José dos Campos,
da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.700, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO LOPES MUNIZ, matrícula Siape nº 0252349, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11
(21014864), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.701, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ONERCILENE RICARTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1193901, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014860), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso do Sul,
da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
JOANA ALCANTARA CASTELO, matrícula Siape nº 1583624, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014856), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará, da Consultoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.703, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1332487, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014865), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Tocantins, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.705, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
MANOEL PAZ SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1332593, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE
1.11 (21014863), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí, da Consultoria-Geral
da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.706, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
SILVIO MENDES DA COSTA, matrícula Siape nº 1219847, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE
1.11 (21014859), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ROGERIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1578174, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014861),
da Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná, da Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA Nº 1.710, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO CHAGAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 0190355, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014862), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, da Consultoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.711, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, matrícula Siape nº 1311798, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014848), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Goiás, da
Consultoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.712, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.001158/2022-39, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO FERREIRA BALTAR NETO, matrícula Siape nº 1332576, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014846), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Paraíba, da Consultoria-
Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.816, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009808/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
OMAR SERVA MACIEL, matrícula Siape nº 1103026, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014884), da Procuradoria-Seccional da União em Varginha/MG, da Procuradoria Regional
da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI