DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.907, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.029075/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ANTONIO SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1820183, ocupante do cargo efetivo de Médico - Auditoria de Contas Hospitalares, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de
Assistente na Seção de Auditoria de Contas Internas da Subdivisão de Geração de Receitas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.908, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV
do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.029075/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE,
matrícula
SIAPE
nº
1793497,
ocupante do
cargo
efetivo
de
Assistente
Técnico-
Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada,
código FCE 1.01, de Assistente na Subdivisão de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho
da Divisão de Perícias Médicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo n° 60000.003062/2022-19, resolve:
Art.1º Conceder, a partir de 01 de outubro de 2022, aposentadoria voluntária
ao servidor CARLOS ANTONIO PEIXOTO, Matrícula Siape nº 0660633, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código - 482079, Nível Auxiliar, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Defesa, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso I, e proventos calculados com base no art. 26, Caput e § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art.2º Declarar extinto o referido cargo, com fundamento na Lei n° 9.632, de 07
de maio de 1998.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.943, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro
de 2021, e tendo em vista disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, bem
como o conteúdo do processo nº 59000.005035/2020-30, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivo, a seguir indicados:
I - Ministério do Desenvolvimento Regional, que a presidirá:
a) Presidente: Lucélia Alves de Aguiar;
b) Vice-Presidente: Camila Carvalho Côrte;
II - Agência Nacional de Águas:
a) Titular: Andréia de Castro Costa Xavier;
b) Suplente: Breno Bajo Dutra;
III - Companhia Brasileira de Trens Urbanos:
a) Titular: Everton Santos Nascimento;
b) Suplente: Nathalia Teixeira Gaspar Neto;
IV - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba:
a) Titular: Patrícia Maria Cruz;
b) Suplente: Lidiane de Matos Castelo Branco;
V - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:
a) Titular: Antônio de Pádua Araújo Farias;
b) Suplente: Paulo Cesar Lopes Barsi;
VI - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:
a) Titular: Antonio Marcos Ferreira de Souza;
b) Suplente: Luiz Antonio Leão Lisboa Junior;
VII - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste:
a) Titular: Katiacilene Marques Vieira;
b) Suplente: Michel Alexandre Turco;
VIII - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste:
a) Titular: Filipe Freire Isidro;
b) Suplente: Ednaldo de Andrade Monteiro;
IX - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A:
a) Titular: Sara Orcelli dos Santos;
b) Suplente: Tatiane da Silva Soares Lopes.
Art. 2º Em caso de impossibilidade de comparecimento à reunião da
Subcomissão de Coordenação do Siga, deve o membro providenciar o comparecimento de
seu suplente.
Art. 3º Em caso de ausência do membro ou do respectivo suplente por mais de
duas reuniões no período de um ano, será enviado comunicado à autoridade responsável
pela designação, para conhecimento.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.110, de 4 de agosto de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA SE/MDR Nº 2.944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012,
e nos §§ 4º e 5º do art. 15 do Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, na forma a seguir especificada:
I - do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Alexandre Lucas Alves, suplente do Presidente do Conselho;
b) Karine da Silva Lopes, titular; e
c) Reinaldo Soares Estelles, suplente;
II - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) José Américo de Souza Gaia, titular; e
b) Wagner Alipio Espirito Santo da Silva, suplente;
III - do Ministério da Defesa:
a) Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, titular; e
b) Adalberto de Rezende Rocha Junior, suplente;
IV - do Ministério da Cidadania:
a) Danyel Iório de Lima, titular; e
b) Juliany Souza dos Santos, suplente;
V - do Ministério da Saúde:
a) Flávia Caselli Pacheco, titular; e
b) Janaína Sallas, suplente;
VI - do Ministério do Meio Ambiente:
a) Marcos de Castro Simanovic, titular; e
b) Jônatas Souza da Trindade, suplente;
VII - da Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) José Wilson Pereira, titular; e
b) Eliezé Bulhões de Carvalho, suplente;
VIII - dos órgãos estaduais ou distrital de proteção e defesa civil:
a) Leonardo Rodrigues dos Santos, primeiro titular;
b) Júlio César Rocha Lopes, segundo titular;
c) Fábio Santos Coelho Catarineli, suplente do primeiro titular; e
d) Francisco Ferreira Máximo Filho, suplente do segundo titular;
IX - dos órgãos municipais de proteção e defesa civil:
a) Waldir Figueiredo Vieira, primeiro titular;
b) Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida, segundo titular;
c) Sidnei Furtado; suplente do primeiro titular; e
d) Jean Costa de Souza, suplente do segundo;
X - das organizações da sociedade civil com atuação reconhecida na área de
proteção e defesa civil :
a) Roberto Bastos Guimarães, titular; e
b) Edgard Estevo da Silva, suplente;
XI - das instituições de ensino e pesquisa com notório saber na área de gestão
de riscos e de desastres:
a) Rafael Schadeck, titular; e
b) Samia Nascimento Sulaiman, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no sétimo dia do primeiro mês após a data
da sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 365, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 891ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.003881/2022-19, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores a seguir relacionados, para
participarem da 79ª Reunião do Conselho de Governadores do Conselho Mundial da Água
e da Semana da Água do Cairo, no Egito:
Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente, código CD I, e Ana Carolina
Argolo Nascimento de Castro, Diretora, código CD II, no período de 13 a 20 de outubro de
2022; Felipe de Sá Tavares, Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos,
código CGE I, Gisela Damm Forattini, Assessora Especial Internacional, código CA II, e Ana
Paula Fioreze, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, no
período de 14 a 20 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.057, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100279/2022-07, resolve:
Dispensar GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE, matrícula SIAPE nº 3268906, do
encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira
Câmara da Primeira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.060, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100279/2022-07, resolve:
Designar RAFAEL TARANTO MALHEIROS, matrícula SIAPE nº 1538586, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.068, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,