DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 11.188, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria SO F/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101371/2022-32,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº
1571936, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Pessoal e
Benefícios das Áreas Social e de Infraestrutura - COAPS, assim como, da Coordenação de
Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Pessoal e Benefícios das demais Áreas -
COAPE, código FCPE 101.3, ambas da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e
Benefícios - CGDPE, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais - SEAFI, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MAURÍCIO PÉRICLES DIAS PEREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1344058, representando o Inmetro, a participar como avaliador na
Avaliação de Concessão de Escritório em OCP do organismo Servicios de Ingeniería de
Calidad S.A, em Santiago, Chile, no período de 10 a 13 de outubro de 2022, com ônus para
o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo OAC.
PCDP nº 01140/22 (Processo SEI nº 0052600.008788/2022-51).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1756117, representando o Inmetro, participar como avaliador na Avaliação de
Concessão de Escritório em OCP do organismo Servicios de Ingeniería de Calidad S.A., em
Santiago, Chile, no período de 10 a 13 de outubro, com ônus para o Inmetro, no que tange
à meia-diária de trânsito e seguro viagem.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo OAC.
PCDP nº 001193/22 (Processo SEI nº 0052600.009118/2022-51).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1895649, representando o Inmetro, realizar revisão de pares para avaliar a
adequação de um sistema da qualidade que dê suporte à produção de materiais de
referência certificados e ensaios de biotoxinas marinhas no National Research Council of
Canada (NRC Canada - unidade Halifax), em Halifax, Canadá, no período de 15 a 23 de
outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pelo NRC. PCDP nº 1219/22 (Processo SEI nº 0052600.009001/2022-78).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
BANCO DO BRASIL S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 19 de agosto de 2022, edição
nº 158, Seção 2, página 17, de GISELLE CILAINE ILCHECHEN COELHO, Diretora Executiva do
BB Asset Management, onde se lê: "..., Gerente Executiva do BB Asset Management, ...",
leia-se: "..., Diretora Executiva do BB Asset Management, ..."
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 2.516, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo
Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto
no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no art. 60, inc. II-C, da
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, c/c o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, bem como na disposição contida na Nota Técnica SEI nº 8790/2022/ME e
demais informações
que constam
no processo
nº 0000003.00000197/2022-97,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar o servidor ANDRÉ FERNANDES CHAVES, SIAPE nº
2340791 , Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura de Informações
Geográficas e Estatísticas, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério da Economia, para
exercício junto a Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do
Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 691 - Designar GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 046983, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Otávio Pereira de Carvalho, da
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério -
SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 692 - Dispensar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, Matrícula SIAPE nº 1808877, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4,
ocupado por Wladimir Bezerra Luz, da Coordenação-Geral de Implementação do Modelo
Cívico-Militar da Educação da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 693 - Designar PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1823251, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4,
ocupado por Wladimir Bezerra Luz, da Coordenação-Geral de Implementação do Modelo
Cívico-Militar da Educação da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: GABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS
Mat. Siape: 2888401
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Instituto Federal de São Paulo - Campus Birigui
Processo: 23000.027783/2022-98
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: CAMILA MACEDO TEIXEIRA
Mat. Siape: 1643362
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23785.000690/2022-36
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2023.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 5ª Vara Federal de Curitiba da Seção Judiciária do Paraná, nos autos do
Mandado de Segurança nº 5046631-45.2022.4.04.7000/PR, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidora: PATRICIA PISSOLATO RODRIGUES LEITE
Mat. Siape: 2421193
Cargo: Assistente Social
Origem: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis
Processo: 23064.022423/2018-79
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO