DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.247, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, da função de Coordenador de Compras e
Contratos - CCOMP, código FG 01, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA,
Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1876374, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.249, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO VIANA MELO LIMA, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 163443, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de outubro de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.250, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria Ifac nº 543/2022, de 4
de maio de 2022, publicada no Diário oficial da União - DOU, nº 84, seção 2, pág.22,
em 5 de maio de 2022, ao servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, a contar do dia 28 de setembro de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Acre - UFAC,
o candidato aprovado no Concurso Público conforme Edital de Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02, de 4 de janeiro de 2022, homologado pela Portaria nº 1.656, de
24 de junho de 2022, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais:
. Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. Artur 
Ramos
de
Almeida da Silva
TAE - Técnico em Tecnologia
da Informação
8º Ampla
Campus Cruzeiro
do Sul
834548
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.660/IFAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve
Tornar sem efeito a nomeação de ANTONIO GERMINEO LIMA ESTEVES para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D, Nível 1, Código de Vaga 968555,
em regime de 40h semanais de trabalho, Piranhas, constante da Portaria n° 3.474,
publicada no D.O.U de 20/09/2022, seção 2, pág. 21, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.661/IFAL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.011481/2022-11, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) AGOSTINHO TEIXEIRA
LIMA (cotista), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D101, no Campus
Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 59, de 12 de
maio de 2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de
03/06/2016, Edital de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016,
retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 128, publicado no DOU
de 13/12/2018, código de vaga 968555 (vaga nova de Portaria nº 45/MEC, DOU
24/01/2022).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à
pandemia da COVID-19,
conforme
editais de
suspensão publicados no DOU
de
09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
PORTARIA Nº 452-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº1.415/GR/IFAM, de 15/09/2022;
CONSIDERANDO o E-mail institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de
26/09/2022; resolve:
Art.1º DISPENSAR, a servidora DINORAH DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1168951, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI na
Modalidade EJA do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, Código FCC.
Art.2º REVOGAR a Portaria nº 231, de 30 de junho de 2021.
Art.3º Esta portaria tem efeito a partir de 15 de setembro de 2022.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 453-GDG/CMZL/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº1.415/GR/IFAM, de 15/09/2022;
CONSIDERANDO o E-mail institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de
26/09/2022; resolve:
Art.1º DESIGNAR, o servidor GABRIEL PINHEIRO COMPTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2217274, para ocupar a
função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática-TMSI na
Modalidade EJA do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, Código FCC.
Art.2º REVOGAR a Portaria nº 231, de 30 de junho de 2021.
Art.3º Esta portaria tem efeito a partir de 15 de setembro de 2022.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 456-GDG/CMZL/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus - Zona Leste (IFAM - CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022; resolve:
Art.1º DISPENSAR, a servidora MICHELI CAROLINI DE DEUS LIMA SCHWADE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
1606095, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa- COPE do Departamento de
Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art.2º REVOGAR a Portaria nº 312, de 09 de setembro de 2021.
Art.3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2022.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA