DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.692, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254043.00000068.2022-
83, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Washington dos Santos Costa, Tradutor Interprete
de Linguagem Sinais, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do
(a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.693, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no
Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254043.00000068.2022-
83, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Susana Kelly Gomes Oliveira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe de Departamento de
Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.557, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo Eletrônico nº 23192.001019.2022-82; resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 23.08.2022, o servidor Pedro Gabriel
Gomes Borges de Souza, matrícula SIAPE nº 2084883,ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo
do Parecis, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 616/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
05 de maio de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor MOACIR GENZO SIMÕES FUJIBAYASHI, SIAPE nº
1875068, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.183 - Art. 1° Designar o servidor CLAUDIO DE LIMA FONTOURA JUNIOR, SIAPE nº
1476549, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.184 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1038/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
11 de setembro de 2020.
Art. 2º Reconduzir a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE nº 1548877,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Para efeitos de contagem de permanência no cargo, do artigo 7º da
Portaria/CGU nº 1.182/2020, será computado para efeito de prazo, o tempo transcorrido
na interinidade, este datado de 14 de agosto de 2022.
Art. 4º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.331, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág.
19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção2, pág.20; e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20 de setembro de 2019, publicada no
DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019.,
resolve:
Nº 135 - Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora CRISTIANY SEPPE FARIA, ocupante do
cargo de Psicóloga Matrícula SIAPE nº 2392110, da função de Chefe da Seção de Assuntos
Estudantis do IFMG - campus Governador Valadares, função Gratificada, código FG-2.
Nº 136 - Art. 1º. DESIGNAR, o servidor ELVECIO BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração Matrícula SIAPE nº 2180513, para a função de Chefe da Seção
de Assuntos Estudantis do IFMG - campus Governador Valadares, função Gratificada,
código FG-2.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019055/2022-53, resolve:
Nº 1.903 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2022, o cargo de Estatístico
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor FRAN C I S CO
ALEXANDRE LIMA, matrícula SIAPE 3146543, lotado na Reitoria, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.019143/2022-05, resolve:
Nº 1.904 - Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2349769, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela
função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Reitoria deste Instituto
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1282/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 12 de julho de 2022, seção 2, página 25.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 06 de setembro de
2022.
Nº 1.905 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de setembro de 2022, o servidor FRAN C I S CO
ALEXANDRE LIMA, matrícula SIAPE 3146543, ocupante do cargo de Estatístico, da função
de 
Chefe 
do 
Departamento 
de 
Governança 
e 
Gestão 
das 
Informações
Institucionais/DPDI/Reitoria deste Instituto, código CD-04.
Nº 1.906 - Art. 1º Designar a servidora ANDRÉIA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 2349769, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Governança e Gestão das Informações Institucionais/DPDI/Reitoria deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.907 - Art. 1º Designar a servidora CELINE DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE 2388824,
ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela função de Chefe
do Departamento de Governança e Gestão das Informações Institucionais/DPDI/Reitoria
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 931/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
20 de maio de 2022, seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.908 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉIA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2349769, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador
de Gestão das Informações Institucionais/DPDI/Reitoria deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.909 - Art. 1º Designar o servidor ANDERSON RENATO SOUZA LISBOA, matrícula SIAPE
2344866, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de
Gestão das Informações Institucionais/DPDI/Reitoria deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Nº 1.913 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1286/2022/GAB/IFPA, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2022, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo 23051.028252/2019-11, ante
as razões apresentadas no
Ofício nº
23/2022/CPAD, da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS SANTARÉM
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº279/IFPA-UASG 158518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, designado por meio da Portaria nº
1753/2019-GAB - D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pela
Portaria nº 215/2020-GAB de 19.02.2020; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a
Comissão
de Licitações
do IFPA
-
Campus Santarém:
DARLISSON LUIS
CAMPOS
VASCONCELOS SILVA, SIAPE: 1163630, assistente em administração, como pregoeiro e
membro da equipe de apoio; DENISE MAYTHE SILVA DOS SANTOS, SIAPE: 2164969,
assistente em administração, como pregoeira e membro da equipe de apoio; ERICA DUTRA
PEREIRA, SIAPE: 1876145, técnica em contabilidade, como pregoeira e membro da equipe
de apoio; GLAIRTON LIMA NOGUEIRA, SIAPE: 1838068, engenheiro-área, como membro da
equipe de apoio; RODRIGO PEREIRA BARATA, SIAPE: 1820849, analista de TI, como
pregoeiro e membro da equipe de apoio.
DAMIÃO PEDRO MEIRA FILHO

                            

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