DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.851/2018-
Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000512.2022-85, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1115837, CPF nº 726.322.324-49, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Controle
Acadêmico, Campus Santa Luzia, Código FG-02, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 796, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2022, o cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Classe C, Padrão 408, código de vaga nº 833262, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
TELMA MARIA VIOLA DE SOUZA, SIAPE nº 1821425, lotada no Campus Foz do Iguaçu, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.635 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000121/2022-10, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.634, de 29/06/2022, que trata da nomeação do
servidor José Valdir Luz, matrícula nº 2214620, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado,
lotado no Campus Avançado José de Freitas, para exercer, cumulativamente, a função de
Diretor-Geral do referido campus, Código CD-3, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
No período de 01/07 a 15/07/2022.
LEIA-SE:
No período de 04/07 a 17/07/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.640 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000676/2022-11, resolve:
Exonerar, a partir de 28/09/2022 o servidor Maurício de Vasconcelos Moreira,
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, CPF nº 605.189.303-27,
matrícula SIAPE nº 3157604, do quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Cocal, da função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
referido campus, código CD-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.743, de
31/08/2021, publicada no DOU, em 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.641 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000676/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Armando de Souza Ferreira, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 275.011.753-49,
Matrícula SIAPE nº 3051530, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Cocal, da função de Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, do referido
campus, para a qual foi designado através da portaria nº 1.879, de 08/09/2021, publicada
no DOU de 10/09/2021.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer o Cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Cocal, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.642 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000674/2022-22, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28/09/2022, do cargo de Administrador,
ocupado por Maurício de Vasconcelos Moreira, Matrícula SIAPE nº 3157604, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0680400, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.710, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004167.2022-16, de 27 de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2022, o servidor AURIDAN
DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula Siape 277380, do cargo de confiança de Diretor de Gestão
de Pessoas - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto
Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de
dezembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.712, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004177.2022-43, de 28 de setembro de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2022, a servidora LORENA
CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO, Matrícula Siape nº 1886038, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Gestão de Pessoas - CD.3, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº
155/2022 - RE/IFRN, de 1º de fevereiro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.713, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004144.2022-01, de 26 de setembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o Parecer de Força Executória nº 01140/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5 / P G F/ AG U ,
21 de setembro de 2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 333/97-DG/ETFRN, de 29 de setembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, página 7570, em 3 de outubro de
1997, que concedeu Aposentaria Voluntária a Maria do Socorro dos Santos, Matrícula
Siape nº 0193311, de modo que onde se lê: "[...] assegurada a gratificação de 26% (vinte
e seis por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço determinada pelo artigo 67 do
mesmo diploma legal [...]", leia-se: "[...] assegurada a gratificação de 25% (vinte e cinco por
cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço determinada pelo artigo 67 do mesmo
diploma legal [...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na publicação da Portaria nº 1.703/2022-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2022, constante no Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, seção
2, página 22, que dispensou o servidor José Augusto Nascimento de Medeiros, Matrícula
Siape nº 1729772, do cargo de Coordenador de Sistema de Apoio à Administração - FG.1,
de modo que onde se lê: "Portaria nº 1.703, de 27 de dezembro de 2022", leia-se:
"Portaria nº 1.703, de 27 de setembro de 2022".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na publicação da Portaria nº 1.705/2022-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2022, constante no Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, seção
2, página 22, que designou o servidor Walter Lopes Neto, Matrícula Siape nº 3758026, para
o cargo de Coordenador de Sistema de Apoio à Administração - FG.1, de modo que onde
se lê: "Portaria nº 1.705, de 27 de dezembro de 2022", leia-se: "Portaria nº 1.705, de 27
de setembro de 2022".
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 666, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.005447.2022-39, de 18 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Clarice Guilherme
Barreto, Matrícula SIAPE n.º 2768026, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - FUC-001, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria IFRS nº 740 de 06/06/2018, publicado no DOU, de 07/06/2018, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990 a candidata ALINE OLIVEIRA DE CASTILHOS, aprovada em 5º
lugar, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura no 19 de 30/08/2016, publicado
no DOU em 31/08/2016- Edição Extra no 168-B e Edital de Homologação no 13 de
22/02/2017 publicado no DOU em 23/02/2017, prorrogado inicialmente através da Portaria
nº 50, de 30/01/2019, publicada no DOU em 25/02/2019 e, com prazo de validade
prorrogado através da Portaria nº 248, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU em
06/06/202, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁS I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível I, Padrão 01, Área - Pedagogia , com regime de
trabalho de 40h em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caxias do Sul,
código de vaga: 948119.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 547, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 535, de 22/09/2022, publicada no DOU em
23/09/2022, Seção 2, pg. 21, que AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora F L ÁV I A
CARDOSO BARRETO SANTANA. Onde se lê: "pelo período de 08/10/2022 a 07/11/2022",
leia-se: "07/10/2022 a 07/11/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve:
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