DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.871 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Henrique de
Melo Secco, matrícula SIAPE nº 1480036, ocupante do cargo de Procurador Geral, lotado
na Procuradoria Federal junto à UFMG, para participação nas VIII Jornadas de la Red
Iberoamericana de Derecho Universitário (RIDU), a serem realizadas na Cidade do
Panamá/República do Panamá, no período de 13/11/2022 a 20/11/2022.
Nº 7.879 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gislene
Cristina Valadares, matrícula SIAPE nº 0561163, ocupante do cargo de Medico-Área, lotada
no Hospital das Clínicas, para participar do 9º Congresso Mundial de Saúde Mental da
Mulher - IAWMH 2022, organizado pela Associação Internacional de Saúde Mental da
Mulher, a ser realizado em Maastricht/Holanda,
no período de 03/11/2022 a
11/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.907, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.253152/2022-89, resolve:
Reconduzir, em caráter pro tempore, a servidora Tania Margarida Lima Costa,
matrícula SIAPE nº 0324055, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada na Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), ao
cargo de Vice-Diretora da Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP/UFMG), código
CD-04, a partir de 06 de setembro de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.925, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.253143/2022-98, resolve:
Reconduzir o servidor Márcio Fantini Miranda, matrícula SIAPE nº 1040164,
ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico, Técnico Tecnológico, lotado na
Escola de Educação Básica e Profissional, ao cargo de Diretor da Escola de Educação Básica
e Profissional, código CD-03, a partir de 06/09/2022, em caráter pro tempore.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.934 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Maria Cecilia de Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, para participar da Palestra Descrição: Cansei de esperar:
Penélope19, ópera de Aramando Lobo e as as teleças e jogadoras de versos do
Jequitinhonha na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 26/09/2022 a
08/10/2022.
Nº 7.944 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Leonardo de Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 3344778, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do congresso "XXXI Congreso Mundial de la Asociación Mundial de Sociedades de
Patología y Medicina de Laboratorio (WASPaLM)", em Punta Del Este/Uruguai, no período
de 26/09/2022 a 01/10/2022.
Nº 7.947 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Ricardo de
Oliveira Duarte, matrícula SIAPE nº 1515703, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação
Internacional, em Paris/França, no período de 08/10/2022 a 15/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.939, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.256342/2022-58,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20/09/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Jean Henrique Ferreira Freire, matrícula
SIAPE nº 2128937, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.940, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.257676/2022-49, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/09/2022, o cargo de Auditor, que era ocupado por
Raissa Pirchiner de Oliveira Vieira, matrícula SIAPE nº 3252841, lotada na Auditoria Geral,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 166, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05/09/2022, LENILTON RIBEIRO FERNANDES,
Administrador, Matrícula Siape nº 1365359, da função de Gestor do Núcleo de Gestão de
Compras, 
Planejamento 
e 
Finanças, 
código 
FG-03, 
vinculado 
à 
Coordenadoria
Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2022, FLAVIA LUISA LIMA MOURA, Técnica
de Laboratório, Matrícula Siape nº 3270394, para exercer a função de Gestora do Núcleo
de Gestão de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2022, APOLIANO CARVALHO DE SANTANA,
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1022525, para exercer a função de
Assistente, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Recrutamento e Seleção da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ALINA MOURATO ELEOTERIO, matrícula SIAPE nº
2997862, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro das Humanidades, licença para tratar de
interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos, a contar de 01
de outubro de 2022.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 10/10/2022, a pedido da interessada, com base no
art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares
da servidora MARIA CAROLINA MARTINS MUSSI, matrícula SIAPE nº 2327085, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em
exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.648, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais ao servidor, WILSON CRAVO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0325294, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, código de vaga 250649, lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE
BARROS BARRETOS- HUJBB, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
n°47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 3.703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora JULIANA ARARIPE GOMES DA SILVA,
ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS
BRAGANÇA, no período de 24 de outubro de 2022 a 05 de novembro de 2022, realizar
cooperação científica entre a UFPA e a Universidade de Lisboa / Portugal, com ônus
limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 3.721 - Considerar prorrogados, até 02 de outubro de 2022, os mandatos dos P R O F ES S O R ES
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDIR FERREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE-2278773, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Código FCC - Nível Único do
Instituto de Ciências da Educação (ICED) e MARIA EDILENE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE-
3357780, como Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação.
Nº 3.723 - Designar o servidor ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE-3277408,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a partir de 01 de outubro de 2022, a Função Gratificada de
Coordenador do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ), Código FG-1, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS (ICJ), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
VERENA HOLANDA DE MENDONÇA ALVES.
Nº 3.724 - Designar a servidora NUBIETE VIANA MAIA, matrícula SIAPE-2422425, ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade,
para exercer a partir de 01 de outubro de 2022, a Função Gratificada de Secretária do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Código FG-6, do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensado dessa Função o servidor DIEGO
HORTENCIO DOS SANTOS.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício