DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MADSON GÓIS DINIZ, SIAPE nº 1466237, lotado(a) no(a) Diretoria de Relações
Internacionais - GR, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluído, para avaliar
a experiência de desenvolvimento e implementação da plataforma de intercâmbio virtual
internacional de cursos dentro do VAMOS, que é um projeto de capacitação no âmbito do
Programa Erasmus+ em execução entre 2021/2023, no(a) University of Padua, em
Padua/Itália, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.096473/2022-31)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.505 - Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º 2211871,
Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas -
CCHLA, para realizar estágio Pós-Doutoral na "Université de Fribourg", na cidade de
Fribourg, na Suiça, no período de 01.04.2023 a 31.03.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.120369/2022-63.
Nº 1.511 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º
1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para realizar visita técnica ao Centro de Supercomputação de San Diego
na Universidade da Califórnia e participar do "Supercomputing 2022", nas cidades de Los
Angeles e Dallas, nos EUA, no período de 05.11.2022 a 19.11.2022, inclusive trânsito, com
ônus para a FUNPEC/UFRN, conforme processo n.º 23077.128469/2022-38.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.130261/2022-89, resolve:
Nº 1.507 - Exonerar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2022, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o(a) servidor(a) MARCIA MARIA
DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 1149545, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.130261/2022-89, resolve:
Nº 1.509 - Designar CASSIANO JOSE BEZERRA MARQUES TROVAO, matrícula nº 2330704,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ec o n o m i a ,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.512, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 22/03/2019; CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 12/2019-PROGESP,
publicado no DOU nº 56, de 22/03/2019, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital Complementar
nº 18/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 116, de 18/06/2019, Seção 3; CONSIDERANDO
a Resolução nº 83/2018-CONSAD, publicada no DOU nº 186, 25/09/2019, Seção 1;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 678-R, publicada no DOU nº 103 de 01/06/2020;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em Concurso Público
CAROLINA DE SOUSA MARTINS MELO, para o cargo de Administrador, Classe E, nível 101,
código de vaga 975245, processo nº 23077.128967/2022-81, da qual passa a fazer parte
integrante, constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de
13.01.2005. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SUELEN
ASSUNCAO SANTOS, matrícula SIAPE 2686825, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD, Código
SRH 1532, Código FUC, UORG 2988, com vigência a partir de 02/10/2022 até 02/11/2022.
Processo nº 23078.560935/2022-66.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.720 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Produtor Cultural - 701061, do Nível de Classificação EII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0358660, da função de
Coordenador do Núcleo de Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação da
Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 588, Código FG-7, UORG
2793, para a qual foi designado pela Portaria nº 9612/2015 de 08/12/2015, publicada
no Diário Oficial da União de 10/12/2015. Processo nº 23078.569801/2022-19.
Nº 5.721 - Designar TRIANA DE AZEVEDO BORGES GORON, Matrícula SIAPE 1272424,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código 701275, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de
Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação da Gerência Administrativa do
Instituto de Artes, Código SRH 588, Código FG-7, UORG 2793, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569801/2022-19.
Nº 5.723 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, IGOR SALOMAO TEIXEIRA, matrícula SIAPE
2642485, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Código SRH
55, código CD-4, UORG 2964, com vigência a partir de 09/10/2022 até 08/10/2024,
sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador do PPG em História.
Processo nº 23078.566193/2022-82.
Nº 5.727 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CLAUDETE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1860136, da função de
Chefe da Biblioteca de Física, Código SRH 502, Código FG-5, UORG 639, para a qual foi
designada pela Portaria nº 3476/2017 de 25/04/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 27/04/2017. Processo nº 23078.572026/2022-71.
Nº 5.724 - Designar ELISA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1682177, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Física, Código SRH 502,
Código
FG-5, UORG
639,
com
vigência a
partir
de
01/10/2022. Processo
nº
23078.572026/2022-71.
Nº 5.726 - Dispensar, a pedido, a partir de 30/09/2022, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, BRUNO STEFANI RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
1664870, da função de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da
Gerência Administrativa do IFCH, Código SRH 602, Código FG-7, UORG 2816, para a
qual foi designado pela Portaria nº 8225/2018 de 11/10/2018, publicada no Diário
Oficial da União de 15/10/2018. Processo nº 23078.572318/2022-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
1.849 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065665-
36.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA
CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0353959, aposentado no cargo de Copeiro -
701633, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503786/2019-32. Tornar sem efeito
a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após
a
implementação do PCCTAE.
Nº
1.850 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065665-
36.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor ADRIANO DE
FRAGA ERREIRA, matrícula SIAPE n° 0358451, ativo no cargo de Servente de Obras -
701824, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503786/2019-32. Tornar sem efeito
a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após
a
implementação do PCCTAE.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
1.927 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065665-
36.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora ELOISA
SANTANA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 0357237, aposentada no cargo de Técnico em
Secretariado - 701275, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503786/2019-32.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s)
após a implementação do PCCTAE.
Nº
1.928 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5065665-
36.2018.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, do servidor EDUARDO
PERTILLE COSTA LEITE, matrícula SIAPE n° 0352079, ativo no cargo de Administrador -
701001, para o nível IV, conforme o Processo nº 23078.503786/2019-32.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 5.480, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5001610-
23.2011.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MANOEL DOS
SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0357103, aposentado no cargo de Vigilante - 701269,
do nível I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.568815/2022-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 8.929 - Dispensar, LEVI DE ALMEIDA SANTA ROSA, Matrícula Siape nº 1172433,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Fisioterapia, do(a) Faculdade de Fisioterapia - FFisio, FUC-1, processo nº
23079.243210/22-04.
Nº 8.930 - Designar WALESKA DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1172444, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Fisioterapia, do(a) Faculdade de Fisioterapia - FFisio, FUC-1, processo nº
23079.243210/22-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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