DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.662, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.237530/2022-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CINTIA NOBREGA DE MELO, companheira do ex-
servidor JOÃO TAVARES FILHO , matrícula SIAPE nº 0362035, cargo MOTORISTA, Nível de
Classificação C , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 13/08/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da
Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214875/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA HELENA ALVES BRASIL,
matrícula SIAPE n.º 0365584, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.755, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211391/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA TREITLER
PAIXÃO, matrícula SIAPE n.º0362859, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.757, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204808/2022-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DA CRUZ, matrícula
SIAPE n.º 0651084, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.758, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214387/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA BORGES DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0366644, ocupante
do cargo de Atendente de
Consultório/área, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.763, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200556/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1487510, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
602, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88,
redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais
pela média aritmética.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.781, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.212920/2022-84, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
JORGE
LUIZ
LINS
DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 1024894, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe
E, Padrão 416, no regime de 30 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o
art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.871, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215660/2022-07, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a(o)
servidor(a) NADIA
AMARGOSO,
matrícula SIAPE n.º 0365121, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.872, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214942/2022-89, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
a(o)
servidor(a) 
JORGE 
EDUARDO
CHANDRETTI FACINO, matrícula SIAPE n.º 0363948, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.873, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213334/2022-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) OSWALDO ELIAS ABDO,
matrícula SIAPE n.º 0362303, ocupante do cargo de Geógrafo, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.874, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200253/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO BORGES SOBRINHO,
matrícula SIAPE n.º 0365042, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222718/2022-61, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
a(o)
servidor(a) 
EDSON 
PETERLI
GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 0365910, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC
47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.876, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215297/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) VANESSA LUCIA RODRIGU ES
FURTADO, matrícula SIAPE n.º 0374181, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível
604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.882, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir
o contrato
de
GRASIELE
REGINA DUARTE
como
Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Computação a partir de 23/09/2022, conforme processo nº.
23079.206963/2022-21.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.922, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.233782/2022-77, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria da Penha Costa Duque, companheira do ex-
servidor MANOEL ZEFERINO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0371505, cargo TÉCNICO EM
AUDIOVISUAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso III, art. 217 §3º, inciso I e art. 222, I da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Medida Provisória 664/2014, a partir de 05/06/2015, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219 da Lei 8112/1990 em sua redação original.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta