DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.431 - Autorizar afastamento do país de NALDEIR DOS SANTOS VIEIRA, Professor do
Magistério Superior, no período de 1º de novembro de 2022 a 6 de novembro de 2022, para
apresentação de trabalho científico e mediação de mesa redonda no III Seminário de
desenvolvimento socioeconômico numa perspectiva comparada entre Portugal e Brasil, em
Portugal, com ônus para o Programa de Pós-Graduação em Administração Pública - PPGAP.
Nº 2.437 - Retificar a Portaria nº 2390, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU de
23 de setembro de 2022, seção 2, página 28, como se segue:
Onde se lê: designar EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS,
Campus Mucuri - FG 1.
Leia-se: designar EDINELÇO DALCUMUNE - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS,
Campus Mucuri - FG 1, a partir de 26 de setembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.601, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.047608/2022-72;
e
considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
reconduzir DANIELLE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ao cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "C", denominação Adjunto, Nível 2, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, ao Campus Dois Vizinhos desta Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, em decorrência de sua exoneração junto à Universidade Estadual de Maringá,
efetivada por meio do Decreto nº 12.145, de 05 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial do Paraná. de 05 de setembro de 2022, edição nº 11254, página 3, em excedente
de lotação.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.623, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.048951/2022-34; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MATHEUS
HENRIQUE PAIVA ELER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude
do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho
de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de
2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022, para
o Campus Curitiba, na vaga nº 305000, oriunda da vacância de Guilherme Dias.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.047209/2022-10;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 14 de setembro de 2022, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, lotada no Campus Curitiba, ocupado
por VANESSA OUTUKI, Matrícula SIAPE nº 2402801, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 10/10/2022.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
HIPOLITO DOMINGO CARVAJAL FALS, Professor do Magistério Superior-Visitante,
no período de 24/10/2022 a 27/11/2022, para participar de Visita Técnica para Cooperação
Acadêmica e Científica na Vrije Universiteit Brussel e na Universidad de la Rioja, na cidade
de Bruxelas e Logroño - La Rioja, Bélgica e Espanha, com ônus do Projeto de Pesquisa da
Universidad de la Rioja (OTEM201016) (Processo n° 23064.043378/2022-72);
ALEXANDRE AUGUSTO GIRON, Professor do Magistério Superior, no período de
06/11/2022 a 18/11/2022, para participar da 21st International Conference on Cryptology
and Network Security - CANS 2022, e realizar Visita Técnica ao Technology Innovation
Institute - TII, na cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado
(Processo n° 23064.048190/2022-11);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País publicado no DOU de
27/09/2022, seção 2, pg. 28, onde se lê: "MAYKA REGUIANY PEDRÃO", leia-se "MAY K A
REGHIANY PEDRÃO". (Processo nº 23064.047734/2022-27)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 188, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, e
considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações
que constam do processo SEI nº 23530.011264/2022-10, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIANA D'AVILA MELO BARRETO, matrícula nº
217****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nos dias 01, 02, 05 e
06/10/2022, havendo segundo turno nas eleições gerais de 2022, também nos dias de 29
e 30/10/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário nos períodos estabelecidos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.844 - RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 1756/2022, de 15 de setembro de 2022,
publicada no DOU N° 178, de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 40.
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, o servidor ANTÔNIO VAGNER
ALMEIDA OLAVO,..., para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador Acadêmico
do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFA.
Art. 3º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, o servidor WILLIAM RAFHAEL
GOMES BARROSO,..., para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Coordenador
Administrativo do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.".
LEIA-SE CORRETAMENTE:
"Art. 2º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, o servidor ANTÔNIO VAGNER
ALMEIDA OLAVO, ..., para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador
Acadêmico do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
Art. 3º - NOMEAR, a contar de 23.10.2022, o servidor WILLIAM RAFHAEL
GOMES BARROSO, ..., para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador
Administrativo do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.".
Nº 1.845 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA LUCIA DE SOUZA
VASCONCELLOS, matrícula SIAPE N.º 074723, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação- FIC, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I
da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de
14.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 849434 a partir de 03.10.2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 901 - Nomear Antonio Batista de Freitas Neto, candidato habilitado em 3º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 127,
publicado no DOU de 5/1/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 153, publicado no DOU de 9/8/2021,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Auxiliar, titulação de Residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em
Pediatria e Graduação em Medicina, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40
horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 314102,
decorrente da exoneração de Priscila Naves Domingues em 17/6/2022. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.054603/2022-62, resolve:
Nº 1.306 - Aposentar Weglisson Medeiros Ferreira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405025, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, carga horária de 40
horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 6º da E. C.
nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CAMARA, Professor(a) do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, para participar no seminário "Assuntos Antárticos e
meio Ambiente", no período de 10/10/2022 a 16/10/2022 (incluindo trânsito), na
Guatemala, com ônus UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração
nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.105070/2022-94.
SIEGRID GUILLAUMON DECHANDT, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar Visita Técnica, no período de 24/10/2022 a 28/10/20
(incluindo trânsito), em Montreal/Canadá, com ônus UnB, conforme previsto na Resolução
do Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.105664/2022-03.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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