DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.988 - Art. 1º Dispensar ARMANDO JOSE VIDAL, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1157687, do exercício da função de Coordenador de Manutenção de Áreas Verdes -
CMA, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1170/2016/GR, DE 25 DE
MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056862/2022)
Nº 1.989 - Art. 1º Dispensar EDSON ALVES PEREIRA, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160447, do
exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento
dos Serviços de Manutenção Predial - DGGASMP/CMP/DME/PU, código FG3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 83 /2020/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056862/2022)
Nº 1.990 - Art. 1º Designar EDSON ALVES PEREIRA, JARDINEIRO, SIAPE nº 1160447, para
exercer a função de Coordenador de Manutenção de Áreas Verdes - CMA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056862/2022)
Nº 1.991 - Art. 1º Designar Daniel Franco, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, SIAPE nº 1637823,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento
dos Serviços de Manutenção Predial - DGGASMP/CMP/DME/PU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056862/2022)
Nº 1.992 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2022, HAMILTON DE GODOY
WIELEWICKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2092338, para
exercer a função de diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.056548/2022-81)
Nº 1.994 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Setembro de 2022, Gisele Agustini Lovatel,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 2053163, do exercício da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - CGF/CTS/ARA, código
FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 714/2021/GR, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/CGFISIO/CTS/ARA/2022)
Nº 1.996 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Setembro de 2022, Mirieli Denardi Limana,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2059556, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - CGF/CTS/ARA, para um
mandato de 8 meses e 2 semanas e 2 dias.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/CGFISIO/CTS/ARA/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 691, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 682/DAP/2022, de 27 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022, que declarou vago o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ocupado pela servidora DÉBORA CAROLINE BUBLITZ,
matrícula SIAPE 3054657. Onde se lê, "em regime de trabalho de 30 (quarenta) horas
semanais", leia-se, "em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais" (Processo
23080.056129/2022-49).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.064014/2022-18, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mauro
Rogerio da Silva Niechel, Matrícula SIAPE 378908, ocupante do cargo de Recepcionista,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I,
II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VANIA MEDIANEIRA FLORES COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 05 de Novembro de 2022 à 20 de
Novembro de 2022, para participar, apresentando trabalho, de Gestão de conflitos
empresariais: uma proposta de modelo teórico integrando a Mediação e Justiça
Restaurativa em Olhão/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 14/11/2022 - 18/11/2022;
com ônus para CAPES (Passagens) 20/11/2022 - 20/11/2022; com ônus para UFSM (Diárias)
07/11/2022 - 08/11/2022; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 16/11/2022 -
18/11/2022; (Processo Nº 23081.103627/2022-88).
SIMONE EROTILDES TELEGINSKI FERRAZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 07 de Novembro de 2022 à 11 de Novembro de 2022,
para participar, apresentando trabalho, de Investigação e Modelagem Estatística do
Sistema de Monções da América do Sul em Buenos Aires/Argentina com ônus para C A P ES
(Diárias) 07/11/2022 - 11/11/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 07/11/2022 -
11/11/2022; (Processo Nº 23081.111012/2022-25).
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, de 10 de Novembro de 2022 à 14 de Novembro
de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Universidad Nacional de Itapúa, em Encarnación/Paraguai com ônus para UFSM(Diárias)
11/11/2022 - 12/11/2022; (Processo Nº 23081.110694/2022-59).
LISIANE
BÔER
POSSA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, de 26 de Novembro de 2022 à 04 de Dezembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Universidad Católica Redemptoris Mater, em Managua/Nicaraguá com ônus
para Universidad Católica Redemptoris Mater (Diárias) 26/11/2022 - 04/12/2022; com ônus
para Universidad Católica Redemptoris Mater (Passagens) 26/11/2022 - 04/12/2022;
(Processo Nº 23081.111171/2022-20).
TERESINHA
HECK WEILLER,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 26 de Novembro de 2022 à 04 de Dezembro de
2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição A Universidade Católica Redemptoris Mater, em Managua/Nicaraguá com ônus
para Organização Pan-americana de Saúde(Diárias) 26/11/2022 - 04/12/2022; com ônus
para Organização Pan-americana de Saúde(Passagens) 26/11/2022 - 04/12/2022; (Processo
Nº 23081.108642/2022-12).
ADRIANO
PERES DE
MORAIS,
PROFESSOR
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROTÉCNICA, de 16 de Outubro de
2022 à 22 de Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição RT22 - OPAL-RT's 14th annual conference on real-time
simulation, em Montreal/Canadá com ônus para INESC P&D Brasil (Diárias) 16/10/2022 -
22/10/2022; com ônus para INESC P&D Brasil (Passagens) 16/10/2022 - 22/10/2022; com
ônus para INESC P&D Brasil (Taxa de Inscrição) 18/10/2022 - 21/10/2022; (Processo Nº
23081.110836/2022-88).
MURILO MACHADO LOPES, Meteorologista do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de
06 de Novembro de 2022 à 12 de Novembro de 2022, para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Centro Argentino de
Meteorólogos,
em
Buenos
Aires/Argentina
Com
ônus
limitado
(Processo
Nº
23081.108587/2022-61).
MAURICIO VELOSO
BRUN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 04 de Outubro de 2022 à 09 de
Outubro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na instituição SLEV, em Viña del Mar/Chile com ônus para SLEV (Passagens) 04/10/2022 -
09/10/2022; (Processo Nº 23081.107270/2022-15).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2301, publicada no
D.O.U. de 10/06/2021, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor AMAURI RAMOS, Matrícula
SIAPE nº 1139570-9, Auxiliar em Administração,Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 16, a partir de 15/09/2022. (Processo SEI nº 23089.028356/2022-02).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora PAMELA PEREGRINO DA CRUZ,
SIAPE 3089723, para California/Estados Unidos, no período de 29 de setembro de 2022 a
06 de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para
participar do Three Acts of Goodness International Microfilm Contest Award Ceremony.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.412 - Nomear THAISE DA SILVA TONETTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 91 de 28/11/2019, publicado no Diário Oficial da
União em 09/12/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 933070.
Nº 1.413 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, JHAYSON SOUSA DE CARVALHO, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, código de vaga nº 1003150.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em exercício
PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a)
VALDINEIA PATRICIA DIM, matrícula SIAPE nº 1638426, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a contar de 06 de setembro de 2022.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em exercício
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