DOU 29/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 186, quinta-feira, 29 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 21/09/2022, seção 2, página 38, referente à autorização de
afastamento do professor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, onde se lê "05/10/2022
a 15/10/2022" leia-se "04/10/2022 a 17/10/2022".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.658, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, por falecimento, um cargo de Professor de Magistério Superior,
código de vaga nº 849498, ocupado pela servidora Clelia Maria de Sousa Ferreira Parreira,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Ceilândia, a partir de 15/08/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.183, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 24/09/2022, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, , PRISCILLA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 3058459, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 831, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
KARINE ARMINDA DE FATIMA SEGATTO,
Matrícula/SIAPE n.º 1666945, Redatora, para substituir a Assessora de Comunicação Social
e Relações Públicas /ACS/Reitoria (CD-4), Bianca Cegati Ozuna, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 589, de 3 de agosto de 2022, do Reitor da UFGD,
a qual designava a servidora Stella Adriana Zanchett como substituta do referido cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 708, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.020551 /2022-11;
resolve:
Declarar MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA CUNHA, CPF nº 232.482.463-91,
matrícula SIAPE nº 405878, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 658/1994-GAB /REIT, publicada no DOU de 18.10.1994, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 20.03.2009,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 210.890 /2022, emitido em
28.09.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 709, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.021550/2022-94; resolve:
Declarar ANTONIO ALMEIDA ARAUJO SOBRINHO, CPF nº 075.391.693-20,
matrícula SIAPE nº 405980, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 597/2016-GAB/REIT, publicada no DOU de 29.07.2016, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29.07.2016, data da
concessão da aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial /SIASS/CASS/UFMA nº
211.452/2022, emitido em 28.09.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 584, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ AMÍLCAR BERTHOLINI DE CASTRO, CPF nº 270.XXX.XXX-
XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de setembro de
2022. (Processo nº 23108.084398/2022-40).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.205-RTR/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031408/2022-84, resolve:
Autorizar o afastamento de SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Física, para realização de Missão Científica prevista em projeto institucional
CAPES-Print, na Universidade de Nottingham, Reino Unido, no período de 5 a 15 de novembro de
2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.206-RTR/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.030720/2022-51, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON RODRIGUES LIMA CAIRES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realização de Missão Científica
prevista em projeto institucional CAPES-Print, na Universidade de Nottingham, Reino
Unido, no período de 5 a 15 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.219-RTR/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, ,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.030125/2022-15, resolve:
Autorizar o afastamento de MAURICIO DE SOUZA, Técnico de Laboratório Área,
lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar
de Missão Científica na Universidade de Trento, em Trento, Itália, no período de 1º de
novembro a 30 de dezembro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.225-RTR/UFMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, art. 56, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.031625/2022-74, resolve:
Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Vice-
Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para participar da XV
Assembleia Geral e do XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades Brasileiras, na Cidade do México, México, no período de 16 a 22 de
outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.226-RTR/UFMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004142/2022-14, resolve:
Autorizar o afastamento de
JAQUELINE APARECIDA MARTINS ZARBATO,
Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar
e apresentar trabalho no VI Congreso de Estudios Poscoloniales y VIII Jornadas de Feminismo
Poscolonial, em Buenos Aires, Argentina, no período de 4 a 9 de dezembro de 2022, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.689, 28 DESETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no processo UFOP No. 23109.013537/2022-41,
resolve:
Conceder pensão civil a Elasir Barbosa do Espírito Santo, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Newton Antônio do Espírito Santo, matrícula SIAPE no. 0.417.689,
falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 02 de setembro
de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.029, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MAÍSA CASARIN, da Faculdade
de Odontologia, no período de 18 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa UCLA Foundation, a fim de
realizar pós-doutorado na University of California, Los Angeles, nos Estados Unidos,
conforme Processo nº 23110.032555/2022-92.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento
do país do professor
RAFAEL GIANELLA
MONDADORI, do Instituto de Biologia, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
'VetEd Africa Symposium and pre-conference CIVME meeting', em Pretoria/África do Sul,
conforme Processo nº 23110.037189/2022-68.
ISABELA FERNANDES ANDRADE